As Presidentes e os Presidentes dos Conselhos Executivos das Escolas em relação infra, reunidos em 10/01/2009, cientes e convictos das suas obrigações perante Vª. Exa. e perante a Escola, cientes e convictos da importância e necessidade de implementação de um processo de avaliação que promova, eficiente e eficazmente, a qualidade do ensino público e da condição docente, cientes e convictos, ainda, da importância do seu contributo em tudo o que à Escola Pública respeita, unanimemente entenderam dever manifestar a Va. Exa.:
1) que a regulamentação agora publicada, apesar de retirar do processo avaliativo alguns parâmetros anteriormente previstos, não se torna, ainda assim, mais exequível, nomeadamente por força da concentração de competências no Presidente do Conselho Executivo;
2) que a mesma regulamentação, ao consignar a não obrigatoriedade de os Professores serem avaliados na componente científico-pedagógica, não só não promove, como compromete, a qualidade do ensino;
3) que este processo de avaliação, a realizar-se nos termos agora regulamentados, promoverá a injustiça entre pares, constituindo-se, assim, como instrumento promotor de desmotivação e consequente mau instrumento de gestão, pois não assegura, de forma distinta, a avaliação do mérito científico-pedagógico;
4) que a insistência, assim, no actual modelo de avaliação, compromete a construção, desde já e a longo prazo, de um modelo de avaliação justo, sério e credível, bem como desvia significativamente a Escola da sua principal razão: a educação dos alunos;
5) ser da maior importância, para a realização de uma justa e credível avaliação do desempenho dos Professores em sede da respectiva escola, a rectificação da injustiça instalada nas escolas com o processo de concurso para Professores titulares, no qual não foi dado o primado ao mérito profissional;
6) haver, pelo exposto e a fortiori, fundamento suficiente para reiterar a posição maioritária do Conselho de Escolas, favorável à suspensão deste processo de avaliação de desempenho.
Mais unanimemente entenderam, considerando que a sua responsabilidade e missão não se esgotam num papel puramente funcional, ser a respectiva avaliação em quadro de SIADAP desadequada, pelo que solicitam consequente revisão de tal.
Reiterando a disponibilidade neste acto expressa, são:
Presidentes dos Conselhos Executivos das(os) seguintes Escolas/Agrupamentos:
Agrupamento Afonso Betote – Vila do Conde, Agrupamento Cidade Castelo Branco, Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Olivelas, Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade – Almada, Agrupamento de Escolas António José de Almeida – Penacova, Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques – Guimarães, Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira – Tomar, Agrupamento de Escolas D. Sancho I –Cartaxo, Agrupamento de Escolas da Cordinha – Oliveira do Hospital, Agrupamento de Escolas da Guia – Pombal, Agrupamento de Escolas da Lousã, Agrupamento de Escolas da Pedrulha – Coimbra, Agrupamento de Escolas da Pontinha – Odivelas, Agrupamento de escolas de Aguada de Cima – Águeda, Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira, Agrupamento de Escolas de Almeida, Agrupamento de Escolas de Anadia, Agrupamento de Escolas de Cabanas do Viriato – Carregal do Sal, Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros - Tondela, Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal, Agrupamento de Escolas de Ceira - Coimbra, Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras – Paul- Covilhã, Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo, Agrupamento de Escolas de Góis, Agrupamento de Escolas de José Relvas – Alpiarça, Agrupamento de Escolas de Midões, Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo, Agrupamento de Escolas de Mortágua, Agrupamento de Escolas de Nelas, Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades, Agrupamento de escolas de Ourém, Agrupamento de Escolas de Pinhel, Agrupamento de Escolas de S. Pedro do Sul, Agrupamento de Escolas de S. Silvestre – Coimbra, Agrupamento de escolas de Santo Onofre – Caldas da Rainha, Agrupamento de Escolas de Soure, Agrupamento de Escolas de Vizela, Agrupamento de Escolas de Vouzela, Agrupamento de Escolas do Caramulo – Tondela, Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo, Agrupamento de Escolas do Sátão, Agrupamento de Escolas do Tortosendo, Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes – Abrantes, Agrupamento de Escolas Febo Moniz – Almeirim, Agrupamento de Escolas Finisterra – Febres – Cantanhede, Agrupamento de Escolas Gil Vicente – Lisboa, Agrupamento de Escolas Inês de Castro – Coimbra, Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha" – Vila do Conde, Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal – Rio Maior, Agrupamento de Escolas Martim de Freitas - Coimbra, Agrupamento de Escolas Padre António Andrade – Oleiros, Agrupamento de Escolas S. Martinho do Porto – Alcobaça, Agrupamento de Escolas Santa Cruz da Trapa – S. Pedro do Sul, Agrupamento de Escolas Silva Gaio – Coimbra, Agrupamento de Escolas Soares dos Reis – Vila Nova de Gaia, Agrupamento de Escolas Virgínia Moura - Guimarães, Agrupamento de Samora Correia – Benavente, Agrupamento de Vila Nova de Poiares, Agrupamento do Avelar, Agrupamento Fazendas de Almeirim – Almeirim, Agrupamento Idães – Felgueiras, Agrupamento Marcelino Mesquita – Cartaxo, Agrupamento Maria Alice Gouveia – Coimbra, Agrupamento Marquês de Pombal – Pombal, Agrupamento Paço de Sousa – Penafiel, Agrupamento Pêro da Covilhã, Agrupamento Vale Aveiras – Azambuja, Agrupamento Vertical de Escolas – Alcochete, Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca, Conservatório de Música de Coimbra, EB23 Alexandre Herculano – Santarém, EB23 António Correia de Oliveira - Esposende, Eb23 Ciclos Santa Iria – Tomar, EB23/S de Oliveira de Frades, Escola Sec. Com 3º Ciclo Fernando Namora de Condeixa-a-Nova, Escola Sec/3 de Pinhel, Escola Sec/3 de Raul Proença – Caldas da Rainha, Escola Secundária /3 de Alcanena, Escola Secundária Alberto Sampaio – Braga, Escola Secundária Avelar Brotero – Coimbra, Escola Secundária Cacilhas – Tejo – Almada, Escola Secundária D. Duarte – Coimbra, Escola Secundária da Lousã, Escola Secundária da Lousada, Escola Secundária da Mealhada, Escola Secundária da Quinta das Flores – Coimbra, Escola Secundária Daniel Faria – Baltar, Escola Secundária de Arganil, Escola Secundária de Barcelinhos – Barcelos, Escola Secundária de Barcelos, Escola Secundária de Barcelos, Escola Secundária de Felgueiras, Escola Secundária de Figueira de Castelo Rodrigo, Escola Secundária de Oliveira do Hospital, Escola Secundária de Porto de Mós, Escola Secundária de S. Pedro – Vila Real, Escola Secundária de Vilela - Paredes, Escola Secundária de Vouzela, Escola Secundária do Fundão, Escola Secundária Dr João Lopes Morais - Mortágua, Escola Secundária Dr. Ginestal Machado – Santarém, Escola Secundária Dr. J.C.C. Gomes – Ílhavo, Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima de Aveiro, Escola Secundária Dr. Mário Sacramento – Aveiro, Escola Secundária Eça de Queirós – Póvoa de Varzim, Escola Secundária Emídio Navarro – Viseu, Escola Secundária Fernão Mendes Pinto – Almada, Escola Secundária Gama Barros – Lisboa – Cacém, Escola Secundária Homem Cristo de Aveiro, Escola Secundária Infanta D. Maria – Coimbra, Escola Secundária Jácome Ratton – Tomar, Escola Secundária Jaime Cortesão – Coimbra, Escola Secundária José Falcão – Coimbra, Escola Secundária José Régio – Vila do Conde, Escola Secundária Luis Sttau Monteiro – Loures, Escola Secundária Manuel da Fonseca – Santiago do Cacém, Escola Secundária Marquesa de Alorna – Almeirim, Escola Secundária Pe. Benjamim Salgado – Vila Nova de Famalicão, Escola Secundária Rainha D. Amália – Lisboa, Escola Secundária Rocha Peixoto – Póvoa de Varzim, Escola Secundária Rodrigues Lobo de Leiria, Escola Secundária Sá da Bandeira – Santarém, Escola Secundária Santa Maria do Olival- Tomar, Escola Secundária Sebastião da Gama - Setúbal, Escola Secundária/3 Amato Lusitano – Castelo Branco, Escola Secundária/3 de Carregal do Sal, Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão.
