Parece adquirido que o modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues e de José Sócrates vai deixar de existir. Esse facto, só por si, merecerá, da minha parte, uma comemoração especial, independentemente do modelo que venha substituí-lo. E digo independentemente do modelo que aí venha, porque é objectivamente impossível fazer pior.
O dia em que o modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues e de José Sócrates for destruído deve ser celebrado, porque isso significará a destruição do maior monumento à incompetência que, no domínio da Educação, alguma vez foi produzido em Portugal.
O dia em que for anulado o concurso para professor titular e em que se dê por finda a divisão da carreira também deve ser efusivamente celebrado, porque isso significa o fim da arbitrariedade legalizada por Maria de Lurdes Rodrigues e por José Sócrates, e significa que, finalmente, a justiça será reposta.
Quanto ao que virá de novo, nada sei, e penso que, neste momento, ainda ninguém sabe. Desenham-se várias hipóteses, mas falta saber um dado fundamental: o que pretende o Governo fazer. Há sinais contraditórios: o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, já afirmou, sem subterfúgios, que o modelo terá que ser substituído, mas não adiantou mais nada — também não podia; por outro lado, as «fugas de informação» para os jornais dão a entender que não será bem assim. Logo veremos.
Há, contudo, dois aspectos que me parecem merecer relevo.
1. Ainda que me custe fazê-lo, porque tenho uma péssima opinião acerca dele, devo reconhecer que Paulo Portas está a defender e a executar uma metodologia de trabalho que acho correcta: «Primeiro ouvir os agentes educativos, depois apresentar os nossos projectos, a seguir conversar com todos os partidos. Parece-nos que há no Parlamento e no país uma maioria a favor de mudar, corrigir e rectificar quer a questão da avaliação, quer o Estatuto da Carreira Docente.»
São palavras avisadas e que revelam sensatez. Sejam os actos à altura das palavras.
Paulo Portas acrescenta: «É possível o Parlamento balizar o que tem de mudar, respeitando a indispensável negociação que terá de se seguir entre o Governo e os representantes dos professores. Se todos estes passos forem seguidos com método e bom espírito, creio que será possível obter a paz no sector».
Quanto à paz no sector, referir-me-ei no ponto a seguir, quanto ao resto, continuo a subscrever.
2. A paz no sector. Se queremos a paz no sector? Queremos. Não queremos outra coisa. Estamos todos mais que fartos destes anos de combate à incompetência, à prepotência e à arrogância de Maria de Lurdes Rodrigues e de José Sócrates. É provável que isto aconteça? Infelizmente, não é provável.
Não é provável por diversas razões. Algumas delas são:
a) o primeiro-ministro é o mesmo;
b) a inexistência de um currículo com um mínimo de garantias, ou, mais especificamente, de uma bibliografia mínima sobre Educação, que a nova ministra tivesse produzido ao longo dos seus 58 anos de idade — compreende-se a omissão, porque, no fundo, Isabel Alçada consumiu o seu tempo a escrever ficção para crianças, mas isso não abona nada acerca das suas competências para as funções que considerou estar capacitada a desempenhar (recordo que o mesmo sucedeu com Maria de Lurdes Rodrigues: nem uma linha tinha escrito sobre Educação, e deu o que deu);
c) os rasgados elogios que a nova ministra da Educação tem feito à política da sua antecessora e às Novas Oportunidades;
d) a, no mínimo, caricata situação que a nova ministra protagonizou: de manhã, declarou não ter sido convidada para nenhum cargo e, à tarde, o seu nome já vigorava na lista de ministros entregue ao presidente da República (ou a senhora faltou à verdade, ou os convites são feitos à pressa e em cima do joelho, e a aceitação dos mesmos também — não sei o que preferir);
d) e o ter aceitado trabalhar com José Sócrates.
Tudo isto não augura nada de bom.
É, então, um dado certo ser impossível haver paz no sector? Não é impossível, mas é muito improvável, pois só existe uma possibilidade.
Essa possibilidade assenta no facto de termos um primeiro-ministro que só na aparência tem convicções, pois que, sempre que a situação se propicia, é capaz de trocar as suas mais inabaláveis convicções por algo que lhe seja mais conveniente, desde que fique assegurado que publicamente não vai ser essa a imagem que prevalecerá (há quatro anos era sua inabalável convicção não subir os impostos, há três anos era sua inabalável convicção de que o novo aeroporto teria de ser na OTA, há quatro anos era sua inabalável convicção fazer um referendo sobre o futuro da União Europeia, há dois anos era sua inabalável convicção de que os resultados dos alunos tinham de contar para a avaliação dos professores, etc.).
Portanto, a paz no sector só será possível se estes dois elementos se aglutinarem: Sócrates considerar, por alguma razão, que isso lhe convém, e se estiver convencido de que, publicamente, a sua imagem não sairá prejudicada.
Mesmo que a improbabilidade aconteça, nunca será, pois, por uma boa razão. Isto significa dizer que, certamente, só existirá paz no sector quando Sócrates for despedido, como Maria de Lurdes Rodrigues já foi.