«A passagem de José Sócrates pela secretaria de Estado do Ambiente, no primeiro governo de António Guterres, ficou marcada por este dossiê polémico ["Caso da Cova da Beira"]. Um processo de adjudicação, dinheiros públicos e comunitários, vários amigos, entre os quais um de "há mais de vinte anos", e uma autarquia socialista estiveram na origem do embaraço, o primeiro de muitos outros.
A investigação do processo arrastou-se ao longo de mais de sete anos. Repito, sete ano e seis meses, para ser mais preciso, pois as investigações só foram concluídas em meados de Outubro de 2006! E por uma razão exógena ao processo. Os desenvolvimentos da investigação só foram conhecidos, publicamente, depois de ter rebentado o escândalo da licenciatura de José Sócrates na "Universidade Independente", em 2007, outro dos casos paradigmáticos que entenebreceram o seu percurso político.
A existência de protagonistas comuns aos dois casos, nomeadamente António Morais (professor universitário que aderiu ao Partido Socialista, em 1991), veio a ser deslindada através de uma notável e persistente investigação de um jornalista (José António Cerejo do matutino "Público"), obrigando a justiça a acelerar o passo. [...]
Entretanto, o processo seguiu os seus trâmites... ou seja, treze anos depois do concurso e de quatro cartas anónimas cheias de detalhes, a justiça ainda não conseguiu inocentar os acusados ou condenar os culpados [...].
As culpas de tal lentidão couberam à PJ e ao MP? Em parte, sim. Mas é preciso não esquecer que não há milagres. A principal polícia de investigação criminal depende do Ministério da Justiça, isto é, depende do poder político, situação que pode, em tese, facilitar ou influenciar o curso das investigações, como veremos mais à frente, com as sucessivas interferências e demissões na sua cúpula.
A conclusão lógica só pode ser uma: os casos de corrupção em que [José Sócrates] esteve, — e está! —, envolvido, directa ou indirectamente, demoraram sempre muito tempo a ser investigados. Na verdade, permaneceram — e permanecem! — numa espécie de limbo durante anos a fio [...].
Os contactos que [José Sócrates] foi fazendo nos mais diversos departamentos de Estado, calma e paulatinamente, podem não o ter favorecido, mas seguramente que lhe poderiam ter permitido estar, permanentemente, muito bem informado. Não é crime ter amigos na justiça, por isso, e até por causa de outros casos, destaco um: Leones Dantas (Procurador-geral adjunto. Esteve envolvido no processo de Teresa Sousa, funcionária da PGR, detida no âmbito do "Caso Albarran"). O ex-chefe de Gabinete do então procurador-geral da República, José Souto Moura, sempre foi referenciado com um dos seus próximos. Será o único? Não. António Luís Santos (Ex-inspector geral do Ambiente) é outro dos magistrados das relações de José Sócrates, desde o tempo em que se cruzaram no Ministério do Ambiente. Terá este magistrado, ou qualquer outro agente judiciário, sido um trunfo para estar sempre um passo à frente dos acontecimentos? [...]
O "Caso Cova da Beira" serve também para encontrar outra coincidência: a 'estrela' do "guterrismo" esteve — e continua a estar! — sempre no 'olho' do furacão. [...]
A investigação do processo arrastou-se ao longo de mais de sete anos. Repito, sete ano e seis meses, para ser mais preciso, pois as investigações só foram concluídas em meados de Outubro de 2006! E por uma razão exógena ao processo. Os desenvolvimentos da investigação só foram conhecidos, publicamente, depois de ter rebentado o escândalo da licenciatura de José Sócrates na "Universidade Independente", em 2007, outro dos casos paradigmáticos que entenebreceram o seu percurso político.
A existência de protagonistas comuns aos dois casos, nomeadamente António Morais (professor universitário que aderiu ao Partido Socialista, em 1991), veio a ser deslindada através de uma notável e persistente investigação de um jornalista (José António Cerejo do matutino "Público"), obrigando a justiça a acelerar o passo. [...]
Entretanto, o processo seguiu os seus trâmites... ou seja, treze anos depois do concurso e de quatro cartas anónimas cheias de detalhes, a justiça ainda não conseguiu inocentar os acusados ou condenar os culpados [...].
As culpas de tal lentidão couberam à PJ e ao MP? Em parte, sim. Mas é preciso não esquecer que não há milagres. A principal polícia de investigação criminal depende do Ministério da Justiça, isto é, depende do poder político, situação que pode, em tese, facilitar ou influenciar o curso das investigações, como veremos mais à frente, com as sucessivas interferências e demissões na sua cúpula.
A conclusão lógica só pode ser uma: os casos de corrupção em que [José Sócrates] esteve, — e está! —, envolvido, directa ou indirectamente, demoraram sempre muito tempo a ser investigados. Na verdade, permaneceram — e permanecem! — numa espécie de limbo durante anos a fio [...].
Os contactos que [José Sócrates] foi fazendo nos mais diversos departamentos de Estado, calma e paulatinamente, podem não o ter favorecido, mas seguramente que lhe poderiam ter permitido estar, permanentemente, muito bem informado. Não é crime ter amigos na justiça, por isso, e até por causa de outros casos, destaco um: Leones Dantas (Procurador-geral adjunto. Esteve envolvido no processo de Teresa Sousa, funcionária da PGR, detida no âmbito do "Caso Albarran"). O ex-chefe de Gabinete do então procurador-geral da República, José Souto Moura, sempre foi referenciado com um dos seus próximos. Será o único? Não. António Luís Santos (Ex-inspector geral do Ambiente) é outro dos magistrados das relações de José Sócrates, desde o tempo em que se cruzaram no Ministério do Ambiente. Terá este magistrado, ou qualquer outro agente judiciário, sido um trunfo para estar sempre um passo à frente dos acontecimentos? [...]
O "Caso Cova da Beira" serve também para encontrar outra coincidência: a 'estrela' do "guterrismo" esteve — e continua a estar! — sempre no 'olho' do furacão. [...]
Rui Costa Pinto, José Sócrates - o Homem e o Líder, Exclusivo Edições, pp. 29-32.
