segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

COMUNICADO DO MOVIMENTO PROmova

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Todos os professores vão ser confrontados, no seu regresso às aulas, com a legislação impositiva que esta equipa ministerial persiste em produzir.

Como tem sido seu apanágio, esta equipa ministerial continua a insistir numa actuação do tipo “bate leve, levemente” como se apenas da sua capacidade interpretativa dependesse a aplicação prática de um processo de avaliação que torto nasceu e que remendos sucessivos cada vez mais tornam “a emenda pior que o soneto” afastando-o, e esquecendo-se, da verdadeira questão que ao mesmo está subjacente.

Concomitante a este processo, esta equipa ministerial não deixa passar nenhuma oportunidade para, sub-repticiamente, ameaçar os professores e chantagear (afinal quem são os chantagistas?...) com a sua farisaica boa-vontade e abertura negocial.

Para além disto, e se dúvidas houvesse, a legislação agora publicada não deixa qualquer dúvida sobre o que a nova gestão trará de “liberdade” e de “democracia” às escolas.

É, pois, neste quadro que o nosso regresso às aulas tem particular importância por tudo o que vamos ter que assumir.

Neste sentido, para além da reafirmação da vontade individual e colectiva em não participar neste processo de avaliação, torna-se imprescindível a convergência de todos os movimentos de professores, de forma a potenciar-se a força reivindicativa dos professores e a proporcionar-se o suporte, enquadramento, amplificação e organização às tomadas de posição individuais e colectivas dos professores.

Deste modo, o PROmova manifesta a sua disponibilidade para colaborar na construção de um projecto de convergência entre movimentos de professores, personalidades destacadas e outras estruturas representativas emergentes, investindo numa concertação de agendas e de actuações estratégicas, de molde a reforçar-se a unidade e a mobilização dos professores, num momento decisivo da contestação ao modelo de avaliação e ao Estatuto da Carreira Docente. Para além destes objectivos estratégicos, a criação de uma convergência deste tipo, viabilizará e agilizará, também, uma melhor articulação com a Plataforma Sindical.

Sem prejuízo das soluções de actuação futura que venham a ser encontradas entre todas as estruturas que decidam integrar este arco de convergência, parece-nos prioritário que todos nos centremos, no imediato, na divulgação das iniciativas já em curso e na mobilização dos professores para as mesmas.

Assim sendo, o Movimento PROmova apoia as iniciativas de contestação ao modelo de avaliação e ao ECD previstas para o mês de Janeiro e a seguir referenciadas, bem como incentiva os professores a envolverem-se na dinamização e na participação nas mesmas:

1) Jornada Nacional de Reflexão e Luta, marcada pela Plataforma Sindical para o dia 13 de Janeiro. Os professores devem aproveitar este dia para tomarem posições colectivas nas suas escolas, recusando-se a participar em qualquer acto relacionado com a implementação deste modelo de avaliação (integrando, desta forma, a campanha ESCOLAS DO LADO CERTO, lançada pelo PROmova);

2) Greve Nacional do dia 19 de Janeiro, agendada pela Plataforma Sindical. Os professores devem repetir a adesão massiva a esta forma de luta, pois ela tem um impacto extraordinário na opinião pública e constitui um impressivo instrumento de pressão sobre o ME;

3) Manifestação Nacional de Professores, em Belém, no dia 19 de Janeiro, tal como proposta pelo MUP e pela APEDE. É fundamental que, à semelhança do PROmova, a Plataforma Sindical e outros movimentos de professores se envolvam na organização e na dinamização desta Manifestação, de forma a torná-la em mais um inesquecível momento de afirmação da vontade e das convicções de toda uma classe, afirmadas, agora, perante o Presidente da República;

4) Encontros das Escolas em Luta. É decisivo que cada uma das escolas que enveredou pela suspensão da implementação do processo de avaliação, possa indicar dois representantes para participarem nos futuros Encontros. O Movimento PROmova procurará, em concertação com o MUP, a APEDE e outros Movimentos, que estes Encontros possam ocorrer a nível regional, confluindo, a partir daí, para um grandioso Plenário Nacional que, entre outras medidas, permita criar uma Comissão Coordenadora de incidência nacional.

Em unidade e mobilizados, conseguiremos derrotar as políticas educativas deste Governo, que arruínam a escola pública e desqualificam a profissão docente. Vamos pôr cobro às medidas desastrosas e injustas que emanam do Estatuto da Carreira Docente e de que este modelo de avaliação é uma dentre outras decorrências.

O Movimento PROmova assumirá a sua coerência e terá uma actuação inteiramente convergente com todos aqueles que continuam a defender a Escola Pública!

E só a COERÊNCIA DE TODOS dará força à NOSSA luta!

Aquele abraço,
PROmova
PROFESSORES – Movimento de Valorização