Só assalariados e pensionistas pagam novo imposto em 2011
Português com média negativa tem o pior resultado em 14 anos de exames nacionais
— Os resultado de Matemática A também desceram e levaram um quinto dos alunos a reprovar nesta disciplina —
Público (15/7/11)
Temo que, politicamente falando, Passos Coelho vá conseguir fazer de Sócrates um homem honesto. Se o conseguir, é obra!
Sem ainda ter completado um mês à frente do Governo, Passos Coelho não perde tempo para mostrar como enganou os portugueses. E fá-lo de modo objectivo, sem deixar margem para hermenêuticas. Com a mesma objectividade com que ele nos engana, passo a discriminar:
1. Prometeu revogar o «monstruoso e kafkiano» processo de avaliação do desempenho docente. Não revogou. Enganou-nos.
2. Prometeu não aumentar os impostos sobre os salários. Já anunciou que vai aumentar. Enganou-nos.
3. Prometeu não invocar o passado para justificar a sua política. Já invocou. Enganou-nos.
Até hoje, que me lembre, ninguém fez pior.
Nestas ocasiões, Sócrates afivelava o seu facies com um ar compungido, falsamente compungido, mas afivelava; Passos Coelho não põe ar nenhum, fá-lo com a mesma naturalidade com que respira.
Com a mesma naturalidade, mas de modo mais pausado, monotonamente pausado, Vítor Gaspar, novo ministro das Finanças, também sofisma. Sofisma pausadamente (e não sei se também arrogantemente — o futuro o dirá).
Vítor Gaspar sofisma quando diz que o novo imposto sobre os rendimentos respeita a equidade fiscal. Vítor Gaspar sabe que isentar os juros e os dividendos do pagamento desse imposto desrespeita gravemente a equidade fiscal, mas, pausadamente, sofisma, dizendo que seria inconsistente taxar os juros face aos esforços de poupança que quer ver incentivados. Sofisma porque:
i) Desse ponto de vista, Vítor Gaspar não poderia criar um imposto sobre os salários, pois, ao fazê-lo, está objectivamente a diminuir as possibilidades de poupança. Menor salário, menor poupança.
ii) Quem ganha pouco, mas mesmo assim ainda tinha alguma poupança, ao ter o seu salário diminuído vai inevitavelmente ter de mexer nesse dinheiro. Menor poupança, portanto.
iii) No fim de contas, só aqueles que vivem folgadamente, e que não precisam de mexer nas suas poupanças, é que saem beneficiados, porque os rendimentos que arrecadam com os juros não sofrem aumento de imposto.
Conclusão: os rendimentos sobre o trabalho têm um novo imposto, os rendimentos sobre o capital não têm. Isto não é equidade fiscal. Mesmo quando pausadamente afirmada.
Quanto à indecorosa isenção dos dividendos, Vítor Gaspar não falou. Nem sequer pausadamente...
Uma anotação final sobre os catastróficos resultados dos exames:
¿Por acaso, não está disponível nenhum daqueles jornalistas que, nos últimos anos, por tudo e por nada, se afobavam a entrevistar Lurdes Rodrigues acerca dos extraordinários resultados da sua obra, à frente do Ministério da Educação?
¿Nenhum desses jornalistas tem agora a pertinente curiosidade de conhecer o comentário da ex-ministra da pasta sobre os resultados dos exames?
É que é a partir de agora que os frutos do trabalho da senhora ex-ministra se começam a ver. É a partir de agora...
