segunda-feira, 8 de setembro de 2008

Pobreza a mais, decoro a menos

Segundo o Governo, com as medidas agora aprovadas, cerca de 400 mil alunos poderão aceder ao escalão mais baixo, escalão A, da Acção Social Escolar (ASE), o que lhes permitirá ter refeições e manuais escolares grátis. A condição para se usufruir deste apoio é que o rendimento bruto per capita da família do aluno não ultrapasse os 135 euros mensais!!
Numa família de três pessoas, isto significa que o rendimento mensal bruto do agregado familiar não pode ser superior a 405 euros (!!!) para poder ter direito a esse apoio. Isto significa que tem de estar abaixo do limiar de pobreza! Isto significa também que no universo de 1,4 milhões de alunos portugueses mais de um quarto vive abaixo do limiar de pobreza. E isto deveria significar igualmente que teríamos de sentir vergonha por esta realidade ainda existir, mas há quem não sinta.
O alargamento do número de beneficiários da Acção Social Escolar, que as novas medidas governamentais possibilitam, constitui, de facto, um alento, ainda que muitíssimo insuficiente, para quem vive em tão más condições, mas nunca deveria constituir motivo de propaganda e de pavoneamento público por parte do Governo. É constrangedor ver o circo publicitário que esta medida gerou. A realidade que está por trás da necessidade desta medida (positiva) de alargar o número de beneficiários da ASE deveria, só por si, obrigar a decoro e discrição. Ter a consciência de que mais de um quarto da população estudantil portuguesa vive abaixo do limiar de pobreza deveria impedir vaidades e sobrancerias políticas. Até porque tudo isto obriga a perguntar:
1. Este governo, que está em funções há três anos e meio, só agora tomou esta medida porquê? É porque se aproximam eleições? Por exemplo, manter os gastos de muitos milhões de euros nas SCUTs tem sido mais importante que combater a pobreza porquê?
2. Perante uma situação de tão elevado índice de pobreza, e tendo o Partido Socialista, nos últimos treze anos, governado durante dez, não deveriam ter o Governo e os seus apoiantes, no mínimo, decoro e contenção?
3. Não é possível fazer política de forma honesta, sóbria e nobre? Temos de suportar permanentemente esta feira de jactâncias e de arrogâncias?