quarta-feira, 20 de junho de 2012

Uma verdadeira reforma estrutural

Parece que Miguel Cadilhe propôs um imposto, que designou de «tributo solidário», de 4% sobre a riqueza líquida. Este imposto deveria ser cobrado uma só vez e deveria ser utilizado exclusivamente na amortização da dívida pública. Terá esclarecido este ex-ministro das Finanças que as famílias de menores rendimentos e aquelas que têm casa própria e que vivem exclusivamente do rendimento salarial não seriam atingidas.
Apercebi-me que esta ideia levantou um coro de protestos explícitos e um coro de protestos implícitos que surgiram disfarçados de dúvidas. Alguns destes protestos disfarçados de dúvidas detinham-se na dificuldade ou numa alegada impossibilidade técnica de concretizar tal tributação.
Decerto que não foi inocentemente que alguns preferiram discutir a parte técnica em detrimento da parte política da ideia. Mas a ideia de uma tributação especial a partir de um determinado nível de riqueza tem de ser discutida politicamente, por muito que isso desagrade a alguns. Esta discussão é necessária e é urgente. Do mesmo modo, há uma outra discussão que deve ser introduzida na agenda, e que também não é nova: a definição de um salário máximo nacional e/ou de um rendimento máximo nacional.
Até agora, curiosamente, só têm sido objecto de discussão os «direitos adquiridos» dos assalariados, todavia, há um conjunto de outros «direitos» (relativos à especulação financeira, às regras de funcionamento dos mercados, às mais-valias, às heranças, à propriedade privada, ao sistema de impostos, etc.) que, inexplicavelmente, surgem como indiscutíveis e, por consequência, como intocáveis.
Ora, se se argumenta que não há verdades estabelecidas sobre nada, então, tudo, mas tudo mesmo, tem de ser objecto de escrutínio; tudo, mas tudo mesmo, tem de ser repensado. Isto é, aquelas reformas estruturais que a elite dominante não se cansa de mencionar, terão de ser pensadas e aplicadas a tudo, mas a tudo mesmo.