Em vários países da Europa, da América Latina e do Norte de África estão a desenvolver-se auditorias às dívidas públicas dos respectivos Estados. Em Portugal, temos a Iniciativa para a Auditoria Cidadã, que foi constituída e iniciou os seus trabalhos em Dezembro de 2011. Em França, o processo iniciou-se uns meses antes e vai um pouco mais avançado. O economista Jean Gadrey escreve, na último número do Le Monde Diplomatique - edição portuguesa, sobre algumas «descobertas» que essa auditoria tem revelado, e que tem deixado incrédulo quem nela participa. Essas «descobertas» mostram uma realidade muito diferente daquela que o poder e as elites dominantes publicitam. Alguns exemplos:
«— Como? As despesas do Estado francês, em percentagem da riqueza total produzida, não aumentam desde há vinte anos? Terão até diminuído um pouco, passando de 24% do produto interno bruto (PIB), em meados da década de 1980, para 22%, em meados da década iniciada em 2000? Tem a certeza disto?
— Diz que as receitas do Estado, por seu lado, perderam quatro pontos de PIB, passando de 22% para 18% neste período? Então "eles" fizeram a escolha de privar o Estado de receitas?
— É mesmo verdade que os benefícios fiscais decididos durante a década iniciada em 2000 representam um total de 100 mil milhões de euros por ano em dinheiro não ganho?
— Pelo mundo fora, muitos dos grandes países, como os Estados Unidos e o Reino Unido, têm um banco central que empresta directamente ao Estado a taxas próximas de zero... e nós não temos?
— Se o Banco Central Europeu (BCE) tivesse aceitado emprestar directamente aos países da Zona Euro como fez com os bancos, isto é, a 1%, ninguém estaria hoje confrontado com uma dívida considerada "insuportável", é isso?
— Podemos recusar-nos a pagar uma dívida pública quando já a contraímos? Mas isso já foi feito?»
Estas são algumas das questões (cujas respostas são todas «sim») que estão a passar para o domínio do debate público, em França.
Em Portugal, a Iniciativa Auditoria Cidadã já tem algum trabalho desenvolvido, que necessita de ser apoiado, aprofundado e divulgado. Também em Portugal parece ser urgente conhecer e debater os verdadeiros meandros da nossa dívida pública. Conhecer, debater e agir.
(Página electrónica da Iniciativa Auditoria Cidadã: http://auditoriacidada.info)
