segunda-feira, 27 de julho de 2009

Relatório da OCDE - 5

A quinta conclusão do relatório diz que se deve: «Articular a melhoria da qualidade com a responsabilização e contextualizar a avaliação de professores feita ao nível da escola.»
Ora isto significa que é preciso fazer tudo de novo, porque nada disto existe, nem está previsto no modelo de avaliação deste Governo.
A fundamentação da quinta conclusão avança com 4 propostas que, a serem levadas à prática, exigem um outro modelo de avaliação. São elas:
a) Reforçar a avaliação para a melhoria do desempenho com uma componente predominantemente dedicada à avaliação para o desenvolvimento.
b) Simplificar o modelo actual e utilizá-lo predominantemente para a avaliação para progressão na carreira.
c) Estabelecer ligações entre a avaliação para o desenvolvimento e a avaliação para a progressão na carreira.
d) Garantir uma articulação adequada entre a avaliação das escolas e a avaliação dos professores.

A alínea a) enferma de uma falha: onde está escrito «reforçar» deveria estar escrito «introduzir». A verdade é que um modelo, como o da ministra, que visa somente punir e seriar não tem, nem poderia ter qualquer componente formativa. É preciso introduzir essa componente, que é, de todas, a mais importante. É a base de tudo. É a vertente formativa que dá sentido às demais vertentes da avaliação. Sem ela, nenhuma avaliação faz sentido. Sem ela, qualquer avaliação é uma excrescência. Mas a mentalidade que domina este Governo não percebe isto, nem nunca perceberá.
A alínea b) diz o que, desde o início, quase todos os professores dizem: é preciso simplificar, desburocratizar, é necessário que o modelo se centre no essencial do desempenho docente, para poder ser exequível, sério e justo.
A alínea c) propõe algo que obviamente o actual modelo não prevê nem imaginou: articular a avaliação formativa com a avaliação para a progressão na carreira. Se a primeira vertente não existe, se a segunda tem de ser radicalmente simplificada, e se é preciso estabelecer articulações entre ambas, isto quer dizer que é preciso fazer tudo de novo.
Finalmente, a alínea d) reclama outra evidência: a avaliação individual dos docentes tem de estar integrada na avaliação de todo o trabalho colectivo da escola.
Depois de enunciar genericamente estas propostas, o relatório desenvolve cada uma delas. Nos próximos dias, analisaremos o que, em concreto, o relatório sugere. E veremos igualmente como os seus autores parecem estar vinculados a um inexplicável compromisso político de desculpabilização do Governo.