quinta-feira, 16 de julho de 2009

Relatório da OCDE - 1

O relatório da OCDE, sobre o modelo de avaliação do desempenho docente, merece ser analisado com atenção, e tentarei fazê-lo nos próximos dias. Todavia, uma primeira leitura permite fazer os seguintes comentários breves:

1. Ao ler o relatório, veio-me à memória o célebre Discurso do Método, de Descartes. A analogia é esta: Descartes dizia, muito cautelosamente, que aquele livrinho que tinha escrito não pretendia, de nenhum modo, pôr em causa fosse o que fosse, nem contestar nada, e, contudo, como se sabe, aquele livro foi dos mais revolucionários da história da Filosofia: pôs em dúvida todas as verdades estabelecidas e, relativamente à construção escolástica do saber, não deixou pedra sobre pedra.
O relatório da OCDE procede exactamente da mesma forma: diz que o actual modelo é uma boa base de trabalho e até elogia a iniciativa da ministra e, depois, enuncia tantas deficiências e tantas insuficiências, que não se vislumbra o que pode restar do modelo.
Mas se relativamente a Descartes se percebem as razões da sua extrema prudência (a Inquisição já tinha mostrado do que era capaz), o mesmo já não se pode dizer acerca da OCDE: tem receio de quê?

2. O relatório da OCDE formula muitas críticas óbvias, que já muita gente, há muito tempo, havia formulado, e apresenta várias propostas. Algumas dessas propostas vêm ao encontro de alguns aspectos considerados fundamentais por muitos professores, para que haja uma avaliação minimamente credível; todavia, outras propostas, para além de me parecerem insuficientemente fundamentadas, são contraditórias com as críticas formuladas no documento. Todas elas, porém, merecem ser devidamente escrutinadas.

3. Mas há dois erros de fundo de que o relatório enferma. Primeiro: passa irresponsavelmente ao lado do problema dos professores titulares, fazendo de conta que não percebe que esse problema inquina todo e qualquer modelo de avaliação que continue a assentar e a validar o acto de barbárie política que se denominou: concurso para professor titular. Dá por adquirido esse processo, e isso é absolutamente impossível de poder ser aceite. Segundo: defende, ainda que transitoriamente, a existência de quotas, o que é igualmente inaceitável.

Como disse, espero, nos próximos dias, poder fazer algumas observações mais específicas, relativamente ao conteúdo deste relatório, mas não posso, neste momento, deixar de insistir nesta nota: tratando-se de um relatório técnico, por que razão revela tantos cuidados políticos? Existe uma objectiva discrepância entre as considerações técnicas e as (dispensáveis, inadequadas e descontextualizadas) considerações políticas.
É lamentável e incompreensível que isto aconteça.