quinta-feira, 3 de abril de 2008

O Ponto da Situação nº 2

1. Estamos a iniciar o 3º Período. Um período que deveria inaugurar-se com condições de tranquilidade para que os verdadeiros intervenientes no processo educativo — professores, alunos e pais — pudessem estar concentrados naquilo que é, de facto, importante: os professores concentrados no processo de ensino, os alunos concentrados no processo de aprendizagem e os pais concentrados no acompanhamento e evolução dos seus filhos.
Mas, lamentavelmente, a realidade não é esta. Um quarto elemento, a equipa que dirige o Ministério da Educação, decidiu interferir naquela tríade e assumir-se como factor perturbador e quezilento. Sem o mínimo de respeito pelos interesses de alunos, professores e pais, insensível a tudo e a todos, a ministra da Educação pretende radicalizar o conflito e, com ele, desestabilizar a vida interna das escolas.

2. Cumulativamente, durante o período de interrupção das actividades lectivas que agora terminou, o véu que encobria a realidade de violência e indisciplina de muitas escolas do país caiu, e a verdade ficou à vista de todos. Verdade que professores, funcionários, alunos, pais, procuradoria-geral da República e polícias há muito tempo vinham denunciando e que só o Ministério da Educação negava. Negava e continua a negar, não se inibindo, para isso, de procurar desmentir e desautorizar, publicamente, o procurador-geral da República nem se inibindo de manipular as estatísticas, comparando os dados do ano lectivo 2006/07 com o ano anterior, apesar de saber que não o pode fazer, porque de um ano para o outro alterou os critérios e o método de recolha desses dados, o que os torna incomparáveis.
Em lugar de tomar medidas e assumir um discurso que valorize, junto dos alunos e pais, a cultura da disciplina e dos deveres, e, junto dos professores, a sua autoridade, consome o tempo em disputas inúteis com o procurador-geral. Sobre o problema da violência nas escolas assim como sobre o problema da avaliação de desempenho, o Ministério da Educação faz de conta que não vê e espera que tudo fique esquecido. E, perante esta situação interminável, que faz o primeiro-ministro? Qual a sua responsabilidade em todo este processo?

3. Nas próximas duas semanas, vão realizar-se em muitas escolas do país reuniões de departamentos, seguidas de reuniões dos conselhos pedagógicos com vista a uma tomada de decisão sobre o problema da avaliação de desempenho.
Metade do processo de avaliação é da responsabilidade dos conselhos pedagógicos e a definição, por exemplo, dos instrumentos de registo é da sua exclusiva responsabilidade.
Os departamentos devem, pois, discutir e decidir se o modelo de avaliação decretado pela ministra da Educação é adequado, justo e competente ou se, pelo contrário, para além de inadequado, injusto e incompetente é também inoperacional. E, sendo-o para os professores do quadro, também o é para os professores contratados.
Se for esta a conclusão da maioria dos departamentos, defendemos que os conselhos pedagógicos deverão formalizar a decisão de suspender de imediato o processo até à revogação do decreto regulamentar e comunicá-la ao Ministério.
Pensamos que só assim a ministra da Educação perceberá que é inútil persistir em tentar levar à prática o que é objectivamente impraticável.

4. Há dias, tivemos a notícia de que todas as escolas de Coimbra vetaram o modelo de avaliação do Ministério. Foram mais de vinte presidentes de Conselhos Executivos que decidiram tomar esta posição.
Soubemos, dois dias depois, que cerca de cem professores, do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho, em reunião geral, decidiram suspender o processo de avaliação.
Particularmente, vamos sabendo que outras escolas têm assumido idênticas posições por todo o país.
Simultaneamente, também soubemos que houve presidentes de Conselhos Executivos que se mostraram susceptibilizados com algumas críticas de O Ponto da Situação nº1. Ora o que também é um facto é que muitos professores ficaram e ficam susceptibilizados com as posições desses presidentes de Conselhos Executivos de apoio ao modelo de avaliação da Ministra. E continuam a não entender essas posições.
Por isso repetimos o que já dissemos: «Vislumbram eles, no modelo de avaliação, méritos, qualidades e virtudes que mais ninguém vê? Que nenhum daqueles 100 mil professores consegue ver? Se sim, que digam, que divulguem, que dêem a conhecer essas benemerências».
Finalmente, quem exerce cargos públicos não pode pensar que está resguardado numa torre de marfim, está, evidentemente, sujeito ao escrutínio público, quer goste quer não goste.

5. No blogue oestadodaeducacao.blogspot.com estão a decorrer dois inquéritos. Neste momento, em resposta à primeira pergunta — “No início do 3º período, que devem as escolas fazer?” — 95% das respostas considera que as escolas não devem aplicar o decreto regulamentar da avaliação de desempenho e devem exigir a sua suspensão e consequente reformulação; em resposta à segunda pergunta — “Se a ministra da Educação não alterar a sua posição em relação ao modelo de avaliação, que devem os sindicatos fazer?” — 70% das respostas defende que os sindicatos devem marcar nova Manifestação Nacional para o mês de Maio.
Colega, acede a este blogue e participa, dá a tua opinião e o teu voto.
Se queremos nova Manifestação Nacional, temos de o fazer saber aos sindicatos.

Assinam professores das seguintes escolas: Escola Secundária de Amora, Escola Secundária dos Carvalhos, Escola Secundária João de Barros, Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Escola Básica Pinhal de Frades e Escola Secundária Romeu Correia.

Adelaide Matos, Álvaro José Gomes, Álvaro Moreira, Ana Maria Morais, Ana Monteiro, Anabela Peixoto Magalhães, António José Carvalho, António Landeiro, António Rodrigues, António Torres, Armindo Costa, Conceição Courela, Conceição Folgado, Cristina Farinha, Custódia Rebocho, Delfim Nascimento Pinto, Deolinda Fernandes, Edgar, Fátima Matado, Fernanda Bucho, Fernando Alves, Fernando Carvalho, Fernando Palma, Filipa Coelho, Francisco Braga, Gabriela Gonçalves, Helena Baptista, Hélio Gomes, Isabel Tavares, Isabel Teixeira, Jaime Ribeiro, João Dias, João Pedro Costa, João Próspero Santos, José Cabral, José Maia, José Simão, Laura Landeiro, Lígia Sequeira, Lúcia Mendonça, Luís Martins Teixeira, Margarida Campos, Margarida Correia, Maria dos Anjos, Maria de Fátima Barata, Maria Idalina Bravo, Maria Isabel Chorão, Maria Isabel Pereira, Maria de Jesus Bernardo, Maria Leonor Falcato, Mariana Lagarto, Mário Carneiro, Miguel Rodrigues, Nuno Oliveira, Paula Rodrigues, Paulo Falcão, Paulo Pereira, Pedro Mata, Rosa Amaral, Rui Filipe Falcato, Rute Reis Oliveira, Teresa Rodrigues, Vítor Maia, Vítor Vasconcelos.