terça-feira, 17 de novembro de 2009

Resposta do PROmova a um artigo de Mário Nogueira

In Público, 16/11/2009
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Este artigo do colega Mário Nogueira (Fenprof) suscita-nos algumas questões e outras tantas perplexidades que passamos a expor sucintamente:

1) Porque razão até ao dia D(ez) de Novembro fazia sentido falar de suspensão deste modelo de avaliação (há registos audiovisuais de Mário Nogueira, do PSD, da FNE e de todos os demais partidos da oposição exigindo a suspensão do modelo de avaliação em vigor – porque não há outro) e a partir da reunião com Isabel Alçada (onde já não foi exigida a suspensão – porquê?) passou a deixar de fazer sentido a suspensão imediata deste modelo?


2) Se já não faz sentido propor a suspensão do modelo de avaliação relativamente a este 1º ciclo, atendendo a que este já está concluído, então porque se está a insistir na farsa de constranger os professores a desistirem da sua oposição determinada, corajosa e coerente a este modelo de avaliação, propondo-lhes a entrega de última hora dos objectivos individuais e da Ficha de Auto-avaliação? Então o ciclo avaliativo já está concluído ou ainda prossegue?


3) Porque razão os sindicatos apelaram aos partidos da oposição para desistirem da suspensão do modelo de avaliação, quando estes o podiam e deviam ter feito no Parlamento, como se comprometeram, tendo em conta que a ministra e Sócrates se recusam a suspender o processo?

4) Quando Mário Nogueira olha para o passado e para o presente vê mágoas, mas os professores vêem injustiças que não se resolvem com o encerramento puro e simples deste ciclo avaliativo. O clima conturbado, a incompetência do modelo e os processos destituídos de seriedade que o operacionalizaram (Mário Nogueira apelidou-o de “farsa”) impõem que ninguém saia deste ciclo avaliativo nem prejudicado, nem beneficiado. Acha Mário Nogueira que se deve alinhar na farsa e no “faz de conta”, sancionando-se as classificações obtidas?


5) Mário Nogueira qualifica a não entrega da FAA como uma ilegalidade, pelo que quem não a entregou não deve ser avaliado (neste ponto, Isabel Alçada foi menos radical, pois ao falar de “elementos de Avaliação” pode estar a abrir a porta àqueles docentes que por coerência e espírito de resistência se recusaram a participar neste modelo de avaliação, mas prestaram contas do seu trabalho), defendendo que, ao invés, a recusa na entrega dos objectivos individuais não foi ilegal. Então, a Fenprof está a empreender a defesa, no contencioso, dos milhares de professores a quem foi negada a possibilidade de entrega da FAA e a consequente avaliação? É que, não havendo suspensão deste processo, como se impunha, as decisões de exclusão da avaliação praticadas por muito directores estão em cima da mesa (a própria ministra o garantiu há dois dias);


6) Apenas a avaliação dos contratados é que deve ser suspensa? E a daqueles que deram aval a um modelo errado e injusto, essa avaliação deve ser mantida e validada? Ninguém percebe os critérios, porque conturbado e absurdo foi todo o processo de avaliação.
Não se trata, caro Mário Nogueira, de remover mágoas do passado, mas antes de repor a justiça e a decência nas escolas.
Apelidar a exigência de reposição da justiça e da seriedade nas escolas de “radicalismo”, “revanchismo” ou “caça às bruxas”, como alguns vêm fazendo (que não o Mário Nogueira, para que fique claro), dá bem nota da confusão que muitos persistem em fazer entre legalidade e moralidade. Foi pena que aquando do ataque aos direitos adquiridos dos professores (como resultante do miserável concurso para professores titulares), este legalismo farisaico tivesse tirado férias.