Comunicado do PROmova acerca do «Compromisso Educação»

Reunião do PROmova com a distrital do PSD de Vila Real: convergência de posições e expectativas positivas para a realização de um Compromisso Educação

No prosseguimento da estratégia "Compromisso Educação", tal como aprovada pelos movimentos independentes de professores, o PROmova (assumindo-se também representante da APEDE e do MUP) reuniu com a distrital do PSD de Vila Real, no dia 28 de Abril, com três objectivos em agenda:

1) dar a conhecer o essencial das razões que suportam as reivindicações dos professores, tendo em conta a impressionante magnitude que a contestação ao modelo de avaliação assumiu no distrito de Vila Real, com cerca de 70% dos professores e educadores a não entregarem os objectivos individuais;

2) confirmar se as posições manifestadas, publicamente, pelo PSD contra as políticas educativas deste Governo se mantêm intactas e se a distrital de Vila Real as subscreve;

3) sondar a disponibilidade desta estrutura partidária para estabelecer com os professores um compromisso público, sob a forma de documento escrito ou de uma conferência de imprensa conjunta, que permita aos professores reconhecerem quem está do seu lado e alimentarem a expectativa de que, na próxima legislatura, as medidas legislativas mais inconsistentes e injustas, autocraticamente impostas por este Governo, serão revogadas, no que depender do PSD.

No decurso da reunião, foi possível constatar uma assinalável sintonia de posições entre os movimentos independentes de professores e os representantes do PSD, nomeadamente, quanto ao seguinte:

- denúncia e rejeição veemente da postura de afronta e de hostilização sistemática dos professores adoptada por esta equipa ministerial, fragilizando a autoridade e o reconhecimento público que é devido aos professores;

- admissão da necessidade de substituir este modelo de avaliação, mercê da sua inútil complexidade, da inconsistência e injustiça de muitos dos seus pressupostos, do favorecimento e subjectivação incontrolada que geraria, da farsa em que transformou o processo de avaliação, bem como tendo em conta a conflitualidade e a perturbação que introduziu nas escolas;

- o imperativo de justiça que deve constituir a urgente revogação da "iníqua" divisão administrativa entre titulares ou professores de primeira e professores de segunda;

- concordância relativamente à inaplicabilidade das quotas ao sistema de ensino, mercê das injustiças relativas que daí adviriam.

Foi, ainda, possível estabelecer algumas pontes de entendimento em relação à necessidade de reformulação do Estatuto do Aluno, pelo facilitismo que veicula, assim como em relação ao aperfeiçoamento do novo modelo de gestão das escolas.

Por conseguinte, podemos constatar que os representantes da distrital do PSD de Vila Real comungam, no essencial, das razões e das motivações dos professores, reafirmando, sem hesitação, os princípios defendidos pela presidente do PSD na sua intervenção pública de Novembro de 2008, aquando da audiência concedida à Plataforma Sindical.

Como tal, o PROmova saiu da reunião com a convicção de que vai ser possível estabelecer o "Compromisso Educação" com a distrital do PSD de Vila Real e com os candidatos a deputados pelo distrito, a cujas entidades os representantes do PSD presentes ficaram de submeter o desafio da celebração do respectivo compromisso.

Horas antes, tinham reunido os representantes da APEDE (também mandatados para assegurarem a representação do PROmova) e do MUP com um representante do Grupo Parlamentar do PSD, na Assembleia da República, tendo-se obtido, igualmente, um feedback positivo.

O PROmova, a APEDE e o MUP vão, nos próximos dias, prosseguir os contactos com os outros partidos da oposição, tanto a nível distrital, como a nível das estruturas dirigentes nacionais, procurando alargar o espectro das opções de voto dos professores portugueses, em nome de políticas sérias e justas, na prossecução de uma Escola Pública de qualidade.
Os professores, os alunos e os pais e encarregados de educação deste país merecem uma Escola e políticas educativas muito melhores do que aquelas que têm vindo a ser impostas pelo PS de Sócrates.

PROmova
PROFESSORES - Movimento de Valorização