Está na hora

1. A percentagem de adesão à greve de hoje impressiona pela grandeza que atingiu - cerca de 90%! Depois de uma semana de greve às avaliações e de uma grande manifestação nacional, os professores continuam a demonstrar lucidez e determinação dificilmente igualáveis. E a greve às avaliações recomeça amanhã.

2. Não há dúvida de que o exercício do poder constitui, para alguns, o ponto máximo da realização pessoal. Do poder minúsculo ao poder ministerial certamente que há algo que emana e que atrai e vincula certas mentes. Lamentavelmente isto é um facto. É lamentável porque, quando isto acontece, e acontece muitas vezes e a todos os níveis, a preservação do poder torna-se, para quem o detém, um fim em si mesmo, e a lucidez colapsa. Nuno Crato é disto um exemplo.

O que hoje se passou com os exames nacionais obrigaria, se a lucidez mínima não tivesse desaparecido, a um pedido de demissão do ministro da Educação. Tendo por base apenas aquilo que se sabe que aconteceu em várias escolas, e mesmo sem se saber tudo o que efectivamente ocorreu em muitas outras, Nuno Crato só tinha um caminho a seguir: anular a prova realizada, por violação objectiva das normas básicas que garantem a seriedade e a equidade de um exame nacional; pedir desculpa aos alunos e às suas famílias; e sair do governo.

Em múltiplas escolas foram violadas regras elementares que constam do regulamento de exames e cuja violação foi tornada pública. Alguns exemplos:

i) Invasão de salas onde decorriam exames, por parte de alunos que não os puderam realizar, e consequente interrupção da elaboração das provas;

ii) Infracção da regra de silêncio, nos espaços escolares onde decorriam exames, por parte de alunos que não os puderam realizar;
iii) Infracção da regra de sigilo, por parte de alunos que leram a prova e que depois saíram das salas que tinham invadido; 

iv) Início da realização das provas depois do tempo regulamentar;

v) Provas realizadas sem professores suplentes;

vi) Provas realizadas sem professores coadjuvantes;
vii) Provas realizadas com professores vigilantes que leccionam a disciplina do exame;

viii) Provas realizadas com professores vigilantes sem conhecimento dos procedimentos para o exercício dessa função;

ix) Realização de provas sem existência de professores do secretariado de exames e consequente incumprimento de vários procedimentos obrigatórios que lhes estão atribuídos.

Certamente que aconteceram muitas outras violações de normas, certamente que o cenário é bastante pior do que o acima descrito, mas, mesmo que assim não seja, o desrespeito por estas regras configura só por si uma situação inaceitável. É verdade que, com este governo, a expressão «Estado de Direito» tornou-se, desgraçadamente, uma expressão de gracejo, mas não é possível continuar a tolerar isto. Não é possível continuarmos a fazer de conta que não vemos.

A isto acrescem ainda dois factos incontornáveis. O primeiro é que 22 mil alunos não puderam realizar provas e essa circunstância coloca-os em desigualdade objectiva perante os colegas que as puderam efectuar.  O segundo é que tudo isto podia ter sido evitado se o ministro da Educação e o governo não fossem incompetentes e autoritários. Irresponsavelmente, depois da Comissão Arbitral e dos sindicatos terem apresentado soluções concretas, Crato e Coelho desprezaram essas soluções e com isso desprezaram os interesses dos alunos. Nada disto é aceitável. 

Está na hora de o ministro ir embora.