quinta-feira, 6 de junho de 2013

Amanhã (re)começa a luta dos professores

1. Está marcado para amanhã o início de um alargado período de greves nas nossas escolas. Terminou há minutos a última ronda de negociações entre os sindicatos dos professores e o ministério da Educação, sem acordo. As duas principais reivindicações que estão na base deste processo de luta são: impedir o aumento do horário de trabalho docente e impedir a aplicação do ilegítimo, e certamente que inconstitucional, mecanismo de despedimento colectivo, designado, sem vergonha e com eufemismo, de mobilidade especial ou, mais recentemente e com ainda menos pudor, de programa de «requalificação».

2. O ministro da Educação gosta de se apresentar como um homem de ciência, praticante do rigor científico. É um gosto dele, mas desgraçadamente não é uma prática sua. Se, na realidade, ele fosse um praticante do rigor, não utilizaria argumentação desqualificada para combater politicamente a anunciada greve do dia 17 de Junho, dia de exame nacional. Não é sério dizer, como ele disse, que os professores estão a fazer os alunos de reféns. Não é sequer uma acusação, é um insulto. Lamentavelmente, o ministro da Educação mostra, mais uma vez, não estar à altura das responsabilidades que lhe estão atribuídas e mostra que, nele, o termo «rigor» é uma palavra vazia.

3. Se Nuno Crato estivesse realmente preocupado com os alunos, nunca poderia aceitar a possibilidade de despedir professores, para cumprir o objectivo cego de retirar dinheiro à educação. Todavia, desde que chegou ao seu Ministério, Nuno Crato praticamente não tem feito outra coisa que não seja isso mesmo: subtrair dinheiro a todo o sistema educativo. A consequência objectiva dessa permanente subtracção é o prejuízo dos alunos: cada vez mais alunos por turma, cada vez menos apoios, cada vez mais mega-agrupamentos, cada vez menos professores. Nuno Crato não está preocupado com os alunos, Nuno Crato tem uma só preocupação: diminuir o dinheiro destinado à educação. A política de Nuno Crato é objectivamente contrária aos legítimos interesses e direitos dos alunos.
Se há país que precisa de professores é Portugal. Admitir a possibilidade de despedir professores significa optar pelo regresso à política da iliteracia e optar pelo subdesenvolvimento.

4. Admitir que é possível sobrecarregar com mais horas de trabalho os professores significa uma de duas coisas: inadmissível ignorância acerca do trabalho docente ou objectivo desprezo pela função do professor. Se Crato sabe, como diz que sabe, que os professores já trabalham mais de 40 horas, por semana, então também sabe que não pode acrescentar-lhes mais horas. Se a razão, como quer dar a entender, fosse simplesmente formal, as 5 horas adicionais só poderiam ser colocadas na componente individual do trabalho do professor. Mas nem isso Crato quer fazer. Ele quer tornar a hora de trabalho docente mais barata e quer, a prazo, transferir parte dessas 5 horas para a componente lectiva, de modo a poder despedir mais professores.

5. Aos docentes não resta outra alternativa que não seja oporem-se vigororamente a esta barbárie. Amanhã (re)começa a luta.