segunda-feira, 26 de julho de 2010

A propósito de contradições — A opinião de Paulo Ambrósio

O BE-Açores apresentou há 2 meses o Projecto de Decreto Legislativo Regional nº 9/2010 que previa vinculação excepcional ao fim de três anos de serviço. Pouco tempo antes, o mesmo partido, no continente, "recomendava" ao Governo PS dez anos serviço como "fasquia" para a vinculação excepcional (http://www.sprc.pt/upload/File/PDF/Novidades/BE_pjl199.pdf ). Esta dualidade bloquista é criticável e indefensável, pois, em última análise, potenciaria a desigualdade entre docentes e na prática, para os continentais, agravaria em 7 anos a duração máxima de contratos já prevista - mas nunca implementada - no articulado do nosso reaccionário Código do Trabalho ( http://dre.pt/pdf1sdip/2009/02/03000/0092601029.pdf ).

Por isso, os participantes deste encontro em S. Bento - alegadamente Um grupo de professores contratados, que tem estado na linha da frente na luta pela vinculação (!!!) - perderam uma ocasião de ouro para, também lá, tentarem confrontar os deputados do BE com a realidade da sua proposta de vinculação docente na Região Autónoma dos Açores e seus pressupostos, inquirindo-os acerca do porquê desta insistência do BE na desigualdade de tratamento, entre cidadãos continentais e açorianos, neste caso docentes contratados, em matéria de vinculação.

Este último episódio na novela de incoerência parlamentar bloquista ainda mais reforça a nossa convicção de que não há outra chave para a saída do interminável e torturante carrossel da precariedade - que há demasiadas décadas mói e destrói vidas e gerações de professores contratados - que não seja o retomarmos a luta, unidos em torno da nossa histórica e agregadora reivindicação central: a VINCULAÇÃO DINÂMICA PARA TODOS, SEGUNDO A LEI GERAL DO TRABALHO, aliás, aspiração que conseguimos, ao longo dos anos, inscrever nas próprias resoluções dos Congressos da FENPROF e consagrar como posição de princípio dos seus sindicatos membros. É, portanto, minha inabalável convicção que é neste desafio que todos nos devemos concentrar prioritariamente, também ao nível da nossa acção sindical futura. Longe de quaisquer manobras palacianas, já anteriormente ensaiadas e copiosamente conducentes ao fracasso, ao desânimo e à desmobilização.
Paulo Ambrósio