quarta-feira, 14 de julho de 2010

O folclore avaliativo vai recomeçar

Neste momento, as escolas estão a designar os professores relatores (os professores que vão exercer a função de avaliadores dos colegas), para dar cumprimento à nova legislação sobre a avaliação do desempenho docente — a legislação que recebeu o acordo formal por parte de vários sindicatos, onde se incluem a FENPROF e a FNE.
Milagrosamente, a reivindicação de uma formação prévia para todos os professores avaliadores desapareceu. Aquilo que era mais do que uma reivindicação, pois tratava-se de uma exigência deontológica, evaporou-se, sumiu. Aquilo que era um verdadeiro imperativo ético, deixou de o ser. Aquilo que até há bem pouco tempo era óbvio já não é. Aquilo que até há bem pouco tempo era considerado inaceitável — permitir que professores sem qualificação para serem avaliadores exercessem essa função — passou a ser pacificamente aceite.
Afinal, parece que Lurdes Rodrigues tinha razão. Dizia ela que os professores naturalmente saberiam avaliar os seus colegas, porque todos os dias avaliavam alunos. Esta afirmação, que além de ser falsa é estúpida, foi, na altura, justamente contestada e foi justamente considerada um vergonhoso dislate. O próprio Conselho Científico para a Avaliação de Professores, órgão criado por aquela ex-ministra, recomendou explicitamente que os professores avaliadores deveriam ter uma formação prévia de média ou longa duração, ministrada por instituições do ensino superior.
Para todos, esta era uma condição sine qua non, era uma condição necessária para que houvesse a possibilidade de ser atribuída alguma credibilidade ao processo da avaliação do desempenho docente. Mas a FENPROF e a FNE, para além de terem validado a vergonhosa e escandalosa avaliação que foi feita no ano lectivo anterior, aceitaram que a condição fundamental e inegociável fosse atirada às malvas e, deste modo, também validaram o folclore avaliativo que durante o próximo ano lectivo vai ocorrer.
Se, até aqui, o folclore avaliativo tinha, pelo menos teoricamente, a oposição dos sindicatos, neste momento, o folclore avaliativo passou a ter o apoio e a assinatura de Mário Nogueira e de João Dias da Silva, representantes daquelas duas federações de sindicatos de professores. Isabel Alçada sorri, e com razão.
Por outro lado, Isabel Alçada sorri, ao mesmo tempo que mente. Mente porque diz, no decreto regulamentar que assinou, que a avaliação do desempenho visa, entre outras coisas, reconhecer o mérito e promover a excelência, mas não o fará. Não o fará porque, em primeiro lugar, a avaliação não vai ser credível — sem formação dos avaliadores não há credibilidade — e porque, ao contrário do que afirma, em muitas situações, não vai reconhecer o mérito nem promover a excelência. Em muitas situações, vai, de facto, penalizar e castigar o mérito e a excelência. Aqueles professores que forem classificados de excelentes (e supondo que o são...), mas que ultrapassem as quotas determinadas, não verão o seu mérito reconhecido nem a sua excelência promovida, pelo contrário, serão penalizados, serão castigados com uma classificação inferior. É um modo sui generis de premiar os melhores. Um professor que obtém a classificação máxima e que depois vê a sua classificação descer para um nível abaixo sentirá que foi premiado ou penalizado? Sentirá que o seu mérito foi reconhecido e a sua excelência recompensada?
Recordo que as quotas também eram, até há bem pouco tempo, algo de absoluta e irreversivelmente inaceitável, por parte da FENPROF e da FNE...
Mas Isabel Alçada continua a sorrir quando se lembra que estas duas federações sindicais subscreveram um acordo que permite que um professor avaliador tenha apenas um tempo lectivo de redução por cada três professores que tem de acompanhar e avaliar, durante dois anos (ficamos agora a saber que até esse tempo lectivo de redução, afinal, nem é para todos, é só para os professores mais novos...).
Para além daqueles que assinaram o Acordo de Princípios, há mais alguém neste País, na Europa ou no Mundo que considere e sustente ser possível exercer com seriedade a função de acompanhar e avaliar três professores, consumindo apenas uma hora por semana?

É este folclore avaliativo que, neste momento, está a ser preparado em todas as escolas.