A Teia Burocrática e o Trabalho Docente
«Muito se tem falado sobre a burocracia em que se vêem mergulhados os professores (e sobretudo os directores de turma) no seu dia-a-dia escolar. Esta verdade, inquestionável, atinge o surreal na altura das reuniões de avaliação. E para o demonstrar nada melhor do que ir aos factos, relatando um caso concreto numa escola, do concelho de Sintra, com Conselhos de Turma a começarem às 8 da manhã e professores a sair da escola já para lá das 21h.
A lista dos documentos exigidos aos directores de turma e secretários, no final das reuniões, foi a seguinte:
a) Pauta
b) Acta da Reunião (mais à frente indicaremos os 12 pontos da Ordem de Trabalhos)
c) Documento anexo à Acta designado por “Elementos Essenciais de Apoio à Gestão” (mais abaixo descreveremos os 6 pontos que o compõem)
d) Documento anexo à Acta com a avaliação qualitativa das disciplinas semestrais
e) Documento anexo à Acta com o balanço das actividades desenvolvidas nas Áreas Disciplinares Não Curriculares (Área de Projecto, Estudo Acompanhado e Formação Cívica)
f) Ficha Estatística, em Excel, com diversas indicações e registos: níveis atribuídos em cada disciplina, aulas previstas e dadas, alunos com apoio/aulas Individuais, planos de Recuperação/Acompanhamento, número de níveis inferiores a três, etc.
g) Planos de Recuperação para todos os alunos com 3 ou mais níveis inferiores a 3
h) Planos de Acompanhamento para todos os alunos retidos no ano anterior
i) Planos de Compensação
j) Projecto Curricular de Turma
l) Folha Excel com registo dos parâmetros de avaliação, respectivos critérios, ponderações, classificações parciais (parâmetro a parâmetro) e níveis finais, aluno a aluno, de todas as disciplinas.
A Acta da Reunião, referida na alínea b), possui campos de preenchimento específico para os seguintes 12 pontos da Ordem de Trabalhos:
1- Avaliação dos alunos
2- Avaliação qualitativa das disciplinas Semestrais;
3- Alunos com Planos de Acompanhamento – Ponto de situação;
4- Elaboração dos Planos de Recuperação;
5- Alunos com problemas de assiduidade;
6- Alunos avaliados ao abrigo do Decreto-lei 3/08 de 7 de Janeiro – Medidas implementadas;
7- Aproveitamento e comportamento geral da turma;
8- Balanço das actividades realizadas nas áreas disciplinares não curriculares;
9- Projecto Curricular de Turma – Ponto da situação;
10- Plano Anual de Actividades – 1.º Período;
11- Verificação da Pauta e dos Registos de Avaliação;
12- Outros assuntos.
No ponto 3 da Acta é solicitado o preenchimento de uma tabela com o nome dos alunos, disciplinas, horários, salas, professores responsáveis, aulas previstas, dadas e assistidas.
No ponto 4 da Acta é solicitado o preenchimento de uma tabela com o nome dos alunos e registo dos níveis inferiores a três obtidos, disciplina a disciplina, registando-se ainda os alunos indicados para apoio.
No ponto 5 da Acta é solicitado o preenchimento de uma tabela com o nome dos alunos e referência às faltas verificadas, disciplina a disciplina.
O mesmo acontece no ponto 6 da Acta, solicitando-se agora as medidas implementadas, aluno a aluno, disciplina a disciplina.
No ponto 7 da Acta surge uma nova tabela solicitando os números e nomes dos alunos, comportamentos a modificar, estratégias adoptadas e disciplinas envolvidas.
Em todos estes pontos, bem como em quase todos os outros da Acta, existe um campo específico para “Observações”, prevendo uma descrição das diversas situações, justificações e demais considerações.
É importante salientar que a maior parte destas informações são igualmente solicitadas nos diversos documentos específicos, referidos nas alíneas acima, sendo pois registadas, de forma duplicada, em diferentes documentos.
O Documento anexo à Acta designado por “Elementos Essenciais de Apoio à Gestão”, referido na alínea c), possui campos específicos de preenchimento para os 6 pontos que o compõem, adiante referidos, sendo solicitado aos professores que descrevam de que forma estão a contribuir para o cumprimento/desenvolvimento dos seguintes objectivos/actividades:
1- Apoio à Aprendizagem (Dia/Hora e Sala; Actividades que estão a ser desenvolvidas; número de alunos)
2- Promover a consciencialização e a intervenção em áreas relativas à educação para a saúde, à educação sexual e à educação ambiental integrando as actividades/trabalhos nos projectos curriculares de turma dos projectos e clubes, como sejam o programa do Eco-escolas, o projecto da Educação Sexual, Desporto Escolar, etc.
3- Promover as assembleias de turma/grupo, regularmente (em formação cívica), para a resolução de situações de conflito e desenvolvimento da consciência cívica dos alunos.
4- Reforçar as responsabilidades atribuídas aos delegados e subdelegados das turmas.
5- Criar na plataforma “Moodle” a respectiva disciplina da Turma/Sala [Plano Tecnológico da Educação]
6- Implicar os encarregados de educação no acompanhamento e regulação no processo de aprendizagem dos educandos e na dinamização de projectos de escola/agrupamento
Perante esta descrição, que dispensa comentários de maior (e que ilustra o que se passa numa turma, sabendo nós que muitos professores têm, sete, oito ou mais turmas e as consequentes reuniões de avaliação, sendo que esta nem será das escolas mais complicadas, ao nível das exigências burocráticas), não podemos deixar de sublinhar um facto indesmentível: se é verdade que o ME (e os seus organismos tentaculares e centralistas) têm uma grande responsabilidade neste estado de coisas, não é menos verdade que há, por aí, muitos Directores mais “papistas que o Papa”. Por alguma razão sempre dissemos que a alteração radical do actual modelo de gestão tem de ser, e será, no que depender de nós, uma das prioridades na luta dos professores. Assim como a composição dos horários e restantes condições de trabalho.
Para aqueles editorialistas, comentadores, analistas, e outros analfabetos funcionais, no que respeita aos condicionalismos e especificidade da profissão docente, aqui fica um pequeno e muito parcelar testemunho do que é o trabalho dos professores. Uma gota de água apenas perante tudo aquilo que os envolve e vai sendo alvo do seu esforço e dedicação, no dia-a-dia escolar (tantas e tantas vezes prolongado noite dentro).»
