segunda-feira, 13 de abril de 2009

Notas do fim-de-semana

Como Costa foi demitido em Macau
«Foi apenas a ajuda do então governador, Carlos Melancia, que evitou que Alberto Costa fosse condenado em 1989 por pressionar um juiz em Macau. O agora ministro, apontado como autor de pressões no caso "caso Freeport", foi ainda assim exonerado de director dos Assuntos da Justiça do território.
O caso, passado há 21 anos, envolveu Alberto Costa e o juiz José Manuel Celeiro, que decretara a prisão preventiva do presidente da TDM (televisão de Macau). Alberto Costa terá, segundo o magistrado, tentado alterar a medida de coacção, "em conversas informais". E por isso José António Barreiros, então secretário de Estado da Justiça, demitiu-o.
"Demiti Alberto Costa por despacho fundamentado" - recordou esta semana José António Barreiros - "que se baseia no que foi adquirido por um inquérito realizado pelo procurador-geral adjunto do território: contactara um juiz por duas vezes com o propósito de que este arquivasse um processo e soltasse dois arguidos presos.
O procurador do inquérito então realizado acusou Alberto Costa e também o chefe de gabinete, António Lamego, de "indevida interferência e pressão" do magistrado. [...]»
Sol (10/04/09)


Dito & Feito
«Em poucos dias, José Sócrates e o seu Governo avançaram com processos judiciais contra três jornalistas do Público, contra a TVI, contra o SOL, devido à divulgação de notícias relacionadas com o caso Freeport ou matérias afins. E até interpuseram uma queixa-crime contra um jornalista do DN por causa de um normal artigo de opinião, em tom de crítica irónica e corrosiva mas não ofensiva, que terá desagradado particularmente à irritadiça susceptibilidade do primeiro-ministro. Não há memória, no passado recente, de um chefe de Governo com tão exacerbado furor punitivo contra a comunicação social e com tamanha incompatibilidade de conviver com uma informação livre e plural, sem dependências nem constrangimentos, e, por isso, inconveniente para os poderes em exercício.
Sócrates revela-se um paroquial aprendiz de Berlusconi, na sua fúria antidemocrática contra a diversidade de críticas e opiniões que ponham em causa a sua figura, os seus actos, o seu transitório poder.
Mas este passo, o dos processos em tribunal e ameaças de pesadas indemnizações, é apenas o coroar de uma estratégia de condicionamento e intimidação da comunicação social não alinhada com o Governo. Estratégia que começou com pressões directas, de Sócrates e dos seus assessores, sobre vários jornalistas por ocasião das primeiras notícias sobre a sua estranha licenciatura na Universidade Independente. Que prosseguiu com manobras de coacção e de asfixia financeira sobre patrões e empresas de media. Que se acentuou, perante a sucessão de episódios mal esclarecidos da vida e da carreira de Sócrates, com intervenções e inquéritos da ERC em oportuna convergência com as reclamações do próprio.
E que culminou agora, já em desespero de causa devido ao continuado desgaste do caso Freeport, com pressões sobre magistrados e o poder judicial acompanhadas desta chuva de processos à la carte contra jornalistas e órgãos de comunicação social.
São sinais preocupantes de intolerância face a princípios e direitos basilares da vida democrática. E sintomas de uma perigosa deriva para o autoritarismo. Não era Mário Soares que falava dos riscos da «ditadura da maioria»? Mas é fácil e barato pôr acções intimidatórias em tribunal, para quem não suporta as custas dos processos e os honorários dos advogados. Sócrates e a sua maioria controleira decidiram, agora, usar advogados como novos coronéis do lápis azul da censura. Pagos, como dantes, pelo Estado.»
José António Lima, Sol (10/04/09)


Ao Léu
«A história da mini-saias das lojistas cidadanescas de Faro é um sonho erótico para nós comentadores. Tem tudo: sexo; moralismo; direitos humanos e uma santa senhora chamada Pulquéria. É uma mina, com veios suficientes para todos nós explorarmos um só nosso.
A mim tem-me divertido que ninguém tenha notado na ausência de normas para os funcionários. Onde está a proibição de depilarem o escroto? Ou de desabotoarem a camisa para abanarem o medalhão de bronze entre os caracóis macacóides do peito? Ou o tanger do fio dental, através do jogo nádega-contra-nádega de um passo gingão?
Ou os homens também não dão vontade de lhes saltar para cima? Não é proibida a discriminação? Porque serão só as gajas a ter de refrear a sexualidade galopante que as faz derramar as mamas sobre o balcão? Acaso faltam aos machos lugares onde anichar o novo cartão do cidadão, se houver ocasião de entreter algum freguês?
Também tenho gostado de detectar a osmose de fantasias sexuais dos jornalistas para o tecido das notícias. No PÚBLICO de ontem, apesar de admiravelmente factual e contido, Idálio Revez não resistiu a propagar a feliz combinação que é "decote generoso". Fica-se com aa ideia que o conceito de generosidade, aplicado às mamas, não foi da autoria da Dona Pulquéria, mas sim de algum macho lusitano que até nem se importaria que nesse aspecto houvesse, por parte das mulheres, menos forretice.
É ouro puro e caso para agradecer de joelhos. Ao léu.»
Miguel Esteves Cardoso, Público (12/04/09)