quinta-feira, 11 de março de 2010

Dois meses e três dias depois

Passaram-se dois meses e três dias, após a celebração do Acordo de Princípios entre o ME e alguns sindicatos.
Esse dia 8 de Janeiro foi o culminar apressado e repentino de um estranho relacionamento de recíproca sedução entre a nova ministra da Educação e alguns sindicatos (FENPROF e FNE, de modo particular). Esse relacionamento de recíproca sedução iniciou-se, pelo menos publicamente, na primeira reunião realizada entre a recém empossada equipa do Ministério da Educação e as estruturas sindicais. Foi logo nesse dia, à saída da reunião, que Mário Nogueira considerou, com um sobranceiro encolher de ombros, uma irrelevância semântica a dicotomia entre a exigência da «suspensão» e a exigência da «substituição» do modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues. Isto é, tanto fazia uma coisa como outra.
E como era uma irrelevância semântica, o Governo e o PSD juntaram-se de imediato aos sindicatos e impediram que o modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues fosse suspenso, alegando ambos que os sindicatos tinham deixado de exigir a suspensão da avaliação (Isabel Alçada e Pedro Duarte disseram-no, respectivamente, na Grande Entrevista, da RTP1, e no Parlamento).
Essa irrelevância semântica acabou por ter como consequência imediata a validação sindical de dois anos de obscenidades avaliativas e como consequência mediata a situação que hoje se vive em todas as escolas: a incompetente e iníqua legislação de Maria de Lurdes Rodrigues continua em vigor; que o digam, por exemplo, os professores contratados, ou os professores que no presente ano lectivo mudam de escalão, ou todos os professores das escolas que, alegre e legalmente, continuam a desenvolver os procedimentos avaliativos segundo a legislação vigente, não querendo saber de Acordos de Princípios para coisa alguma.
Todavia, o processo de recíproca sedução entre ME e alguns sindicatos produziu não apenas a situação acima descrita, como produziu uma objectiva (e por muitos desejada) sedação dos professores e, não menos importante, uma sui generis estratégia sindical, que consistiu e consiste em fazer do Ministério da Educação uma espécie de angélica e cândida ilha política no seio de um perverso e demoníaco Governo. É, aliás, à luz desta sui generis estratégia sindical que é possível, compreender que, um dia, se assine um Acordo de Princípios e, um mês e tal depois, se possa entrar numa greve geral da Função Pública.
Será também, e somente, num contexto de sucessivas originalidades sindicais que se conseguirá não ficar perplexo com esta peremptória afirmação do Secretariado Nacional da Fenprof: «O acordo de princípios sobre a carreira, assinado pela FENPROF em 8 de Janeiro, constituiu um dos momentos mais importantes da história da luta dos professores portugueses.» (in proposta de Plano de Acção, a apresentar ao 10.º Congresso daquela Federação).
Dois meses e três dias depois desse momento histórico e quatro meses depois de nova governação, vemos que as enormidades avaliativas, praticadas durante dois anos, foram todas sindicalmente certificadas; vemos que, no futuro, as enormidades avaliativas vão continuar, porque o novo modelo é, basicamente, a continuação do modelo simplex; e vemos que continuam a reinar a maior confusão e as maiores arbitrariedades nas escolas.
Mas, ao mesmo tempo, também se vê que há quem se sinta satisfeito.