sábado, 28 de Fevereiro de 2009

Ao sábado: momento quase filosófico


A propósito do Argumento Circular


«Um argumento circular é um argumento em que a justificação de uma proposição contém a própria proposição. Frequentemente, um argumento circular pode ser uma piada por si só, sem necessidade de um adorno.
Era Outono e os índios da reserva perguntaram ao novo chefe se o Inverno ia ser frio. Educado segundo o estilo do mundo moderno, o chefe nunca tinha aprendido os antigos segredos e não fazia ideia se o Inverno seria frio ou ameno. Para jogar pelo seguro, aconselhou a tribo a apanhar lenha e preparar-se para um Inverno frio. Alguns dias mais tarde, lembrou-se de telefonar para o Serviço Nacional de Meteorologia e perguntar se previam um Inverno frio. O meteorologista replicou que, de facto, pensava que o Inverno seria bastante frio. O chefe aconselhou a tribo a armazenar ainda mais a lenha.
Duas semanas mais tarde, o chefe ligou de novo para o Serviço de Meteorologia.
- Continuam convencidos de que o Inverno vai ser frio? - perguntou.
- Continuamos - respondeu o meteorologista. - tudo indica que vai ser um Inverno muito frio.
O chefe aconselhou a tribo a apanhar toda a lenha que conseguissem encontrar.
Passadas duas semanas, o chefe telefonou uma vez mais para o Serviço de Meteorologia e perguntou como pensavam que o Inverno seria naquele momento.
-Agora, estamos a prever que será um dos Invernos mais frios de que há registo! - Informou o meteorologista.
- A sério? - perguntou o chefe. - Como é que podem ter tanta certeza?
- Os Índios andam a apanhar lenha como loucos! - replicou o meteorologista.
Afinal, a prova do chefe para a necessidade de armazenar mais lenha foi o facto de estar a armazenar mais lenha. Felizmente, estava a usar uma serra circular.»
Thomas Cathcart e Daniel Klein, Platão e um Ornitorrinco Entram num Bar...

sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009

Se pudesse, este fim-de-semana passava-o fora do país

Se pudesse, este fim-de-semana passava-o fora do país. Vai ser um fim-de-semana difícil de aguentar. Vai custar a passar. Ainda é sexta-feira e já só penso na bendita segunda-feira.
Como não posso sair de cá, hesito no que fazer hoje, a partir das 19 horas, e durante os próximos dois dias: fecho-me ao mundo, não ligo a rádio nem a tv, não compro jornais nem revistas, não vou à net, não falo com ninguém, não atendo o telefone, não vou ao café, não saio à rua ou, à forcado, enfio o barrete, ponho as mãos na cintura, olho para o touro, chamo-lhe touro, volto a chamar-lhe touro e outra vez touro até ele se sentir insultado e fico à espera, de braços abertos, que a besta invista sobre mim e se dê o encontro fatal, em que eu lhe salto para o focinho, agarro-lhe o pescoço, enquanto ela marra, marra e marra?
Não sei o que fazer. Mas confesso o quão tentador é saltar-lhe, com vontade, para as fuças, apertar-lhe, com determinação, o pescoço e não mais largar até a besta parar de marrar.
É tentador, é deveras tentador. Contudo, e apesar de não me esquecer do conselho de Oscar Wilde - que dizia que devemos resistir a tudo, excepto a uma boa tentação - acho que, desta vez, resisto mesmo e não lhe salto para o focinho nem lhe aperto o pescoço, vou ficar por casa.
Prefiro não saber deles. Vou ignorá-los. Tranco-me no lar doce lar, fecho as portadas, desligo-me do mundo e segunda-feira renasço. O tempo é de crise e a tourada ainda fica a uns quilómetros. Não estou para ir pegar touros a Espinho...

P.S. A pedido de várias famílias, esclareço que não sou forcado nem gosto de touradas...

quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009

A opinião de quem está lá dentro

«O Partido Socialista e o reeleito secretário-geral, José Sócrates, estão numa encruzilhada: ou iniciam um processo de renovação, ou se esgotam como liderança, como solução governativa e como partido.
As votações unanimistas das recentes eleições internas do PS justificam inquietação e merecem uma séria reflexão por parte da direcção do partido. É demasiado óbvio que elas correspondem a uma situação de "anomalia democrática", de falta de pluralismo - efectivo e activo.
[...]
A arrasadora votação unanimista não é sinal de salutar unidade. É sim o sintoma claro de um estado de anemia partidária, de fidelização clientelar, de fadiga resignada, de militância desmotivada e descrente.
[...]
A moção política de orientação nacional de José Sócrates é decepcionante (no conteúdo e na forma) e caracteriza-se por uma narcísica pormenorização da acção governativa, remetendo a análise da vida partidária para notas secundárias breves. Na defesa da moção, as vozes que se fazem ouvir cantam o refrão da obediência seguidista rotulada de unidade [...].»
António Fonseca Ferreira (Membro da Comissão Nacional do PS), Público (25/02/09)

quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009

http://protestografico.files.wordpress.com/2009/02/nadaseracensurado.jpg

Retirado do blogue Protesto Gráfico

Às quartas

Ao Longe os Barcos de Flores

Só, incessante, um som de flauta chora,
Viúva, grácil, na escuridão tranquila,
- Perdida voz que de entre as mais se exila,
- Festões de som dissimulando a hora.

Na orgia, ao longe, que em clarões cintila
E os lábios, branca, do carmim desflora...
Só, incessante, um som de flauta chora,
Viúva, grácil, na escuridão tranquila.

E a orquestra? E os beijos? Tudo a noite, fora,
Cauta, detém. Só modulada trila
A flauta flébil... Quem há-de remi-la?
Quem sabe a dor que sem razão deplora?
Só, incessante, um som de flauta chora...

Camilo Pessanha

terça-feira, 24 de Fevereiro de 2009

Bonecos de palavra - O acordar da Mafalda

Mais outro caso de censura e de bestialidade do poder

Notícia do Público on line:

PSP apreende livros por considerar pornográfica capa com quadro de Courbet
«A PSP de Braga apreendeu hoje numa feira de livros de saldo alguns exemplares de um livro sobre pintura. A polícia considerou que o quadro do pintor Gustave Courbet, reproduzido nas capas dos exemplares, era pornográfico, adiantou uma fonte da empresa livreira.
António Lopes disse que os três agentes policiais elaboraram um auto no qual afirmam terem apreendido os livros por terem imagens pornográficas expostas publicamente.
O quadro do pintor oitocentista - tido como fundador do realismo em pintura - expõe as coxas e o sexo de uma mulher, sendo, por isso, a sua obra mais conhecida. Pintado em 1866, está exposto no Museu D'Orsay em Paris.
António Lopes manifestou-se "indignado" com a atitude da PSP: "isto é uma vergonha, um atentado à liberdade", afirmou. O empresário é um dos sócios da distribuidora 'Inovação à Leitura', de Braga, organizadora da Feira do Livro em Saldo e Últimas Edições, que está a decorrer, até ao dia 8 de Março, na Praça da República - vulgo Arcada - no centro de Braga.»
(23.02.09 - 19,24h)

Os casos estão a repetir-se com demasiada frequência. Agora, foram três polícias da PSP de Braga que decidiram mostrar serviço e revelar que estão em plena consonância com os sinais e com os exemplos de arrogância, boçalidade e prepotência que vêm de cima e que já empestam a nossa sociedade. Em todos os sectores, verifica-se que os medíocres e os candidatos a tiranetes tomam posição, sentem-se confortáveis e encorajados a assumirem aquele tipo de comportamentos.
O Partido Socialista, o partido que se arvora em pai da Liberdade, é o primeiro responsável por este clima que o país vive. O seu secretário-
-geral, e primeiro-ministro, é, desde que assumiu funções governamentais, o paradigma da arrogância. A postura que assume quando se dirige aos seus adversários políticos, no Parlamento ou fora dele, é, invariavelmente, desrespeitosa, acintosa e, muitas vezes, mal-educada e insultuosa. Grande parte da equipa que o rodeia é composta de elementos do mesmo jaez: Silva Pereira, Santos Silva, Teixeira dos Santos, Maria de Lurdes Rodrigues, Jaime Silva, para não falarmos já nos José Lellos que por ali gravitam.
Formados e deformados por uma concepção tecnocrática da política, estas almas, propensas ao quero, posso e mando, julgam-se donas do poder e do saber. Confundem a sua vaidade pessoal com os interesses da nação e sacrificam as necessidades do país às suas necessidades pessoais de protagonismo. Hipotecam os valores de que se dizem herdeiros e disseminam por todos o lados e em todos os momentos as sementes da arbitrariedade e do abuso de poder.
Os asnos, os mentalmente entorpecidos, os idiotas, os néscios deste país levam a sério os exemplos daquela gente socialista e copiam-lhes os modos e os tiques e, como genuínos zelotas, fazem o que vêem fazer e acrescentam da sua lavra aquilo que sempre desejaram fazer.
É esta a «força da mudança» de que o Partido Socialista se reclama. É esta a «mudança» que o Partido Socialista está a realizar em Portugal. E sem dúvida que o país está a mudar. A mudar de mal para muito pior.

segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2009

Marcelo Rebelo de Sousa : Sócrates é o que se chama o “chico esperto”

Afirmações ontem na RTP:
Marcelo Rebelo de Sousa comentou ontem a questão da compra da casa de José Sócrates, que terá sido feita por um preço inferior ao valor de outros apartamentos do mesmo prédio, classificando o primeiro-ministro como “chico esperto”.

“Ele teve sorte e tirou proveito disso. É o que se chama o chico esperto. Fez um curso mais facilmente que o comum dos mortais e na casa comprou a mesma casa que os outros compraram mais cara, mais barata”, disse ontem Marcelo Rebelo de Sousa no seu espaço semanal de comentário político da RTP, “As Escolhas de Marcelo”, com Maria Flor Pedroso.

Mas para o antigo dirigente social-democrata, esta característica não inibe que Sócrates não volte a ser eleito: “Não corresponde ao perfil clássico de primeiro-ministro e que eu considero ideal. A questão é saber se os portugueses gostam ou não do perfil do homem que é chico esperto para primeiro-ministro. Nas autárquicas têm gostado disto.”

Sócrates terá comprado a sua casa, um apartamento num edifício de luxo na Rua Braancamp, em Lisboa, por metade do preço daquilo que outros compradores gastaram dois anos antes, segundo uma investigação conduzida pelo PÚBLICO e divulgada na sexta-feira passada.
Público on line (23/2/09)

domingo, 22 de Fevereiro de 2009

Pensamentos de domingo

«Agora, mais do que nunca, a humanidade está numa encruzilhada. Um caminho leva-nos ao desespero e à desesperança, o outro à destruição total. Rezo para que tenhamos o bom senso de escolher o caminho correcto.»
Woody Allen

«Se Deus nos criou à sua imagem, então, vingámo-nos, definitivamente.»
Voltaire

«Devemos ser poupados com o desprezo, tendo em conta o grande número de pessoas que necessitam dele.»
Chateaubriand, F. R.
In José Manuel Veiga, Manual para Cínicos.

Yo Yo Ma e Cyro Baptista

Alberto Gonçalves - 5 (ou: acerca de um ofendido malhador)

«A RTP promoveu uma entrevista a Augusto Santos Silva com imagens do ministro na Assmbleia da República e banda sonora do ministro num encontro socialista (a proferir a lendária ameaça de "malhar" em tudo o que rodeia o PS). O dr. Santos Silva não gostou da mistura. No que toca às prédicas, o dr. Santos Silva julga-se semelhante àqueles tiranetes do Terceiro Mundo que conseguem proferir na ONU discursos floridos sobre a paz e guardar para os prosélitos a retórica do mata e esfola. Não discuto as referências de cada um, mas o dr. Santos Silva tem-se em conta errada: com ele, os discursos floridos nunca são uma possibilidade, seja nas catacumbas do Rato seja no Parlamento. Eu, pelo menos, não distingo os contextos das suas entusiásticas (digamos assim) intervenções. E acredito que a RTP, pouco famosa por conspirar contra o poder, também não. Às vezes, nem o sonho do Terceiro Mundo está ao nosso alcance.»
Alberto Gonçalves, Diário de Notícias (22/1/09)

Alberto Gonçalves - 4 (ou: acerca de algumas [im]pertinentes perguntas)

«Porque é que Dias Loureiro já foi condenado em público num processo, o do BPN, em que nem sequer é arguido? Porque é que a presunção de inocência não se aplica a Dias Loureiro? Porque é que Dias Loureiro não suscita vozes reflectidas a censurar os julgamentos populares? Porque é que ninguém supõe existir uma campanha negra contra Dias Loureiro? Porque é que poucos ou nenhuns desconfiam da "instrumentalização política" das notícias sobre Dias Loureiro? Porque é que não se censura a violação do segredo de justiça a propósito do "caso" BPN e do respectivo envolvimento de Dias Loureiro? Porque é que as opiniões publicadas acerca de Dias Loureiro não primam pela cautela e pelos escrúpulos? Porque é quase unânime a exigência de que Dias Loureiro se demita imediatamente do Conselho de Estado em nome da respeitabilidade do cargo? Porque é que a direcção da Lusa não impõe a supressão da informação desagradável relativa a Dias Loureiro? Porque é que a PGR não emite comunicados regulares a fim de proteger o bom nome de Dias Loureiro?

Juro: não tenho a mais vaga admiração, ou até simpatia, pelo indivíduo. Tenho apenas curiosidade em comparar o tratamento que lhe é dispensado à decência recomendada em histórias que eu julgava idênticas, não que de momento me ocorra alguma.»
Alberto Gonçalves, Diário de Notícias (22/1/09)

Alberto Gonçalves - 3 (ou: acerca de casamentos escandalosos)

«O grande debate sobre o casamento homossexual está a suscitar um debate subterrâneo e algo irónico sobre o impedimento dos casamentos polígamo e incestuoso. Os defensores do primeiro rejeitam a mistura ("absurda e ofensiva", garantem) com os segundos. Reaccionarismo? Para dizer o mínimo. Se apenas o preconceito e a lei que o reflecte impedem o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo, porquê distingui-lo das demais possibilidades de matrimónio e do combate aos demais preconceitos? É verdade que o activismo gay tenta explicar. Eu é que não percebo os argumentos.

Um dos argumentos pretende que, ao invés da poligamia e do incesto, a homossexualidade é identitária. A sério? Por regra, a identidade de uma minoria é conferida pela maioria. Mesmo descontada a célebre "boutade" de Gore Vidal ("homossexual é substantivo, não adjectivo"), é evidente que a definição de alguém enquanto homossexual teve na origem um carácter pejorativo que não estamos interessados em manter, pois não?

Outro argumento sustenta que o casamento gay não prejudica ninguém. Nem o poligâmico, desde que se assegure idêntico estatuto aos géneros. O Islão, em que o papel da mulher é legalmente subalterno, é péssimo exemplo. Para nem falar da hipótese da poliandria (união de uma mulher com vários homens), não é obrigatório que a poliginia (união de um homem com várias mulheres) corresponda a um sistema injusto. Quanto ao incesto, é possível que a sua interdição talvez tenha começado logo pelos problemas genéticos que a reprodução dentro da família imediata coloca, maçada erradicável numa época em que, como todos (excepto a dra. Ferreira Leite) compreendemos, o casamento não se resume à procriação.

O último argumento é o do barulho. Aparentemente, só importa discutir o casamento homossexual na medida em que só os homossexuais se organizam em grupos para combater a discriminação de que se dizem alvo. Mas não será que o poder reivindicativo do movimento gay mostra justamente a respeitabilidade que conquistou? E que a inexistência de campanhas em prol da poligamia e do incesto exprime o medo e a discriminação muito superiores a que os seus praticantes, reais ou platónicos, estão sujeitos? Nunca se sabe.

Não acho o assunto demasiado empolgante. Acho, porém, que se a ideia é acabar com os preconceitos, conviria deixarmo-nos de hipocrisias e acabar com todos de uma vez, incluindo o que restringe o matrimónio a seres humanos. Os zoófilos também são gente, e se os desenhos animados não são, há gente empenhada em casar com eles (no Japão decorre uma petição para o efeito). Já que o casamento não tem de ser o que a lei define, pode ser o que um homem quiser. Ou dois homens. Ou três, sendo um deles uma mulher e os restantes os irmãos Metralha.»
Alberto Gonçalves, Diário de Notícias (22/1/09)

Alberto Gonçalves - 2 (ou: acerca de um certo tipo de tolerância...)

«Numa altura em que, por cá, a indignação face à intolerância do cardeal Saraiva Martins a propósito dos casamentos homossexuais substituiu a indignação face à intolerância do cardeal Patriarca a propósito dos casamentos entre cristãs e muçulmanos, convirá contar a história de Muzzammil Hassan.
Em 2004, o sr. Hassan, árabe a viver nos EUA, fundou, com a mulher Aasiya, o canal de televisão Bridges (pontes), destinado a contrariar os "estereótipos negativos" dos islâmicos na América após o 11 de Setembro. Nas palavras deste crente dito moderado, o Bridges Tv mostraria a liberdade, o pacifismo, o progresso e o respeito pela diversidade pregados pelo Alcorão. Infelizmente, o sr. Hassan não dispunha de tempo para ver o próprio canal, já que em casa se ocupava a espancar a esposa por desobediência às leis divinas. A polícia foi chamada incontáveis vezes.
Em Janeiro, Aasiya pediu o divórcio, que a sharia não admite sem o consentimento do marido. Há dias, o sr. Hassan cumpriu o castigo prescrito e decapitou a senhora. O corpo e a cabeça foram encontrados nos estúdios da Bridges Tv, não sei se em directo se em diferido. Embora pareça óbvio que prejudicou mais a imagem de Aasiya, um "amigo da família" afirmou que o crime iria "afectar a imagem do Islão". Com ou sem cabeça, o pobre Islão é sempre a vítima.»
Alberto Gonçalves, Diário de Notícias (22/1/09)

Alberto Gonçalves - 1 (ou: acerca do nosso bacoquismo)

«[...] No Domingo passado, [...] Portugal pareceu gigante. Conforme os "media" caseiros repetiram insistentemente, Barack Obama enviou uma carta a Cavaco Silva em que pedia a indispensável colaboração do PR na construção de "um mundo mais seguro". Rádios, televisões e sites noticiosos entraram em rebuliço com a evidência de que Obama (e logo Obama!) não só reconhecia a existência de Portugal como era suficientemente íntimo da toponímia pátria para endereçar com sucesso uma carta a Belém, ainda por cima uma carta que colocava o chefe de Estado e, por inerência, dez milhões de cidadãos no centro dos desafios globais.

A folia durou horas, ou o tempo necessário para apurar que Obama mandara uma carta igualzinha a José Sócrates. E outra a Jaime Gama. E outra, suspeito, ao director da Carris. Ou seja, que Obama não mandou carta nenhuma, mas que alguém na Casa Branca, munido de um texto normalizado, de uma impressora e da lista dos membros da ONU, se dedicou a despachar um bilhete de cortesia aos titulares de órgãos de soberania das cento e tantas nações da Terra. No processo, Portugal mereceu o fatal relevo dado ao Togo, embora eu duvide que a euforia no Togo tenha sido comparável. E da melancolia subsequente nem é bom falar.»
Alberto Gonçalves, Diário de Notícias (22/1/09)

sábado, 21 de Fevereiro de 2009

Ao sábado: momento quase filosófico


A propósito da falácia «Post hoc ergo propter hoc»

Antes de mais, uma palavra sobre a utlização social desta expressão [«Post hoc ergo propter hoc»]: em alguns círculos, quando proferida num tom sério, esta frase pode ajudar-nos a fazer sucesso numa festa. Curiosamente, tem o efeito oposto quando produzida em português: «Depois disto, logo por causa disto.» Vá-se lá saber porquê.
A frase descreve o erro de presumir que, como uma coisa sucede a outra, essa coisa foi causada pela outra. Por motivos óbvios, esta falsa lógica é popular no discurso sociopolítico, como por exemplo: «A maior parte das pessoas viciadas em heroína começou com marijuana.» Verdade, mas mais ainda começaram com leite.
Post hoc torna avida mais divertida em algumas culturas: «O Sol nasce quando galo canta, por isso o cantar do galo deve fazer o Sol nascer.» Obrigado, galo! [...]
As piadas post hoc multiplicaram-se em proporção directa com as ilusões humanas.
Um senhor de idade judeu casa com uma senhora mais jovem e estão muito apaixonados. Porém, independentemente do que o homem faça sexualmente, a mulher nunca tem um orgasmo. Como as mulheres judias têm direito ao mprazer sexual, o casal decide falar com o rabino. O rabino escuta a história, cogia a barba e faz a seguinte sugestão:
- Contratem um jovem robusto. Enquanto os dois estiverem a fazer amor, digam ao jovem para abanar uma toalha sobre vocês. Isso ajudará a mulher a fantasiar e deve fazer com que atinja um orgasmo.
O casal vai para casa e segue o conselho do rabino.
Contratam um homem jovem e atraente, que abana uma toalha sobre eles enquanto fazem amor. No entanto, não adianta e a mulher continua insatisfeita.
Perplexos, vão falar novamente com o rabino.
- Muito bem - diz o rabino para o marido -, vamos tentar o contrário. Mande o jovem fazer amor com a sua mulher e abane a toalha sobre eles.
O casal segue uma vez mais o conselho do rabino.
O jovem deita-se com a mulher e o marido abana a toalha. O jovem começa a trabalhar com grande afinco e a mulher não demora a ter um orgasmo enorme, com gritos de abanar o quarto.
O marido sorri, olha para o jovem e diz-lhe, triunfal:
- É da forma de acenar a toalha, parvo!
[...] Em geral, somos enganados pelo post hoc ergo propter hoc porque não conseguimos reparar que há outra causa em jogo.»

Thomas Cathcart e Daniel Klein, Platão e um Ornitorrinco Entram num Bar...

As contas continuam a ser feitas - 8


ESCOLAS/AGRUPAMENTOS A NÍVEL NACIONAL

Escolas/Agrupamentos contabilizados: 145
Professores que entregaram os OI's: 8644 (46,6%)
Professores que não entregaram os OI's: 9984 (53,4%)
(dados de 21.Fevereiro.09)

Fontes: MUP e PROmova

Comunicado do PROmova sobre as ordens emanadas da DREN para os professores de Paredes de Coura (ver conteúdo do ofício no post anterior)

Este caso é, absolutamente, lamentável e vem substantivar a prepotência, o instinto controlador e a deriva folclórica que a Directora Regional de Educação do Norte tem imprimido ao desempenho do seu comissariado político.
Deste episódio ressaltam as seguintes leituras óbvias:

1) têm razão os milhares de professores que optaram por investir os seus saberes e por direccionar o seu trabalho para a qualificação dos alunos, negligenciando a sua participação neste processo de avaliação do desempenho, por anteverem que deste envolvimento poderia advir prejuízo para os alunos. Neste contexto, é pena que a CONFAP tenha vistas curtas e finja não perceber estas consequências, sacrificando o interesse dos alunos à tentativa de se colar à tutela, porventura para continuar a garantir os subsídios que dela recebe;

2) a situação ocorrida no Agrupamento de Paredes de Coura é o exemplo paradigmático de como este processo de avaliação absorve, inutilmente, o tempo e o empenho dos docentes, retirando-lhes a possibilidade de concretizarem parte das actividades extra-curriculares e dos projectos que tinham sido planeados. Felizmente, existem centenas de escolas/agrupamentos, pelo país fora, que resistem e se recusam a participar na implementação deste modelo de avaliação absurdo e contraproducente;

3) a interferência precipitada, abusiva e desastrosa da DREN na decisão legítima do Conselho Pedagógico constitui um acto intrusivo injustificado e uma estocada na autonomia das escolas, abrindo, desta forma, um precedente da maior gravidade. Acima de tudo, porque o Conselho Pedagógico é o órgão vocacionado para avaliar e redefinir as actividades e os projectos planeados, tendo-se regido, neste caso particular, por critérios pedagógicos que visaram acautelar as iniciativas de maior relevância pedagógica para os alunos;

4) a Directora Regional confirma os seus tiques autocráticos, violentadores da convivência democrática e da inerente liberdade de expressão, além de que aparenta não estar provida do nível cultural requerido à ocupação de um cargo de tão elevada responsabilidade, pois evidencia deficits clamorosos de expressão linguística, como atesta, de forma exuberante, o ponto 3 inserto no e-mail remetido ao Agrupamento, cujo conteúdo é, de todo, ininteligível;

5) a CONFAP mostrou-se ao seu melhor nível, deturpando, falaciosamente, o conteúdo e o alcance da decisão tomada pelo Conselho Pedagógico, o que denota ignorância grosseira ou má-fé;

6) aplicou-se, a esta situação concreta, a orientação política geral que vai no sentido de privilegiar o autoritarismo sem autoridade e de sobrevalorizar o folclore e o espectáculo, em detrimento da imprescindível preservação da autoridade dos professores e das escolas, alimentando-se, assim, um sentimento rasteiro de hostilização aos docentes, o qual, desgraçadamente, começa a grassar pelo país.

PROmova

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009

Assim escreve uma directora regional de Educação

Para saber como escreve a directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, basta clicar na imagem ao lado, e poderá encontrar expressões como estas: «cumprir a sua missão de processos»;
«razão central porque definiu as actividades de Carnaval nos documentos»;
«muitos docentes não se aceitam o uso dos alunos nesta atitude inaceitável».
Pelas razões óbvias, quem for aluno não pode clicar na imagem.

Ao estado a que isto está a chegar

Notícia do Público on line (19/02/09):

Ministério Público proíbe sátira ao Magalhães no Carnaval de Torres Vedras

«O presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Carlos Miguel, foi surpreendido ao início da tarde com um fax do Ministério Público no qual era dado um prazo à autarquia para retirar o conteúdo sobre o computador Magalhães, que fazia parte do "Monumento", e onde apareciam mulheres nuas no ecrã do portátil. “Achamos que pela primeira vez após o 25 de Abril temos um acto de censura aos conteúdos do Carnaval de Torres”, lamentou o responsável, em declarações à Antena 1.
“Fomos surpreendidos agora cerca da uma hora com um fax do Ministério Público assinado pela senhora delegada do 1º juízo, a qual nos dá um prazo até às 15h30 para retirar o conteúdo do computador Magalhães”, explicou o autarca, citado pela mesma fonte.
Carlos Miguel acrescentou que “o que existe é uma sátira ao computador Magalhães com um autocolante que se pressupõe que seja o ecrã” do portátil e onde é visível uma pesquisa no Google com a palavra-chave "mulheres". Por isso, não entende o pedido para o retirarem do Carnaval e entregaram mais tarde ao tribunal judicial o autocolante.
»

Pelo conteúdo da notícia, não se vislumbra qualquer razão que possa justificar esta proibição.
Existe algo mais que não foi explicado ou isto é um inadmissível e condenável acto censório fruto do ar que se respira em Portugal?
Seja como for, é um facto que o medo está instalado na sociedade portuguesa. Desde 25 de Abril de 1974 que nada de comparável existiu ao que ocorre neste momento no nosso país: empresários que têm medo de falar, trabalhadores que têm medo de fazer greve, professores que têm medo de manifestar publicamente as suas opiniões, militantes do PS que denunciam o medo que domina o partido, magistrados que têm medo de estarem a ser vigiados, etc. etc.
O Partido Socialista, o Governo e, em particular, o seu primeiro-ministro são os responsáveis pelo clima de amedrontamento em que muitos portugueses vivem. A objectiva falta de cultura, em particular, falta de cultura democrática, de José Sócrates, acrescida dos seus tiques de desmedida arrogância, de desmedida apetência pelo poder e de falta de respeito pelo outro e pelas ideias do outro originam a que os medíocres deste país, possuídos da mais pequena ou mesmo ínfima parcela de poder que seja, rapidamente se transformem em candidatos a tiranetes.
Os Sócrates, os Silva Pereiras, os Santos Silvas, as Lurdes Rodrigues, as Margaridas Moreiras são arquétipos comportamentais que inspiram os medíocres e toda a mediocridade portuguesa.

quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009

A propósito das negociações sobre a estrutura da carreira

Recebemos do PROmova o seguinte comunicado que divulgamos e que subscrevemos:

Em termos de divisão da carreira entre «titulares» e «professores» não há nada para negociar.
A estrutura sindical que aceitar esta divisão afundar-se-á no pântano do descrédito e da injustiça em que esta equipa ministerial já se encontra.
Jorge Pedreira, em assomos de esperteza saloia, procura que as estruturas sindicais sancionem a divisão da carreira, simulando não perceber que os professores rejeitam, em absoluto, a divisão entre "titulares" e "professores".
Esta equipa ministerial, e o Partido Socialista que a suporta, estão isolados na defesa da medida mais discricionária e desonesta, alguma vez implementada nas escolas portuguesas.
Um professor universitário, como Jorge Pedreira, que não consta que tenha diplomas dominicais, nem que tenha beneficiado de cadeiras fax de conta, usufruindo na sua carreira de avaliações que incidiram sobre o seu currículo, a sua experiência profissional e os seus desempenhos, devia ter vergonha na cara em continuar a defender, publicamente, uma divisão da carreira que se baseou em critérios retroactivos arbitrários que amputaram empenhos e desempenhos profissionais, gerando injustiças insuperáveis.
Esta divisão da carreira foi consumada sem avaliação do desempenho efectivo dos professores e é, recorrentemente, justificada com base numa mentira grosseira que esta equipa ministerial tem tido o descaramento de transportar para normativos e textos oficiais, ao afirmar que a mesma instituiu um corpo "altamente qualificado", com "mais experiência" e "mais capacitado". É MENTIRA!!!
Não vale a pena as estruturas sindicais desgastarem-se com este tipo de negociação, pois a revogação da divisão carreira é apenas uma questão de meses, dado que nenhum partido político a aceita, desde o PP ao BE.

A ser verdade, para o ME passou a valer tudo

Sem pudor e sem poder legal para o fazer, a DREN procura, desesperada e atabalhoadamente, inibir os professores de exercerem o direito à greve e de castigá-los se o exercerem. É isto que é descrito no comunicado do SPN, que a seguir se transcreve:

DREN/ME põem em causa o direito à greve
SPN denuncia procedimento ilegal na greve às aulas assistidas

«Na ânsia de desmobilizar a luta dos professores, o Ministério da Educação (ME) tem recorrido a interpretações abusivas da legislação, pressões e ameaças, das quais tem resultado o alastramento de um clima de medo nas escolas.

Como se tudo isto não bastasse, vem agora o ME procurar impedir os avaliadores de fazer greve às aulas assistidas. Lembra-se que os avaliadores, ainda que discordando desse modelo, estarão obrigados a essa tarefa, excepto se, no momento da sua concretização, se encontrarem em greve.

Um professor do Agrupamento de Escolas Abel Varzim, em Barcelos, que, exercendo o seu direito à greve, faltou a uma aula assistida no passado dia 6 de Fevereiro, foi informado de que, por e-mail, a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) terá feito chegar ao órgão de gestão da escola as seguintes directivas:

- a escola deverá proceder ao desconto integral de um dia de vencimento, quando o professor em causa cumpriu o seu horário, tendo apenas faltado a uma aula;

- o Presidente do Conselho Executivo deverá marcar a aula em falta, sucessivamente, de 24 em 24 horas.

Estas orientações não só incorrem num inaceitável vício de violação da lei por incompetência, como também configuram uma situação absurda de enriquecimento sem causa do Estado, que, desta forma, não remuneraria trabalho prestado.

Para além dos procedimentos que os serviços jurídicos do Sindicato dos Professores do Norte (SPN) não deixarão de desenvolver para que seja reposta a legalidade da situação referida, a Direcção do SPN manifesta de forma veemente o seu repúdio por mais esta atitude da DREN, elucidativa da falta de cultura democrática deste ME e deste Governo.»

quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009

Às quartas

Livro de Horas


Aqui, diante de mim,
Eu, pecador me confesso
De ser assim como sou.
Me confesso o bom e o mau
Que vão ao leme da nau
Nesta deriva em que vou.


Me confesso
Possesso
Das virtudes teologais,
Que são três,
E dos pecados mortais,
Que são sete,
Quando a terra não repete
Que são mais.


Me confesso
O dono das minhas horas.
O das facadas cegas e raivosas
E o das ternuras lúcidas e mansas.
E de ser de qualquer modo
Andanças
Do mesmo todo.


Me confesso de ser charco
E luar de charco, à mistura.
De ser a corda do arco
Que atira setas acima
E abaixo da minha altura.


Me confesso de ser tudo
Que possa nascer em mim
De ter raízes no chão
Desta minha condição.
Me confesso de Abel e de Caim.


Me confesso de ser Homem
De ser um anjo caído
Do tal céu que Deus governa.
De ser um monstro saído
Do buraco mais fundo da caverna.


Me confesso de ser eu
Eu, tal e qual como vim
Para dizer que sou eu
Aqui, diante de mim!


Miguel Torga

A Educação PS ou como a Falta de Competência e a Falta de Seriedade vêm sempre a revelar-se

Agradecemos ao MUP a informação sobre a existência deste vídeo.

terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009

As contas continuam a ser feitas - 7


ESCOLAS/AGRUPAMENTOS A NÍVEL NACIONAL

Escolas/Agrupamentos contabilizados: 132
Professores que entregaram os OI's: 7763 (45,6%)
Professores que não entregaram os OI's: 9256 (54,4%)
(dados de 17.Fevereiro.09)

Fontes: MUP e PROmova

E a água vai passando por baixo das pontes...

Notícia do Sol on line (16/02/09):

Protestos de professores contra avaliação podem endurecer no terceiro período
«O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, advertiu hoje que os professores podem voltar a endurecer os protestos durante o terceiro período de aulas, com greves e manifestações, caso o actual modelo de avaliação não seja suspenso: «Vai estar tudo em cima da mesa, desde greves de uma hora até greves às avaliações, até ao final do ano (lectivo) e isso vão ser os professores a decidir», avisou Mário Nogueira, em Coimbra. «Se se mantiver esta situação, as acções que iremos fazer serão as que os professores quiserem e aí vai ser até ao limite», disse.»

Desde Novembro passado que Mário Nogueira alterna discursos agressivos com discursos anódinos ou ausências inexplicáveis. É um sindicalismo de sobe e desce. Depois da gaffe monumental que foi a assinatura do Memorando de Entendimento com o ME e depois de se aperceberem da influência que os movimentos independentes e os blogues têm ou podem ter junto dos professores, os sindicatos aprenderam a lição e mudaram de estratégia.

Agora, dois elementos são fundamentais na nova orientação da acção sindical:
Primeiro elemento: atenção permanente às iniciativas que os movimentos e os blogues podem/estão a desencadear e, de imediato, responder com iniciativas que visem retirar-lhes protagonismo ou eficácia.
Foi o que aconteceu com a Manifestação Nacional convocada para 15 de Novembro pelos movimentos. De imediato, os sindicatos anteciparam para 8 do mesmo mês a manifestação que tinham agendada só para Março.
Foi o que aconteceu, agora, com a abertura da batalha jurídica iniciada pelo blogue A Educação do Meu Umbigo, com a contratação de um especialista em direito administrativo, Garcia Pereira; que foi imediatamente seguida pelo anúncio de uma bateria de mil e uma contestações jurídicas prometidas pelos sindicatos e seguida de marcação de uma conferência de imprensa para o mesmo dia e a mesma hora da promovida por Paulo Guinote, autor daquele blogue, com a presença do referido jurista.

Segundo elemento: contestação «quanto baste» à política do Governo, marcada pela alternância de momentos mais agressivos — de modo a não verem comprometida, novamente, a credibilidade dos sindicatos junto dos professores (como aconteceu aquando do memorando) — com performances suaves — de modo a não conduzirem a contestação até às últimas consequências.

Desde a greve do dia 3 de Dezembro, é isso que tem acontecido. Nos dias que se seguiram àquela greve histórica, o discurso de Mário Nogueira, repentinamente, perdeu força e, em simultâneo e surpreendentemente, foi o secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, quem começou a proferir discursos cada vez mais agressivos e ameaçadores, como ainda hoje o continua a fazer.
Após a saída do Decreto Regulamentar 1-A/2009, o decreto do simplex, e quando era obrigatório iniciar uma campanha fortíssima e ininterrupta de apoio aos professores para que não entregassem os Objectivos Individuais, assistimos a espaçadas aparições de Mário Nogueira, pouco determinadas e pouco mobilizadoras. Não chega dizer, uma vez por semana (com excepção da semana anterior à greve de Janeiro em que houve mais movimentação) que a luta depende dos professores e que os sindicatos darão apoio. No momento mais difícil, no momento mais decisivo — última semana de Janeiro e primeira de Fevereiro — foi um discurso morno que imperou. No momento em que era necessário um liderança firme, surgiu um homem frouxo ou omisso. No momento em que era necessário uma organização forte de todos os sindicatos, e que todos, nas escolas, sentissem a sua presença, vimos amadorismo, ineficácia, ausência e errância. De tal modo que muitos colegas perguntavam: «então, e os sindicatos?», «que dizem eles?», «desapareceram, mais uma vez?».

Agora, temos mais um arrufo de sindicalismo agressivo, com umas frases sonoras, umas ameaças, mas tudo com pouca substância e pouca credibilidade, e atira-se para o 3º período a auscultação do que os professores querem fazer.
Entretanto, a água vai passando por baixo das pontes, arrastando botes e botes que, à deriva, sem porto de abrigo, ainda não sabem a que mar vão parar...

domingo, 15 de Fevereiro de 2009

Pensamentos de domingo

«Eu sempre achei mais fácil convencer uma grande massa que uma só pessoa.»
Mussolini

«Nada contribui mais para a paz de consciência do que a falta de opinião.»
Georg Lichtenberg

«A única razão que me levaria a fazer "jogging" era a de ouvir outra vez respirar ofegante.»
Erma Bombeck
In José Manuel Veiga, Manual para Cínicos.

Pat Metheny

sábado, 14 de Fevereiro de 2009

Ao sábado: momento quase filosófico

Acerca do Argumento Indutivo por Analogia
«Não há nada como um argumento por analogia. [...] Uma utilização do argumento por analogia é encontrada em resposta à questão de que ou quem criou o universo.
Algumas pessoas argumentaram que, como o universo é como um relógio, deve ter sido um Relojoeiro. Como o empirista britânico do século XVIII, David Hume, referiu, este argumento é traiçoeiro, uma vez que não há nada que seja perfeitamente análogo ao universo como um todo, a menos que seja outro universo, por isso não devíamos tentar desvalorizar alguma coisa que seja apenas uma parte deste universo. Em todo o caso, porquê um relógio?, pergunta Hume. Porque não dizer que o universo é semelhante a um canguru? Afinal de contas, ambos são sistemas organicamente interligados. Todavia, a analogia do canguru conduziria a uma conclusão muito diferente acerca da origem do universo: nomeadamente, que nasceu de outro universo depois de esse universo fazer sexo com um terceiro universo. Um problema fundamental dos argumentos por analogia é a suposição de que, como alguns aspectos de A são semelhantes a B, outros aspectos de A são semelhantes a B. Ora, não é necessariamente assim.
Outro problema dos argumentos por analogia é que é possível obter analogias completamente diferentes a partir de diferentes pontos de vista.
Três estudantes de engenharia estão a debater que tipo de Deus terá concebido o corpo humano.
Diz o primeiro:
— Deus deve ser um engenheiro mecânico. Reparem em todas as articulações.
— Eu acho que Deus deve ser um engenheiro electrotécnico. O sistema nervoso tem milhares de ligações eléctricas — defende o segundo.
— Na verdade, Deus é um engenheiro civil. Quem mais passaria um tubo de desperdícios tóxicos através de uma área recreativa? — diz o terceiro.
Em última análise, os argumentos por analogia não são muito satisfatórios.»
Thomas Cathcart e Daniel Klein, Platão e um Ornitorrinco Entram num Bar...

À espanhola

Banco Comercial Português, Banco Privado Português, Banco Português de Negócios: burlas, corrupção, desvio de dinheiros, branqueamento de capitais, ilegalidades, etc., etc, tudo nas barbas do Banco de Portugal. Por tudo isto, quem está sob escrutínio público? Vítor Constâncio.
Licenciatura em engenharia, assinatura de projectos de construção, licenciamento do Freeport: no mínimo, trapalhadas atrás de trapalhadas, processos ínvios, insinuações, suspeições, investigações que arrancam e que param, etc. etc. Por tudo isto, quem está sob escrutínio público? José Sócrates.
Enriquecimento rápido, administrador da SLN em ligação directa ou indirecta com múltiplas ilegalidades e fraudes cometidas pelo BPN, afirmação solene de desconhecimento de negócios e de documentos que, afinal, assinou e conhecia, etc., etc. Por tudo isto, quem está sob escrutínio público? Dias Loureiro.
Caso investigado, caso suspenso, carta rogatória da polícia inglesa, caso retomado, fugas permanentes de informação, denúncias múltiplas, gravíssimas suspeições, públicas incriminações, etc. etc. Por tudo isto, quem está sob escrutínio público? Pinto Monteiro.
120 mil professores na rua, duas greves históricas, recusa de entrega dos Objectivos Individuais por parte de metade da classe, escolas em polvorosa, ilegalidades e inconstitucionalidades múltiplas na legislação produzida, etc,. etc. Por tudo isto, quem está sob escrutínio público? Maria de Lurdes Rodrigues.

Que há de comum a todas estas personagens? Todas elas, perante as graves situações políticas e/ou de justiça que as envolvem, têm o mesmo padrão de comportamento: assobiam para o lado e dizem, à espanhola, no passa nada.

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009

Garcia Pereira diz-se surpreendido com a quantidade de inconstitucionalidades e de ilegalidades da legislação produzida por este ME

Conferência de imprensa realizada hoje no hotel Altis, em Lisboa, para apresentação das principais conclusões do parecer jurídico solicitado pelo blogue A Educação do Meu Umbigo ao jurista Garcia Pereira


CONCLUSÕES

O normativo contendo o sistema de quotas para a avaliação dos professores estabelecido e constituído pelas disposições conjugadas do artigo 46º, nº 3 do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei nº 15/2007, de 19/1 e do Decreto Regulamentar nº 2/2008, em particular o seu artigo 21º, nº 5, deve reputar-se de ferido de múltipla inconstitucionalidade material, por violação dos princípios constitucionais da igualdade, da proporcionalidade, da transparência, da justiça e da imparcialidade (artigos 13º, 266º, nº 2 da Constituição).

Sendo o regime de avaliação dos professores claramente matéria de reserva de lei (em sentido amplo), e aliás constante do próprio ECD, em todos os pontos em que um Decreto Regulamentar disponha de forma diversa do estatuído naquele, ou interprete ou integre alguma das suas normas, ou venha criar regime jurídico novo, ele padecerá de inquestionável e incontornável ilegalidade, por força do artigo 112º, nº 1 da C.R.P..

O específico regime (de alteração do ECD) consagrado no Decreto-Lei nº 15/2007, havendo sido produzido pelo Governo no âmbito de matéria de reserva pelo menos relativa de competência da Assembleia da República, por força do artigo 165º, nº 1, alíneas b) e t), mas sem estar a coberto da competente autorização legislativa, tem de ter-se por organicamente inconstitucional.

Não constando do Decreto-Lei nº 15/2007, bem como de todos os diplomas legislativos e regulamentares subsequentes, que contêm inequivocamente matéria de “legislação do trabalho” a que se refere o artigo 56º, nº 2, alínea a) da C.R.P., a referenciação exacta e concreta de como e quais as associações sindicais que terão sido prévia e efectivamente ouvidas, mas apenas a declaração “tabelar” de que “foram observados os procedimentos da Lei nº 23/98, de 26/5″, todos esses diplomas se têm de ter formalmente inconstitucionais.

Ao consubstanciar uma substancial inovação que representa um verdadeiro e próprio retrocesso ou desvalorização categorial dos professores, afectando os valores da segurança jurídica e da tutela das expectativas legítimas, alterando-lhes de forma tão drástica quanto inesperável e inesperada “as regras do jogo” no decurso do mesmo, tratando desigualmente e em função de critérios em absoluto aleatórios e arbitrários (v.g. o mero desempenho de cargos apenas nos últimos sete anos) situações substancialmente iguais e afectando de forma desproporcionada, desadequada e desnecessária o princípio da liberdade de escolha da profissão e acesso à Função Pública e de nelas permanecer e progredir, o regime constante do ECD com a nova redacção conferida pelo citado Decreto-Lei nº 15/2007 padece, também, de múltipla inconstitucionalidade material, por violação dos artigos 2º, 18º, 47º e 266º, nº 2 da C.R.P..

Como o está também a solução normativa consubstanciadora das elevadíssimas percentagens do cumprimento das actividades lectivas exigidas para a obtenção de “Excelente” (95% no artigo 46º, nº 5 do ECD de 2007 e …. 100% no artigo 21º, nº 5 do Decreto Regulamentar nº 2/2008), ao menos se interpretada e aplicada no sentido de que qualquer docente que não cumpra actividade lectiva numa situação de força maior, de exercício de um direito ou de cumprimento de um dever que não é legalmente equiparado a serviço efectivo nos termos do artigo 103º do ECD é considerado em situação de incumprimento da actividade lectiva e, logo, gravemente prejudicado ou mesmo de todo impossibilitado no acesso àquela classificação

Todos os pontos em que os Decretos Regulamentares - v.g. Decreto Regulamentar nº 1-A/2009 (quando por exemplo vem inovar ou alterar o ECD, v.g. ao estabelecer que a avaliação científico-pedagógica, imprescindível nos termos do ECD na avaliação de todos os docentes, seria afinal apenas exigível para um certo universo mais reduzido de professores, que a avaliação dos membros do Conselho Executivo depende exclusivamente do seu Presidente e que este seja avaliado apenas pelo Director Regional da Educação - se e quando venham inovar ou alterar o regime constante do acto legislativo - têm de se ter por manifestamente ilegais, por violação do mesmo ECD, estando vedado a este, pelo artigo 112º, nº 5 da C.R.P., autorizar tais “inovações” ou “alterações” por via regulamentar.

O artigo 10º do Decreto-Lei nº 200/2007 está em frontal contradição com a letra e a “ratio” do ECD de 2007 visto que este considera que a atribuição da categoria de professor titular com as suas funções acrescidas (v.g. de avaliação de outros professores) se fundamenta num critério de maior experiência acumulada e aquele vem impôr a consideração de apenas os últimos sete anos lectivos, desvalorizando todos os restantes.

O facto de constituírem factor de classificação do docente - independentemente da sua suspensão nesta fase - as classificações por ele atribuídas aos alunos é susceptível de representar um óbvio e inaceitável conflito de interesses, gerador de constitucionalmente inaceitáveis dúvidas objectivas acerca da imparcialidade do docente.

10ª Face quer ao ECD (maxime, o seu artigo 44º), quer aos subsequentes Decretos Regulamentares (seja ao nº 2/2008, seja ao nº 1-A/2009), forçoso é concluir que em lugar algum do regime jurídico se estatui a obrigação de apresentação pelo docente dos referidos objectivos individuais ou a consequência jurídica de que a não apresentação impossibilite o decurso do processo de avaliação, constitua infracção disciplinar e inviabilize a contagem do tempo de serviço do professor.

11ª Sendo que todos os comandos em matéria de entrega pelos professores dos objectivos individuais decorrentes dos Decretos Regulamentares que vão contra ou para além do estabelecido no ECD (designadamente quando sejam interpretados e aplicados como significando estatuir a obrigatoriedade daquela entrega) serão manifestamente ilegais, e uma vez que num Estado de direito, o Estado e toda a Administração Pública devem actuar em estrita obediência à lei, maxime, a lei constitucional, as únicas conclusões que se impõem retirar é que não apenas por parte dos professores nenhuma obrigação existe, fixada por norma legal válida, da apresentação dos respectivos objectivos individuais, como nenhuma consequência pode advir do incumprimento ou desobediência de um comando ou ordem ilegal, designadamente de ordem disciplinar (procedimento por pretensa violação do dever de obediência) ou outra (perda de tempo de serviço).

12ª Tal obrigação não poderá também considerar-se validamente constituída se os respectivos pressupostos fácticos e temporais não estiverem reunidos, sendo assim igualmente ilegítima a tentativa de imposição de que a definição dos objectivos individuais ocorra não no período inicial do ciclo de avaliação mas mais de cinco meses depois, e o mesmo se dizendo quanto à fixação e divulgação dos “instrumentos de registo” e dos “instrumentos de medida” a que se reportam os artigos 6º e 8º do Decreto Regulamentar nº 2/2008.

13ª Rigorosamente a mesma conclusão se impõe, e até por maioria de razão, se na Escola ou Agrupamento de Escola de todo não existirem, não houverem sido estabelecidos ou não tiverem sido disponibilizados aqueles mesmos “instrumentos”.

14ª Por fim, todo o “regime simplificado” estabelecido pelo Decreto Regulamentar nº 11/2008, representando uma alteração por via de fonte inferior à Lei do regime do ECD, maxime do seu artigo 44º, tem de se ter por manifestamente ilegal, o mesmo se devendo dizer dos artigos 2º, 5º e 7º do Decreto Regulamentar nº 1-A/2009.

Este é, em suma, o nosso PARECER !

Lisboa, 10 de Fevereiro de 2009

(António Garcia Pereira)

Nota: os sublinhados são meus.

As contas continuam a ser feitas - 6


ESCOLAS/AGRUPAMENTOS A NÍVEL NACIONAL

Escolas/Agrupamentos contabilizados: 119
Professores que entregaram os OI's: 7080 (45,6%)
Professores que não entregaram os OI's: 8432 (54,6%)
(dados de 13.Fevereiro.09)

Fontes: MUP e PROmova

quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009

Está bem... façamos de conta

«Façamos de conta que nada aconteceu no Freeport. Que não houve invulgaridades no processo de licenciamento e que despachos ministeriais a três dias do fim de um governo são coisa normal. Que não houve tios e primos a falar para sobrinhas e sobrinhos e a referir montantes de milhões (contos, libras, euros?).
Façamos de conta que a Universidade que licenciou José Sócrates não está fechada no meio de um caso de polícia com arguidos e tudo.
Façamos de conta que José Sócrates sabe mesmo falar Inglês.
Façamos de conta que é de aceitar a tese do professor Freitas do Amaral de que, pelo que sabe, no Freeport está tudo bem e é em termos quid juris irrepreensível. Façamos de conta que aceitamos o mestrado em Gestão com que na mesma entrevista Freitas do Amaral distinguiu o primeiro-ministro e façamos de conta que não é absurdo colocá-lo numa das "melhores posições no Mundo" para enfrentar a crise devido aos prodígios académicos que Freitas do Amaral lhe reconheceu.
Façamos de conta que, como o afirma o professor Correia de Campos, tudo isto não passa de uma invenção dos média.
Façamos de conta que o "Magalhães" é a sério e que nunca houve alunos/figurantes contratados para encenar acções de propaganda do Governo sobre a educação.
Façamos de conta que a OCDE se pronunciou sobre a educação em Portugal considerando-a do melhor que há no Mundo.
Façamos de conta que Jorge Coelho nunca disse que "quem se mete com o PS leva".
Façamos de conta que Augusto Santos Silva nunca disse que do que gostava mesmo era de "malhar na Direita" (acho que Klaus Barbie disse o mesmo da Esquerda).
Façamos de conta que o director do Sol não declarou que teve pressões e ameaças de represálias económicas se publicasse reportagens sobre o Freeport.
Façamos de conta que o ministro da Presidência Pedro Silva Pereira não me telefonou a tentar saber por "onde é que eu ia começar" a entrevista que lhe fiz sobre o Freeport e não me voltou a telefonar pouco antes da entrevista a dizer que queria ser tratado por ministro e sem confianças de natureza pessoal.
Façamos de conta que Edmundo Pedro não está preocupado com a "falta de liberdade".
E Manuel Alegre também.
Façamos de conta que não é infinitamente ridículo e perverso comparar o Caso Freeport ao Caso Dreyfus.
Façamos de conta que não aconteceu nada com o professor Charrua e que não houve indagações da Polícia antes de manifestações legais de professores.
Façamos de conta que é normal a sequência de entrevistas do Ministério Público e são normais e de boa prática democrática as declarações do procurador-geral da República. Façamos de conta que não há SIS.
Façamos de conta que o presidente da República não chamou o PGR sobre o Freeport e quando disse que isto era assunto de Estado não queria dizer nada disso.
Façamos de conta que esta democracia está a funcionar e votemos. Votemos, já que temos a valsa começada, e o nada há-de acabar-se como todas as coisas.
Votemos Chaves, Mugabe, Castro, Eduardo dos Santos, Kabila ou o que quer que seja. Votemos por unanimidade porque de facto não interessa.
A continuar assim, é só a fazer de conta que votamos.»
Mário Crespo, Jornal de Notícias (9/02/09)

Demissão no Conselho de Escolas

A carta de anúncio da demissãoum exemplo de seriedade e dignidade:

Caras e Caros colegas

Em Julho de 2007 tomei posse como representante das escolas do distrito do Porto no Conselho das Escolas, após eleição pelos respectivos Presidentes de Conselho Executivo.
Desde essa data e até ao presente momento procurei desempenhar as funções com lealdade e da melhor forma que podia e sabia. As minhas intervenções constam dos documentos/pareceres aprovados pelo Conselho e das respectivas actas.
Por várias vezes tomei posição e discordei da forma como o Presidente dirigia as reuniões do Conselho.
Como também é público, em 17/11/2008, o Conselho das Escolas deliberou transmitir à Sra. Ministra da Educação ser do interesse das escolas a suspensão do modelo de avaliação de desempenho do pessoal docente.
O Presidente do Conselho não executou esta deliberação. Não deu conhecimento à Sra. Ministra desta deliberação do Conselho.
De pronto, censurei a conduta do Presidente e defendi publicamente a sua demissão, por incumprimento das suas obrigações.
Apresentei uma moção de censura ao Presidente do Conselho das Escolas, a qual foi hoje discutida e votada.
O resultado da votação secreta foi de 33 votos contra a moção e 5 votos a favor.
De imediato comuniquei ao Presidente e ao Plenário que, após a expressiva manifestação de confiança do Plenário no Presidente, era eu que deixava de ter condições para manter o lugar de Conselheiro do Distrito de Porto.
Assim sendo, comunico-vos que, hoje mesmo, RENUNCIEI ao mandato de representante das escolas do distrito do Porto no Conselho das Escolas, dando disso conhecimento ao Conselho e ao Presidente.
Faço votos para que o Conselho das Escolas possa defender bem os interesses das Escolas junto do Ministério da Educação.
[...]
Com esta comunicação considero concluída a minha participação no Conselho das Escolas.
Com os melhores cumprimentos
Benfica, 06/02/2009
----------------
José Eduardo Lemos

Nota: Recomendo vivamente a leitura do texto que o colega José Eduardo Lemos dirigiu a todos os membros do Conselho de Escola, em 26 de Janeiro transacto. Clicar aqui.

Libertar a escola.

A frase (de Marçal Grilo, ex-ministro da Educação) devia ser pacífica: «O país e as famílias perceberam que não basta andar na escola e passar de ano, é preciso saber.» Mas não é.
A grande ‘vitória da educação’, nos últimos tempos, chama-se ‘melhoria das estatísticas’; melhorando-se as estatísticas, melhora-se oficialmente a ‘qualidade do ensino’, em vez de ser ao contrário.
Ora, acontece que, na maior parte das vezes, a melhoria das estatísticas não tem a ver com a melhoria do aproveitamento escolar. Todos os instrumentos estão lá, na escola – mas faltam os ingredientes fundamentais, a exigência, uma certa disciplina, e autonomia.
A escola não pode progredir se estiver dependente de todas as influências e pressões. Não pode ser uma extensão do governo ou da família.
Francisco José Viegas, A Origem das Espécies

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009

Às quartas

As nuvens são sombrias
Mas, nos lados do sul,
Um bocado do céu
É tristemente azul.


Assim, no pensamento,
Sem haver solução,
Há um bocado que lembra
Que existe o coração.


E esse bocado é que é
A verdade que está
A ser beleza eterna
Para além do que há.


Fernando Pessoa

Conflitos de interesses na aplicação do Simplex 2:

Informação do PROmova:

Parecer do advogado Mário de Sousa Mendes

1. Há conflito(s) de interesses entre os professores todos de uma escola e alguém que sendo seu/sua actual avaliador/a - Presidente do Conselho Executivo - seja candidato/a a Director/a para um próximo mandato.

2. Há ainda outro conflito (da mesma natureza) entre o/a candidato/a a Director/a Executivo/a, na condição de avaliador, e os membros do Conselho Geral de Escola que terão que o/a eleger, sabendo que estão/vão ser avaliados por esse/a candidato/a.

3. Há mais um conflito que deriva do facto de o/a candidato/a a Director/a ser o/a avaliador/a dos "futuros/as escolhidos/as" da sua Equipa e dos/as Coordenadores/as, etc. Mas, na hipótese de não se verificarem os anteriores conflitos, há o problema a seguir explicitado.

4. Em algumas escolas, no final do ano, os PCEs não serão os Directores eleitos para o próximo mandato. Nesses casos, o Director apanhará o processo de avaliação na fase final e terá de avaliar professores que ele ou ela não acompanhou ou nem sequer conhece o que torna este processo inoperacional.

As contas continuam a ser feitas - 5


ESCOLAS/AGRUPAMENTOS A NÍVEL NACIONAL

Escolas/Agrupamentos contabilizados: 112
Professores que entregaram os OI's: 6623 (45,3%)
Professores que não entregaram os OI's: 8004 (54,7%)
(dados de 11.Fevereiro.09)

Fontes: MUP e PROmova

terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009

Requerimento para contestar as notificações relativas à não entrega dos Objectivos Individuais

Requerimento elaborado pelo gabinete jurídico da Fenprof

Exmº Senhor

……………………………………………… (entidade que procedeu à comunicação)


……………………………………………………………………………… (nome), ……………………….. (situação profissional), a exercer funções na Escola ………………………………………, residente na ……………………………………, vem, em face de comunicação junta e ao abrigo do artigo 60º, nº 2 da Lei nº 15/2002, de 22 de Fevereiro, que aprova o Código do Processo nos Tribunais Administrativos e do artigo 62º e seguintes do C.P.A., solicitar que lhe seja passada certidão de teor do acto que esteve na base da mencionada comunicação na qual conste designadamente, a identificação do seu autor, a data em que o mesmo foi praticado e a sua fundamentação integral (cfr. artigos 124º e 125º do C.P.A.)

Desde já esclarece que a presente pretensão se destina a permitir o uso dos meios administrativos ou contenciosos que tiver por convenientes.

JUNTA: 1 documento (cópia da notificação)

Data

O (A) Requerente

Nota: Os signatários deverão ser informados para se dirigirem ao respectivo Sindicato caso não recebam resposta no prazo de 10 dias úteis contados da data da apresentação do requisito.

Ministério da Educação: Ilegalidades atrás de ilegalidades

Confirma-se, agora, que à incompetências técnica, do ponto de vista avaliativo, se junta a incompetência técnica, do ponto de vista jurídico, deste Ministério da Educação.

Notícia do Público On line:

Especialista em Direito do Trabalho diz que Estatuto da Carreira Docente é inconstitucional
Diplomas sobre avaliação dos professores são ilegais,
defende Garcia Pereira

«“Claramente violador” de princípios constitucionais, padece de “inquestionável e incontornável legalidade”, “manifestamente ilegais”. É assim que o especialista em Direito de Trabalho, Garcia Pereira, qualifica os diplomas que nos últimos três anos “incendiaram” as escolas portuguesas - o decreto-lei que alterou a estrutura da carreira docente e os decretos regulamentares sobre o modelo de avaliação de desempenho.

Num parecer preliminar ontem divulgado pelo grupo de professores que o contratou, Garcia Pereira responde também, pela negativa, à questão que nos últimos tempos tem oposto professores, presidentes de Conselhos Executivos e Ministério da Educação: a entrega, pelos docentes, dos chamados Objectivos Individuais, que foi apresentada pelo ME como primeira etapa da avaliação. Para o advogado “nenhuma obrigação existe fixada por norma legalmente válida, da apresentação pelos docentes dos respectivos objectivos individuais”.

No seu parecer, ainda em fase de conclusão, Garcia Pereira faz suas as reservas manifestadas pelo juiz do Tribunal Constitucional, Mário Tavares, sobre o Decreto-Lei que instituiu o novo Estatuto da Carreira Docente. Em vigor há dois anos, esta lei, que está na origem da actual contestação dos professores, dividiu a classe em duas categorias hierárquicas: professor titular e professor, contabilizando para o efeito apenas os últimos sete anos e valorizando nestes o exercício de cargos administrativos.

[...] No seu parecer, Garcia Pereira retoma a argumentação expressa pelo juiz Mário Tavares para atacar uma das bases do ECD: o sistema de quotas em vigor tanto para a ascensão a professor titular, como para as classificações de Excelente e Muito Bom.

Quatro princípios constitucionais em causa

Um sistema que o advogado considera ser “claramente violador quer do basilar princípio da igualdade, constante do artigo 13º da Constituição, quer dos da proporcionalidade e da Justiça a que toda a Administração Pública se encontra constitucionalmente vinculada por força do artigo 266 da CRP”.

Este sistema, explicita, possibilitaria que “dois docentes em situação exactamente idêntica (mesma classificação média das pontuações atribuídas em cada uma das folhas de avaliação, igual percentagem exigida de cumprimento das respectivas actividades lectivas e, no caso da atribuição de Excelente, idêntico reconhecimento de contributos relevantes para o sucesso escolar dos alunos e para a qualidade das suas aprendizagens, reconhecimento esse feito através da proposta classificativa devida e expressamente fundamentada) seriam afinal classificados de forma diversa em função de um factor a eles completamente estranho e em absoluto arbitrário, como seja o de um exercer funções numa escola ou agrupamento onde, para sua infelicidade, a quota de Excelente ou de Muito Bom já foi atingida e o outro exercer funções em escola ou agrupamento onde, para sua felicidade, a dita quota ainda não foi atingida…”.

Garcia Pereira considera ainda que o ECD violenta os princípios constitucionais da confiança, segurança jurídica e da imparcialidade, já que faz depender o estabelecimento daquelas quotas dos resultados obtidos na avaliação externa da escola, uma variável com um “conteúdo extremamente vago” e “aleatório”. O advogado frisa também que a fixação deste sistema foi remetido “para um simples despacho ministerial” para publicação em momento posterior, mas sem este estar definido, o que, segundo ele, põe em causa o direito dos avaliados de conhecer com antecedência os parâmetros e critérios de avaliação.

Hierarquia das Fontes de Direito

O modelo de avaliação de desempenho foi fixado um ano depois da entrada em vigor do ECD por via de um decreto regulamentar e sujeito depois a duas simplificações, a última das quais entrou em vigor em Janeiro passado. Nestes decretos regulamentares são patentes, segundo Garcia Pereira, “notórias divergências e até inovações de regime” em relação ao que se encontra estipulado no diploma que instituiu o Estatuto da Carreira Docente que, no entanto, é de uma natureza superior a estes.

O advogado argumenta que tal prática vai contra a “hierarquia das Fontes de Direito”, sendo por isso as disposições contidas naquele decretos-regulamentares “manifestamente ilegais” e também inconstitucionais. “Também por força do princípio da hierarquia das Fontes de Direito, está em absoluto constitucionalmente vedado que um decreto regulamentar ou até um simples despacho ministerial crie regime jurídico novo sobre as matérias em causa, suspenda, afaste, modifique ou revogue algum preceito constante do acto legislativo ( no caso, o ECD), ou até simplesmente procure “interpretar ou integrar algum dos seus preceitos”, especifica.

O advogado frisa, a propósito, que os decretos regulamentares vieram estabelecer novos critérios de avaliação, parâmetros ou factores de ponderação, bem como deveres e obrigações dos docentes e demais intervenientes do processo de avaliação, que nãos e encontram contidos no ECD.

Na semana passada, a Federação Nacional de Professores anunciou que também irá recorrer aos tribunais para tentar impugnar a actual legislação, por duvidar da sua legalidade e constitucionalidade.»

Mutilação Genital: Portugal país de risco

«Portugal foi considerado um país de risco pela Organização Mundial de Saúde relativamente à prática de Mutilação Genital Feminina [MGF], mas apesar disso não existe enquadramento penal específico [...]
Esta classificação da OMS deve-se ao fluxo crescente de imigrantes de países onde a prática é recorrente e à inexistência de uma lei específica que criminalize esta prática, refere o estudo da investigadora Sandra Piedade.
Apesar da prática não estar quantificada em Portugal, uma vez que, segundo a investigadora do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa «está envolta em secretismo», ela foi admitida por 13,5 por cento dos 52 profissionais de saúde que participaram no estudo.
A prática da MGF encontra-se profundamente enraizada em 28 países africanos, com uma maior incidência na Somália (99 por cento), e estima-se que tenha vitimado aproximadamente 140 milhões de mulheres e crianças.
Dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a Guiné-Bissau é onde esta prática é mais expressiva, com uma prevalência de 45 por cento.
A comunidade guineense em Portugal, onde se regista uma grande incidência desta prática, foi, aliás, alvo do estudo da investigadora Sandra Piedade.
[...]
A prática está apenas prevista no Artigo 144 do Código Penal, que condena os danos à integridade física grave dos indivíduos, mas em sentido lato. «Defende-se que poderiam ser atribuídas penas mais severas aos prossecutores desta prática, sendo este reforço da lei inibidor da prática de MGF nos países de acolhimento destas comunidades», refere o estudo.[...]
Defende-se ainda uma estratégia preventiva através de actividades escolares que envolvam as alunas e os professores, uma vez que as crianças são vítimas desta prática normalmente entre os cinco e os 11 anos
IOL Portugal Diário (9/02/09)
Sobre este gravíssimo problema assente numa prática absolutamente inaceitável e intolerável, não vemos José Sócrates publicamente preocupado nem o vemos incluir na sua moção ao congresso do PS o combate a esta desumanidade.
Ainda são poucos, em Portugal, os atingidos por este flagelo? Na sua contabilidade, ainda não rende muitos votos? Ou ainda não é um tema suficientemente fracturante para ser objecto da sua propaganda política?

As contas continuam a ser feitas - 4


ESCOLAS/AGRUPAMENTOS A NÍVEL NACIONAL

Escolas/Agrupamentos contabilizados: 101
Professores que entregaram os OI's: 6134 (46,1%)
Professores que não entregaram os OI's: 7168 (53,9%)
(dados de 10.Fevereiro.09)

Fontes: MUP e PROmova

segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009

Quando é que Sócrates começará a comportar-se como um inocente?

«[...] É no mínimo confrangedor assistir ao espectáculo que o eng. Sócrates tem oferecido ao país: uma gritaria contra "poderes ocultos" que, no essencial, se limita a atirar lama sobre partidos, órgãos de informação e sobre o próprio sistema judicial de que ele devia ser o primeiro defensor. A gritaria, para além de indigna, é deslocada: a investigação em curso, moribunda por obra e graça dos indígenas, ressuscitou por iniciativa inglesa.

De Sócrates esperavam-se duas atitudes: serenidade e, já agora, uma total abertura para, como escreveu Henrique Monteiro, disponibilizar as suas pessoalíssimas contas ou negócios. Sem falar do resto: um esclarecimento detalhado sobre a celeridade no licenciamento do Freeport, a mudança da Zona de Protecção Especial e as reuniões que teve, ou não teve, com os responsáveis pelo outlet. Começa a ser hora de Sócrates se comportar, verdadeiramente, como um inocente.»

João Pereira Coutinho, Expresso (7/2/09)

domingo, 8 de Fevereiro de 2009

Agradecimentos

Agradecemos aos blogues Arca de Coisitas e Movimento Escola Pública terem atribuído a O estado da educação e do resto o troféu «Pedagogia do Afecto». Troféu cujo o objectivo é premiar blogues que «tenham compromisso e afecto com a Educação».

Agradecemos, igualmente, ao blogue Lai Lai Lái Lai Lai e, novamente, ao Arca de Coisitas terem-nos atribuído o «Prémio Dardos». Prémio que visa reconhecer o empenho dos blogues em transmitirem «valores culturais, éticos, literários e pessoais».
Mais uma vez, o nosso obrigado e também as nossas felicitações a estes três blogues pelo trabalho meritório que têm desenvolvido em prol da Educação.

As contas continuam a ser feitas - 3


ESCOLAS/AGRUPAMENTOS A NÍVEL NACIONAL

Escolas/Agrupamentos contabilizados: 86
Professores que entregaram os OI's: 5108 (44,7%)
Professores que não entregaram os OI's: 6308 (55,3%)
(dados de 8.Fevereiro.09)

Fontes: MUP e PROmova

Pensamentos de domingo

«O que mais me preocupa nos homens é eu não estar sempre rodeada deles.»
Gracie Allen

«Eu nunca leio um livro antes de lhe fazer a crítica; enche-me tanto de preconceitos.»
Sidney Smith

«Se não os podes convencer, confunde-os.»
Harry Truman
In José Manuel Veiga, Manual para Cínicos.

Sonny Rollins

sábado, 7 de Fevereiro de 2009

Ao sábado: momento quase filosófico


Acerca da Lógica Dedutiva

«A lógica dedutiva raciocina do geral para o particular. O argumento dedutivo essencial é o silogismo "Todos os homens são mortais; Sócrates [o filósofo, não o outro...] é um homem; Sócrates é mortal". É surpreendente a frequência com que as pessoas estragam isto e argumentam algo do género: "Todos os homens são mortais; Sócrates é mortal; Sócrates é um homem", que não segue a lógica. Seria como dizer: "Todos os homens são mortais; o hamster do meu filho é mortal; logo, o hamster do meu filho é um homem."
Outra forma de arruinar um argumento dedutivo é argumentando a partir de uma falsa premissa.
Um velho cowboy entra num bar e pede uma bebida. Quando está a beber o seu uísque, uma jovem senta-se ao seu lado. A mulher volta-se para o cowboy e pergunta-lhe:
- O senhor é um cowboy a sério?
- Bem, passei a vida inteira num rancho a criar cavalos, a reparar vedações e a marcar gado, por isso acho que sim - responde ele.
- Eu sou lésbica - diz ela - Passo o dia inteiro a pensar em mulheres. Quando me levanto de manhã, penso em mulheres. Quando tomo duche ou vejo televisão, tudo parece fazer-me pensar em mulheres.
Algum tempo depois, um casal senta-se ao lado do velho cowboy e pergunta-lhe:
- o senhor é um verdadeiro cowboy?
- Sempre pensei que sim - responde ele -, mas acabo de descobrir que sou lésbica.
Talvez fosse divertido analisar onde é que o cowboy se enganou. Ou talvez não. Mas, mesmo assim, vamos fazê-lo.
Na primeira resposta à pergunta sobre se é um verdadeiro cowboy, ele argumentou:
1. Se alguém passa a vida inteira a fazer coisas típicas de cowboys, é um verdadeiro cowboy.
2. Eu passo a vida a fazer coisas que os cowboys fazem.
3. Logo, sou um verdadeiro cowboy.

A mulher argumentou:
1. Se uma mulher passa a vida inteira a pensar em mulheres, é lésbica.
2. Eu sou uma mulher.
3. Passo o tempo todo a pensar em mulheres.
4. Logo, sou lésbica.

Quando o cowboy chega à mesma conclusão, usa uma premissa que no seu caso é falsa: nomeadamente, Eu sou uma mulher.
Não se esqueçam de que nunca vos prometemos que a filosofia é igual às piadas.»
Thomas Cathcart e Daniel Klein, Platão e um Ornitorrinco Entram num Bar...