«Portugal foi considerado um país de risco pela Organização Mundial de Saúde relativamente à prática de Mutilação Genital Feminina [MGF], mas apesar disso não existe enquadramento penal específico [...]
Esta classificação da OMS deve-se ao fluxo crescente de imigrantes de países onde a prática é recorrente e à inexistência de uma lei específica que criminalize esta prática, refere o estudo da investigadora Sandra Piedade.
Apesar da prática não estar quantificada em Portugal, uma vez que, segundo a investigadora do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa «está envolta em secretismo», ela foi admitida por 13,5 por cento dos 52 profissionais de saúde que participaram no estudo.
A prática da MGF encontra-se profundamente enraizada em 28 países africanos, com uma maior incidência na Somália (99 por cento), e estima-se que tenha vitimado aproximadamente 140 milhões de mulheres e crianças.
Dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a Guiné-Bissau é onde esta prática é mais expressiva, com uma prevalência de 45 por cento.
A comunidade guineense em Portugal, onde se regista uma grande incidência desta prática, foi, aliás, alvo do estudo da investigadora Sandra Piedade.
[...]
A prática está apenas prevista no Artigo 144 do Código Penal, que condena os danos à integridade física grave dos indivíduos, mas em sentido lato. «Defende-se que poderiam ser atribuídas penas mais severas aos prossecutores desta prática, sendo este reforço da lei inibidor da prática de MGF nos países de acolhimento destas comunidades», refere o estudo.[...]
Defende-se ainda uma estratégia preventiva através de actividades escolares que envolvam as alunas e os professores, uma vez que as crianças são vítimas desta prática normalmente entre os cinco e os 11 anos.»
Ainda são poucos, em Portugal, os atingidos por este flagelo? Na sua contabilidade, ainda não rende muitos votos? Ou ainda não é um tema suficientemente fracturante para ser objecto da sua propaganda política?
Esta classificação da OMS deve-se ao fluxo crescente de imigrantes de países onde a prática é recorrente e à inexistência de uma lei específica que criminalize esta prática, refere o estudo da investigadora Sandra Piedade.
Apesar da prática não estar quantificada em Portugal, uma vez que, segundo a investigadora do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa «está envolta em secretismo», ela foi admitida por 13,5 por cento dos 52 profissionais de saúde que participaram no estudo.
A prática da MGF encontra-se profundamente enraizada em 28 países africanos, com uma maior incidência na Somália (99 por cento), e estima-se que tenha vitimado aproximadamente 140 milhões de mulheres e crianças.
Dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a Guiné-Bissau é onde esta prática é mais expressiva, com uma prevalência de 45 por cento.
A comunidade guineense em Portugal, onde se regista uma grande incidência desta prática, foi, aliás, alvo do estudo da investigadora Sandra Piedade.
[...]
A prática está apenas prevista no Artigo 144 do Código Penal, que condena os danos à integridade física grave dos indivíduos, mas em sentido lato. «Defende-se que poderiam ser atribuídas penas mais severas aos prossecutores desta prática, sendo este reforço da lei inibidor da prática de MGF nos países de acolhimento destas comunidades», refere o estudo.[...]
Defende-se ainda uma estratégia preventiva através de actividades escolares que envolvam as alunas e os professores, uma vez que as crianças são vítimas desta prática normalmente entre os cinco e os 11 anos.»
IOL Portugal Diário (9/02/09)
Sobre este gravíssimo problema assente numa prática absolutamente inaceitável e intolerável, não vemos José Sócrates publicamente preocupado nem o vemos incluir na sua moção ao congresso do PS o combate a esta desumanidade.Ainda são poucos, em Portugal, os atingidos por este flagelo? Na sua contabilidade, ainda não rende muitos votos? Ou ainda não é um tema suficientemente fracturante para ser objecto da sua propaganda política?
