segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

AMANHÃ, TERÇA-FEIRA (13), É UM DIA IMPORTANTE

Amanhã é um dia importante para:
- em conjunto, reflectirmos sobre o ponto em que se encontra a luta contra o modelo de avaliação que o Governo arbitrariamente quer impor;
- nos prepararmos para os momentos decisivos que se aproximam;
- nos fortalecermos, através da partilha de convicções e de vontades;
- prepararmos a Greve Nacional do próximo dia 19;
- reafirmarmos a nossa determinação na total recusa desta incompetente avaliação de desempenho, fruto da mesquinhez e da arrogância políticas.

Amanhã é um dia importante, porque é mais um passo na longa caminhada que estamos a realizar na defesa intransigente e irreversível da nossa Dignidade profissional.

A autoridade em crise

O Jornal PÚBLICO, em 10.11.2006, publicava a seguinte notícia

Especialistas em educação reunidos na cidade espanhola de Valência defenderam hoje que o aumento da violência escolar deve-se, em parte, a uma crise de autoridade familiar, pelo facto de os pais renunciarem a impor disciplina aos filhos, remetendo essa responsabilidade para os professores.

Os participantes no encontro "Família e Escola: um espaço de convivência", dedicado a analisar a importância da família como agente educativo, consideram que é necessário evitar que todo o peso da autoridade sobre os menores recaia nas escolas.

"As crianças não encontram em casa a figura de autoridade", que é um elemento fundamental para o seu crescimento, disse o filósofo Fernando Savater.
"As famílias não são o que eram antes e hoje o único meio com que muitas crianças contactam é a televisão, que está sempre em casa", sublinhou.

Para Savater, os pais continuam "a não querer assumir qualquer autoridade", preferindo que o pouco tempo que passam com os filhos "seja alegre" e sem conflitos e empurrando o papel de disciplinador quase exclusivamente para os professores.
No entanto, e quando os professores tentam exercer esse papel disciplinador, "são os próprios pais e mães que não exerceram essa autoridade sobre os filhos que tentam exercê-la sobre os professores, confrontando-os", acusa.

"O abandono da sua responsabilidade retira aos pais a possibilidade de protestar e exigir depois. Quem não começa por tentar defender a harmonia no seu ambiente, não tem razão para depois se ir queixar", sublinha.

Há professores que são "vítimas nas mãos dos alunos"

Savater acusa igualmente as famílias de pensarem que "ao pagar uma escola" deixa de ser necessário impor responsabilidade, alertando para a situação de muitos professores que estão "psicologicamente esgotados" e que se transformam "em autênticas vítimas nas mãos dos alunos".

A liberdade, afirma, "exige uma componente de disciplina" que obriga a que os docentes não estejam desamparados e sem apoio, nomeadamente das famílias e da sociedade.
"A boa educação é cara, mas a má educação é muito mais cara", afirma, recomendando aos pais que transmitam aos seus filhos a importância da escola e a importância que é receber uma educação, "uma oportunidade e um privilégio".
"Em algum momento das suas vidas, as crianças vão confrontar-se com a disciplina" , frisa Fernando Savater.

Em conversa com jornalistas, o filósofo explicou que é essencial perceber que as crianças não são hoje mais violentas ou mais indisciplinadas do que antes; o problema é que "têm menos respeito pela autoridade dos mais velhos".
"Deixaram de ver os adultos como fontes de experiência e de ensinamento para os passarem a ver como uma fonte de incómodo. Isso leva-os à rebeldia", afirmou.
Daí que, mais do que reformas dos códigos legislativos ou das normas em vigor, é essencial envolver toda a sociedade, admitindo Savater que "mais vale dar uma palmada, no momento certo" do que permitir as situações que depois se criam.

Como alternativa à palmada, o filósofo recomenda a supressão de privilégios e o alargamento dos deveres.

Parece, todavia, que os ecos de Espanha se perderam com os "maus ventos ou casamentos" e hoje, passados mais de dois anos sobre a referida publicação, no nosso Portugalex, os e[x]pecialistas agem nos antípodas da mensagem do filósofo - não se "limitando" a desamparar os professores, atacam-nos ainda, fomentando o desprezo e envolvendo toda a sociedade no desejo de punição.

Há uma perversidade em tudo isto, quando o respeito, que o Estado deveria ter pelos agentes educativos, e quando o apoio, que lhes é naturalmente devido, se lêem ao contrário.

Quando, hoje, se fala em autoridade do Estado, deve fazer-se o discurso acompanhar de uma errata, esclarecendo que, onde se lê "autoridade" se deve entender "autoritarismo", "autismo".

«Espíritos românticos» e critérios de excelência

Previsões para 2009:
«O ano que agora começa anuncia-se politicamente romântico, cheio de cavaleiros andantes, mentiras, traições, beijos, difamações, abraços, lamúrias, romagens e promessas. Um ano eleitoral, num país parco de letras e avesso aos números, vergado às aparências e à vetusta e desastrosa arte de bem se deixar cavalgar em toda a sela. O romantismo engana-nos e mata-nos devagar - quando seremos capazes de ver isso?» Inês Pedrosa, Expresso (6/1/09).
Uma minoria (infelizmente) já viu, por isso, reclama, age e não se conforma! A maioria, essa, divide-se em dois grupos: os primeiros são os que se resignam e calam, dando força aos segundos - os que «nos cavalgam em toda a sela»!
«Sic transit gloria mundi!»

Dedico o artigo seguinte aos «espíritos românticos» que defendem as virtudes daquilo a que se está a assistir na escola pública. Lídia Jorge foca com realismo o estado da escola pública actual. E sintetiza bem o que me vai na alma.

Enviado por Ana Joaquim

EDUCAÇÃO: OS CRITÉRIOS DA EXCELÊNCIA

«1. Ficarão por muito tempo célebres os braços-de-ferro que Margaret Thatcher manteve com os sindicatos do Reino Unido, como conseguiu vencê-los, e como à medida que os humilhava, mais ia ganhando o eleitorado do seu país. [...] Mas neste diferendo que opõe professores e Governo, está enganado quem associa o seu perfil ao de Maria de Lurdes Rodrigues. Se alguma associação deve ser feita - e só no plano da determinação -, é bom que o faça directamente com a pessoa do primeiro-ministro.
De facto, a equipa deste Ministério da Educação tem-se mantido coesa, iniciou reformas aguardadas há décadas, soube transferir para o plano da realidade as mudanças que em António Guterres foram enunciadas como paixão, conseguiu que o país discutisse a instrução como assunto de primeira grandeza, fez habitar as escolas a tempo inteiro, fez ver aos professores que o magistério não era mais uma profissão de part-time, arrancou crianças de espaços pedagógicos inóspitos, e muitos de nós pensámos que a escola portuguesa ia partir na direcção certa. [...] Não admira que o primeiro-ministro várias vezes tenha falado do óbvio - que era necessário determinar quem eram, na escola portuguesa, os professores de excelência. Era preciso identificá-los, promovê-los, responsabilizá-los, outorgar-lhes credenciais de liderança. Era fundamental que se procedesse à sua escolha. Mas a sua equipa legislou sobre o assunto e infelizmente errou.

2. Errou ao criar, de um momento para o outro, duas categorias distintas, quando a escola portuguesa não se encontrava preparada para uma diferenciação dual. A escola portuguesa tinha o defeito de não diferenciar, mas tinha a virtude de cooperar. O prestígio do professor junto dos alunos e dos colegas não era contabilizado, mas era a medida da sua avaliação. Pode dizer-se que era uma escola artesanal que necessitava de uma outra sofisticação. Mas, para se proceder a essa modificação com êxito, era preciso compreender os mecanismos que a sustentavam há décadas, e tomar cuidado em não humilhar uma classe deprimida, a sofrer dia a dia o efeito de uma erosão educacional que se faz sentir à escala global. Só que em vez da aplicação cuidadosa e gradual de um processo de mudança, a equipa do Ministério da Educação resolveu criar um quadro de professores titulares, a esmo, à força e à pressa. No afã de encontrar a excelência, em vez de se aplicar critérios de escolha pedagógica e científica, aplicaram-se critérios administrativos, de tal modo aleatórios que deixaram de fora grande percentagem de professores excelentes, muitas vezes os responsáveis directos pelo êxito pedagógico das escolas.
O alvoroço que essa busca de um quadro de excelência criou está longe de ser descrito devidamente. Basta visitar algumas escolas para se perceber como a titularidade está distribuída a professores bons, excelentes, mas também a maus e muito maus, e foi negada a professores competentes. Isto é, criou-se um esquema que não premiou nada, porque baralhou tudo. Os erros foram detectados por muita gente de boa fé, em devido tempo, mas o processo avançou, a justiça não foi reposta, nem sequer a nível da retórica política. Pelo contrário, aquilo que a razão mostrava à evidência foi sendo desmentido, adiado, ridicularizado, ou desviado para o campo da luta sindical dita de inspiração comunista.

3. O segundo instrumento ao serviço da excelência não teve melhor sorte. Era preciso inaugurar nas escolas uma cultura de responsabilidade que até agora fora relegada para determinismos de vária ordem, menos os estritamente pedagógicos, o que era um vício da escola portuguesa, pelo menos até à publicação dos rankings. Mas aí, de novo, a equipa do Ministério da Educação funcionou mal. Se os campos de avaliação do desempenho dos professores estão mais ou menos fixados, e começam a ser universais, os parâmetros em questão foram pensados por mentes burocráticas sem sentido da realidade, na pior deturpação que se pode imaginar em discípulos de Benjamin Bloom, porque um sistema que transforma cada profissional num polícia de todos os seus gestos, e dos gestos de todos os outros, instaura dentro de cada pessoa um huis clos infernal de olhares paralisantes. Ninguém melhor do que os professores sabe como a avaliação é um logro sempre que a subjectividade se transforma em numerologia. Claro que não está em causa a tentativa de quantificação, está em causa um método totalitário que se transforma num processo autofágico da actividade escolar. Aliás, só a partir da divulgação das célebres grelhas é que toda a gente passou a entender a razão da pressa na criação dos professores titulares - eles estavam destinados a ser os pilares dessa estrutura burocrática de que seriam os pivots. Isto é, quando menos se esperava, e menos falta fazia, estavam lançadas as bases para uma nova desordem na escola portuguesa. Como ultrapassá-la?

4. Não restam muitos caminhos. Ultimamente, almas de boa fé falam de cedência de parte a parte. Negociação, bondade, comissões de sábios. A questão é que não há, neste campo, nenhuma justiça salomónica a aplicar. O objecto em causa não é negociável. Tendo em conta uma erosão à vista, só a Maria de Lurdes Rodrigues, que sabe que foi longe de mais, competiria dizer “Não matem a criança, prefiro que a dêem inteira à outra”, mas já se percebeu que não o vai fazer. Obcecada pela sua missão, que começou tão bem e está terminando mal, quererá ir até ao fim, mesmo que do papel dos mil quesitos que alguém engendrou para si só reste um farrapo. É pena. Depois de ter tido a capacidade de pôr em marcha uma mudança estrutural indispensável para a modernização do ensino, acabou por não ser capaz de ultrapassar o desprezo que desde o início mostrava ter em relação aos professores. E, no entanto, numa política de rosto humano, seria justo voltar atrás, reparar os estragos, admitir o erro sem perder a face. Ou simplesmente passar o mandato a outros que possam reiniciar um novo processo.[...]

5. José Sócrates deverá estar a pensar que pode ter pela frente um golpe de sorte - Margaret Thatcher teve a guerra das Falklands - e até pode vir a ter uma maioria absoluta outra vez. Aliás, pelo que se ouve e vê, a frase da ministra da Educação “Perco os professores mas ganho o país”, cria efeitos de grande admiração junto duma população ansiosa por ver braços-de-ferro no ar, sobretudo se eles vierem do corpo de uma mulher. Não falta quem faça declarações de admiração à sua coragem, como se a coragem prescindisse da razoabilidade. E até é bem possível que a Plataforma Sindical um dia destes saia sorridente da 5 de Outubro com um acordo qualquer debaixo do braço, como já aconteceu.
Mas a verdade é que, a insistir-se neste plano, despropositado, está-se a fomentar uma cadeia de injustiças e inoperâncias que só a alternância democrática poderá apagar. Se José Sócrates pediu boas soluções e lhe ofereceram estas, foi enganado, e deveria repensar nos seus contratos. Mas se ele mesmo acredita neste processo kafkiano, é uma desilusão, sobretudo para os que confiaram na sua capacidade de ajudar o país a mudar. Neste momento, entre nós, a educação tornou-se uma fábula.»
Lídia Jorge, Público (9/1/09)

Comunicado do Movimento PROmova (12/1/09)

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O Movimento de Professores PROmova é apologista de que, nesta fase crucial da contestação, todos os educadores e professores devem reafirmar a sua inquebrantável vontade de NÃO PARTICIPAREM EM QUALQUER ACTO RELACIONADO COM ESTE MODELO DE AVALIAÇÃO, qualquer que seja a versão do mesmo, continuando a investir o melhor das suas capacidades e saberes nas aprendizagens dos seus alunos, ao mesmo tempo que mostram ao país a sua coerência e verticalidade, pois a justeza e a seriedade das suas reivindicações não estão a soldo de dádivas/promoções ou de ameaças e intimidações. Os professores portugueses não se vendem, nem se deixam atemorizar.

Em conformidade com a sua coerência, sentido de dignidade e coragem, devem os educadores e professores aproveitar a iniciativa da Jornada Nacional de Reflexão e Luta, do dia 13 de Janeiro, para, ao abrigo da lei sindical, participarem e/ou promoverem reuniões gerais de professores nas suas escolas/agrupamentos, que, entre outras propostas de continuação da luta, confirmem as suas posições colectivas de recusa em participar neste processo de avaliação do desempenho. Neste âmbito, disponibilizamos, em anexo, duas minutas que podem servir este propósito. Como o medo de alguns e o oportunismo de outros não pode constituir a base para obter vantagens, em termos de uma eventual progressão na carreira, sobre os colegas que digna e justamente contestam este modelo de avaliação, o Movimento PROmova, conhecedor do apoio de todos os partidos da oposição às reivindicações dos professores, tudo fará para que os eventuais benefícios, obtidos por via da traição da luta dos colegas, sejam revertidos e anulados. Cada um escolherá as batalhas em que vai querer participar. Se a da actual reivindicação da dignidade e de uma avaliação justa ou se, no futuro, a da reivindicação contra a perda de privilégios conseguidos na base do medo ou mediante expedientes de esperteza saloia.

O PROmova apela, também, ao envolvimento dos educadores e professores portugueses nas grandes iniciativas de luta a concretizar em Janeiro, nomeadamente:

1) GREVE NACIONAL DO DIA 19 DE JANEIRO.

Os professores vão aderir, massivamente, a mais uma greve histórica, dando um sinal da sua disponibilidade para continuar a resistir a políticas educativas que, tanto afrontam os direitos e a dignidade dos professores, como degradam a qualidade da escola pública. Os professores não vão dar aulas de Norte a Sul do país, para que não restem mais dúvidas acerca da razão e da determinação dos mesmos.

2) MANIFESTAÇÃO/CONCENTRAÇÃO NACIONAL EM FRENTE DO PALÁCIO DE BELÉM, NO DIA 24 DE JANEIRO (SÁBADO).

Promovida pela Convergência dos Movimentos de Professores, esta manifestação/concentração reveste-se do extraordinário impacto e simbolismo que decorre do facto de, pela primeira vez, os professores se dirigirem, publicamente, ao Presidente da República, pelo que é fundamental que as escolas/agrupamentos de todo o país se mobilizem e se organizem, na base do lema “UMA ESCOLA, UM AUTOCARRO”, e os seus professores rumem, em grande número, a Lisboa no dia 24 de Janeiro. Se o Presidente da República não vai ao encontro dos Professores, então, são os professores que, com respeito e expectativa de serem escutados, vão ao Presidente da República.

É inútil a este Governo continuar a alimentar a mentira, segundo a qual os professores nunca foram avaliados ou não querem ser avaliados, pois o país já compreendeu que os professores desejam ser avaliados, mas não por um modelo que é, reconhecidamente, injusto, inconsistente e gerador de perturbação e conflitualidade nas escolas.

A desobediência cívica de uma parte substantiva de uma classe profissional, feita em nome de uma razão e justiça incontestáveis e sem prejuízo para a forma empenhada como se dedicam ao processo de ensino-aprendizagem, não é susceptível, em nenhum lugar decente do mundo, de procedimentos disciplinares. Não adianta agitar fantasmas, que OS PROFESSORES NÃO TÊM MEDO!

Finalmente, o Movimento PROmova deixa uma palavra de apreço e de apoio aos Presidentes de Conselhos Executivos que se reuniram, no dia 10 de Janeiro, em Santarém, os quais, ao contrário da muleta do Ministério da Educação chamada Conselho de Escolas, deram sinais inequívocos de que estarão com os professores na contestação a este modelo de avaliação. Bem hajam!

Aquele abraço,

PROmova

PROFESSORES - Movimento de Valorização

domingo, 11 de janeiro de 2009

Pensamentos de domingo

«Eu nunca discuti com ele.
(Quando lhe pediram para se reconciliar com Deus).»
Henry Thoreau

«Não se pode dizer que a civilização não tenha feito progressos. Em cada guerra mata-se de maneira diferente.»
Will Rodgers

«Quando um político diz que estamos todos no mesmo barco, põe-te a pau; quer dizer que é ele o capitão e que és tu que remas.»
Johannes Hohlenberg
In José Manuel Veiga, Manual para Cínicos.

Grant Green

sábado, 10 de janeiro de 2009

Falta de seriedade política, falta de pudor e de responsabilidade

Temos ouvido recorrentemente o argumento de que o tempo destinado às legislaturas, isto é, de que o calendário eleitoral, é para cumprir, que isso é fundamental para consolidação do regime, para a estabilidade política e económica. E que, em momentos de crise, mais ainda tudo isto é verdade, mais ainda tudo isto é imperativo.
De repente, num abrir e fechar de olhos, já nada disto é importante: os calendários eleitorais já não são para cumprir, a estabilidade política e económica já não tem qualquer interesse e a existência de uma crise passou para a categoria das minudências.
Assim se faz política em Portugal: nada é consistente, nada é sério. A argumentação muda consoante o lado de que sopra o vento, ou seja, consoante as conveniências partidárias. E quem dá o primeiro e o melhor exemplo é, precisamente, o chefe do Governo: José Sócrates anunciou, na entrevista à SIC, que não via qualquer problema na antecipação das eleições legislativas para o mês de Junho.
Apesar da gigantesca máquina publicitária que sustenta a actual governação e das permanentes poses de marketing do primeiro-ministro, já não é possível esconder que, nos momentos decisivos, este Governo hipoteca sempre os interesses nacionais aos interesses partidários ou, o que ainda é mais grave, aos tiques de arrogância e de prepotência dos seus membros.
O que aconteceu na passada quinta-feira, no parlamento, é outro exemplo. Sem pudor, o ministro dos Assuntos Parlamentares, aquando da votação dos projectos do PSD, do BE e do PEV para a suspensão do modelo de avaliação, insinuou a possibilidade do Governo se demitir caso não tivesse a maioria do seu lado. É a política da birra, é o comportamento do menino mimado e mal-educado, que puxa a toalha da mesa se não lhe derem o chocolate. Qual interesse nacional? Qual estabilidade política? Que importa, se isso colidir com os interesses partidários?
E qual é o superior interesse partidário do PS, neste momento? Antecipar as eleições legislativas, a todo o custo: se não for pela via do convencimento dos outros partidos e do presidente da República, será pela via, por mais estulto que seja o pretexto, de um acto dramático de demissão, culpabilizando os outros por não os deixarem governar.
O Governo sabe que a crise em 2009 será muito grave, com uma recessão económica profunda, que implicará um exponencial aumento do desemprego, acompanhado de tensões e conflitos sociais. O Governo sabe que em Outubro deste ano, a crise estará, provavelmente, no auge, e que isso terá, inevitavelmente, custos eleitorais para o PS. Portanto, quanto mais cedo forem as eleições, melhor será, menos tempo governará debaixo da crise e evitará ser julgado no momento mais difícil da vida dos portugueses.
Assim, ao arrepio de todas as razões que advogam ser do interesse nacional o cumprimento dos calendários eleitorais, particularmente em alturas de crise, e em objectiva incoerência com tudo o que têm defendido, o primeiro-ministro e o Partido Socialista vêm, agora, defender a antecipação das eleições.
E tudo isto, sem qualquer pudor, sem seriedade e sem responsabilidade. Mas, deve ser dito, coerentemente com a forma como têm governado o país.

Ao sábado: momento quase filosófico


Lógica: acerca da Lei da Não-Contradição
«Comecemos com uma piada clássica que se inspira na lógica aristotélica.
Um rabino está a efectuar uma audiência na sua aldeia.
Schmuel levanta-se e apresenta o seu caso, dizendo:
— Rabino, Itzak passa com as ovelhas pela minha terra todos os dias e está a destruir as minhas culturas. A terra é minha. Não é justo.
— Tens razão! — diz o rabino.
Itzak levanta-se imediatamente e declara:
— Mas, Rabino, a única possibilidade que as minhas ovelhas têm de beber água no lago é atravessando a terra dele. Sem água, morrerão. Durante séculos, todos os pastores tiveram direito de passagem pela terra que circunda o lago, por isso eu também devia ter.
E o rabino diz:
— Tens razão!
A senhora da limpeza, que ouviu tudo isto, diz para o rabino:
Mas, Rabino, não podem ter ambos razão!
E o rabino replica:
— Tens razão!
A senhora da limpeza informou o rabino de que ele violou a Lei da Não-Contradição de Aristóteles, que para um rabino não é tão mau como violar a lei que proíbe cobiçar a criada do vizinho, mas está perto. A Lei da Não-Contradição diz que nada pode ser verdadeiro e falso ao mesmo tempo.»
Thomas Cathcart e Daniel Klein, Platão e um Ornitorrinco Entram num Bar...

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

À tangente, Partido Socialista reprova suspensão da avaliação

Como se previa, a maioria dos deputados do Partido Socialista reprovou os projectos do PSD, do BE e do PEV que suspendiam o actual modelo de avaliação.
Não assisti a todo o debate, mas, do que ouvi, pude verificar que, mais uma vez, o Governo e o Partido Socialista continuam a não ser capazes de apresentar um único argumento que demonstre a qualidade técnica do modelo de avaliação que sustentam. Isto é, não interessa se o modelo avalia bem ou mal, não interessa que tenha existido um concurso para professores titulares que deveria constituir uma vergonha nacional, não interessa que as escolas vivam uma situação de tensão e de conflito insustentáveis, nada disto interessa à maioria dos representantes socialistas do povo. Vivem dos e para os jogos políticos, nada mais, e, por isso votam a favor.
As excepções foram: Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré e Eugénia Alho, todos deputados do PS, que se abstiveram no projecto do PSD e votaram favoravelmente os projectos do Bloco e dos Verdes.
Reafirmo, contudo, — a propósito da anunciada, e confirmada, abstenção de Manuel Alegre, e das outras deputadas, na votação do projecto do PSD — o que escrevi no post anterior: não compreendo que se condicione a resolução de um problema nacional a questões de lana caprina, como seja, saber se o partido A ou B toma determinada iniciativa para salvar a face ou coisa do género. Felizmente, mais dois outros partidos apresentaram projectos, caso contrário, teria sido confrangedor ver a verbalizada solidariedade com os professores ser hipotecada a juízos de intenções e a atamancadas justificações.
Se a maioria dos deputados do Partido Socialista não está à altura das responsabilidades que os portugueses lhe atribuiu, terão de ser os professores a demonstrar que estão à altura das suas responsabilidades profissionais, continuando a recusar em absoluto este modelo de avaliação.

terça-feira, 6 de janeiro de 2009

O farisaísmo na política

À conhecida mediocridade política e técnica de muitos deputados do nosso parlamento podemos juntar, seguramente, a desonestidade política. Afirmo isto a propósito do anunciado comportamento de alguns deputados do Partido Socialista que, no mês passado, se abstiveram ou votaram a favor do projecto de resolução apresentado pelo CDS, na Assembleia da Républica, que aconselhava o Governo a suspender a avaliação dos professores, e, agora, irão votar contra o projecto de lei do PSD que obriga à suspensão efectiva do actual modelo de avaliação.
Para já, sabemos que há dois deputados, cujos nomes são: João Bernardo e Odete João. A justificação é singular, dizem que esta iniciativa do PSD «não é mais do que salvar a face perante os professores e perante a direcção do partido, depois de 40 por cento da bancada ter faltado nas votações de Dezembro» (Público, 6/1/09).
Lê-se e não se acredita. Para estes perspicazes deputados, a substância e a justeza do que está a ser votado não interessa para coisa alguma, o que os move são os jogos de bastidores, é a baixa política. Os problemas reais são-lhes indiferentes. Poder-se-ia estar a votar um armistício ou uma condenação de uma guerra que estes dois deputados automaticamente votariam contra, se suspeitassem que isso pudesse salvar a face de algum partido, que não o seu. Superiores critérios orientam a acção destes deputados.
Contudo, a desculpa não é apenas medíocre, ela encobre, de facto, uma enorme pusilanimidade política: na votação de Dezembro o que estava em questão era apenas uma recomendação ao Governo, agora, o que está em questão é uma lei, à qual o Governo terá de se submeter, se for aprovada. Esta é a diferença, que os senhores deputados escondem. Como escondem que uma segunda votação contra o seu próprio partido hipotecaria em definitivo a possibilidade de um lugar nas listas de candidatos a deputados nas próximas eleições, que, por coincidência, já estão tão próximas...
São comportamentos destes que desonram o Parlamento e a Democracia.

Estes são os que vão votar contra. Todavia, há quem, não votando contra, também não mantenha o voto a favor, opte pela abstenção, como é o caso do deputado Manuel Alegre. A justificação é esta: «Mantenho a minha posição a favor da suspensão deste modelo de avaliação, continuo solidário com os professores, mas não me deixo instrumentalizar». Os professores agradecem a verbalizada posição a favor da suspensão e a solidariedade, mas prefeririam ver essa posição e essa solidariedade concretizada em actos. Em actos com consequências políticas efectivas. Um problema de importância nacional, como é o caso da avaliação dos professores, é relegado para a marginalidade com o argumento de uma pretensa instrumentalização.
Manuel Alegre diz: «Em Dezembro, eu estava lá, eu votei, e não é fácil votar contra o próprio partido». Pois, em Dezembro, Manuel Alegre estava lá e votou, em Janeiro, também vai lá estar, mas não vai votar. Em Dezembro, votava-se uma recomendação, em Janeiro, vota-se a efectiva suspensão. Em Dezembro, o sr. deputado foi solidário, em Janeiro, não vai ser.
A diferença é esta, sr. deputado.

Inquérito: que fazer no 2º período?

Na coluna da direita do blogue fazemos a pergunta: Que devem os professores fazer no 2º período lectivo? Aceitar ou rejeitar a versão simplex do modelo de avaliação da ministra da Educação?
Participe. Dê a sua opinião. Obrigado.

Um artigo insuspeito

A revolta dos professores
«Não faço a mais pequena ideia acerca da situação em que se encontrará o conflito entre professores e Ministério da Educação no momento em que estas palavras forem lidas. Uma coisa é certa: o braço de ferro não pode continuar. A cólera que se apoderou dos professores, muito justamente, aliás, subiu a níveis altamente perigosos. Nenhuma reforma do ensino se pode fazer, em liberdade, sem a concordância dos professores e, muito menos ainda, contra os professores. Sem qualquer dúvida, a escola não são apenas eles, mas sem eles também não há escola. Ninguém como eles sabe o que é ensinar, ninguém como eles conhece as situações concretas da docência e dos alunos que têm à sua responsabilidade.
Toda esta chamada reforma a que assistimos começou mal. Começou com aquilo a que chamo o «pecado original» do Ministério da Educação. Esse «pecado original» que, como qualquer outro pecado, não tem perdão sem arrependimento e sem propósito de emenda, consistiu em que o Ministério olhou para os professores como inimigos a abater para depois fazer deles o que quisesse.
A estratégia foi claríssima: humilhou-os publicamente, espezinhou-os, lançou sobre eles as piores acusações de laxismo e de incompetência. Foram apresentados como um bando de preguiçosos que não faziam nada, um rebanho de incompetentes ao qual se deve o insucesso e abandono escolar, gente de má nota que ganhava de mais e trabalhava de menos. Procurou retirar-lhes autoridade e prestígio perante os alunos e os pais, perante a sociedade, tentou mesmo acabar com a estima por si próprios. As reacções de uma série de comentadores colocados estrategicamente em jornais,. rádios e televisões, ecoavam e amplificavam a estratégia delineada.
Quem foi acompanhando as cartas de leitores dos jornais, as opiniões de quem telefonava para os debates nas rádios, os comentários da blogosfera, não ficava com qualquer dúvida. A hostilidade para com os professores vinha ao de cima, como vinham ao de cima a inveja, a difamação, a mentira, o insulto. Pensou assim o Ministério que tinha os professores encurralados, condenados pelo tribunal da opinião pública, humilhados diante do país inteiro. Pensava, deste modo, fazer deles títeres e ganhar votos nas próximas eleições.
Ficou isto perfeitamente claro quando a ministra, com toda a desfaçatez, declarou que poderia ter perdido os professores, mas tinha ganho o favor dos portugueses. Quem não se lembra desta afirmação tremenda? Quem não recorda as humilhantes palavras da Ministra quando disse que, se muitos professores estavam a abandonar prematuramente a profissão, mesmo com graves perdas no montante das suas reformas, era porque não estavam habituados a trabalhar?
Tornava-se óbvio que tal estratégia daria maus resultados, nomeadamente no respeitante à avaliação. Com efeito, repetiu-se até à exaustão a ideia mentirosa de que os professores nunca tinham sido avaliados e não queriam sê-lo. Por sua vez, a complicação do modelo adoptado trouxe ao de cima, flagrantemente, o que de pior existe no Ministério: o lobby das chamadas ciências da educação: os técnicos da pedagogia e da didáctica, os burocratas das grelhas, os riscadores de objectivos, de estratégias, de modelos, os malabaristas das percentagens e das estatísticas, os «eusebiozinhos» dos computadores, enfim, o que de mais frio e robotizado infectou o sistema de ensino, estiolando a formação científica e humana, congelando a criatividade e a espontaneidade nas relações entre professores e alunos. Lá nos gabinetes, convenceram-se de que eles nada mais são que peças de uma linha de montagem donde devem sair cidadãos ideologicamente domesticados e todos perfeitamente iguais.
A histórica revolta dos professores pode ter sido o começo da regeneração. Foi tão justa que os próprios mecânicos do Ministério se viram obrigados a reconhecer que, realmente, algumas coisas estavam mal, o que era óbvio para toda a gente excepto para eles.
Vamos esperar um pouco mais para ver o que daqui resulta. Receio, no entanto, que nada de realmente importante vá mudar. Mais cedo ou mais tarde, os problemas regressarão porque as questões de fundo não foram resolvidas.
Vão continuar na mesma. Até porque o Estado é o principal causador do caos porque não sabe, ao fim e ao cabo, o que é uma escola, o que é educar. E não sabe porque deixou de saber o que é ser homem. Não sabendo, transformou os alunos em cobaias e a escola num local de experiências sucessivas e avulsas sem qualquer unidade e coerência, ao sabor de conveniências políticas e ideológicas, impondo regras absurdas que não têm em conta nem a psicologia do ser humano, nem a liberdade de escolha de pais e alunos. Esqueceram-se ainda de que o processo educativo não pode reduzir-se a cálculos economicistas. A educação é mais importante que a economia e, como disse alguém, os professores são bem mais importantes que os políticos. Seria altamente proveitoso para todos que nos corredores e gabinetes do Ministério fosse lida e meditada a carta pastoral dos bispos sobre a Escola portuguesa. Mas como é que há-de ser lida se uma das preocupações fundamentais deste Governo parece ser, precisamente, a de afastar o mais possível a Igreja da vida pública?»
Luís da Silva Pereira, «O Dito e o Feito», Mensageiro do Coração de Jesus (Jan./2009).
Artigo enviado por Paula Rodrigues.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

COMUNICADO DO MOVIMENTO PROmova

PROmova.jpg


Todos os professores vão ser confrontados, no seu regresso às aulas, com a legislação impositiva que esta equipa ministerial persiste em produzir.

Como tem sido seu apanágio, esta equipa ministerial continua a insistir numa actuação do tipo “bate leve, levemente” como se apenas da sua capacidade interpretativa dependesse a aplicação prática de um processo de avaliação que torto nasceu e que remendos sucessivos cada vez mais tornam “a emenda pior que o soneto” afastando-o, e esquecendo-se, da verdadeira questão que ao mesmo está subjacente.

Concomitante a este processo, esta equipa ministerial não deixa passar nenhuma oportunidade para, sub-repticiamente, ameaçar os professores e chantagear (afinal quem são os chantagistas?...) com a sua farisaica boa-vontade e abertura negocial.

Para além disto, e se dúvidas houvesse, a legislação agora publicada não deixa qualquer dúvida sobre o que a nova gestão trará de “liberdade” e de “democracia” às escolas.

É, pois, neste quadro que o nosso regresso às aulas tem particular importância por tudo o que vamos ter que assumir.

Neste sentido, para além da reafirmação da vontade individual e colectiva em não participar neste processo de avaliação, torna-se imprescindível a convergência de todos os movimentos de professores, de forma a potenciar-se a força reivindicativa dos professores e a proporcionar-se o suporte, enquadramento, amplificação e organização às tomadas de posição individuais e colectivas dos professores.

Deste modo, o PROmova manifesta a sua disponibilidade para colaborar na construção de um projecto de convergência entre movimentos de professores, personalidades destacadas e outras estruturas representativas emergentes, investindo numa concertação de agendas e de actuações estratégicas, de molde a reforçar-se a unidade e a mobilização dos professores, num momento decisivo da contestação ao modelo de avaliação e ao Estatuto da Carreira Docente. Para além destes objectivos estratégicos, a criação de uma convergência deste tipo, viabilizará e agilizará, também, uma melhor articulação com a Plataforma Sindical.

Sem prejuízo das soluções de actuação futura que venham a ser encontradas entre todas as estruturas que decidam integrar este arco de convergência, parece-nos prioritário que todos nos centremos, no imediato, na divulgação das iniciativas já em curso e na mobilização dos professores para as mesmas.

Assim sendo, o Movimento PROmova apoia as iniciativas de contestação ao modelo de avaliação e ao ECD previstas para o mês de Janeiro e a seguir referenciadas, bem como incentiva os professores a envolverem-se na dinamização e na participação nas mesmas:

1) Jornada Nacional de Reflexão e Luta, marcada pela Plataforma Sindical para o dia 13 de Janeiro. Os professores devem aproveitar este dia para tomarem posições colectivas nas suas escolas, recusando-se a participar em qualquer acto relacionado com a implementação deste modelo de avaliação (integrando, desta forma, a campanha ESCOLAS DO LADO CERTO, lançada pelo PROmova);

2) Greve Nacional do dia 19 de Janeiro, agendada pela Plataforma Sindical. Os professores devem repetir a adesão massiva a esta forma de luta, pois ela tem um impacto extraordinário na opinião pública e constitui um impressivo instrumento de pressão sobre o ME;

3) Manifestação Nacional de Professores, em Belém, no dia 19 de Janeiro, tal como proposta pelo MUP e pela APEDE. É fundamental que, à semelhança do PROmova, a Plataforma Sindical e outros movimentos de professores se envolvam na organização e na dinamização desta Manifestação, de forma a torná-la em mais um inesquecível momento de afirmação da vontade e das convicções de toda uma classe, afirmadas, agora, perante o Presidente da República;

4) Encontros das Escolas em Luta. É decisivo que cada uma das escolas que enveredou pela suspensão da implementação do processo de avaliação, possa indicar dois representantes para participarem nos futuros Encontros. O Movimento PROmova procurará, em concertação com o MUP, a APEDE e outros Movimentos, que estes Encontros possam ocorrer a nível regional, confluindo, a partir daí, para um grandioso Plenário Nacional que, entre outras medidas, permita criar uma Comissão Coordenadora de incidência nacional.

Em unidade e mobilizados, conseguiremos derrotar as políticas educativas deste Governo, que arruínam a escola pública e desqualificam a profissão docente. Vamos pôr cobro às medidas desastrosas e injustas que emanam do Estatuto da Carreira Docente e de que este modelo de avaliação é uma dentre outras decorrências.

O Movimento PROmova assumirá a sua coerência e terá uma actuação inteiramente convergente com todos aqueles que continuam a defender a Escola Pública!

E só a COERÊNCIA DE TODOS dará força à NOSSA luta!

Aquele abraço,
PROmova
PROFESSORES – Movimento de Valorização

domingo, 4 de janeiro de 2009

Pensamentos de domingo

«Os actores conhecem-se pelo olhar vítreo que alguns deles têm quando a conversa já não gira à sua volta.»
Michael Wilding

«O cérebro é o órgão com o qual pensamos que pensamos.»
Ambrose Bierce

«Acho que é preferível desapontar a Câmara com o seu silêncio do que com a sua palavra.»
(Para um novo membro da Câmara dos Comuns que lhe perguntou se devia participar nos debates).
Benjamin Disraeli
In José Manuel Veiga, Manual para Cínicos.

Bill Frisell

sábado, 3 de janeiro de 2009

Ao sábado: momento quase filosófico


Acerca do Princípio da Parcimónia
«Existiu sempre uma pressão antimetafísica na filosofia, que culminou no triunfo da visão científica do mundo nos dois últimos séculos. Rudolf Carnap e o Círculo de Viena [...] foram ao ponto de banir a metafísica como especulação não-racional que foi substituída pela ciência.
Rudy e o C.V. seguiram o eexemplo de Guilherme de Occam, um teóologo do século XIV, que formulou o princípio da parcimónia, também conhecido como "navalha de Occam". Este princíºio sustenta que "As teorias não deveriam ser mais complexas do que é necessário". Ou, como Occam afirmou metafisicamente, as teorias não deveriam "multiplicar desnecessariamente as entidades".
Suponhamos que Isaac Newton tinha observado a maçã a cair e exclamado: "Já percebi! As maçãs estão a ser apanhadas numa luta entre gremlins que as empurram para cima e duendes travessos que as empurram para baixo, e os duendes são mais fortes!"
Occam teria retorquido: "Está bem, Isaac, a tua teoria engloba todos os factos observáveis, mas não cumpre o programa. Mantém as coisas simples, se fazes o favor!" (Adaptado)
Carnap concordaria.
Uma noite, depois do jantar, um menino de cinco anos perguntou ao pai:
- Onde foi a mãe?
- A mãe está numa reunião de Tupperware - respondeu o pai.
Esta explicação satisfez o menino durante um momento, mas depois ele perguntou:
- O que é uma reunião de Tupperware, pai?
O pai pensou que uma explicação simples seria a melhor abordagem.
- Bem, filho - disse ele -, numa reunião de Tupperware um grupo de senhoras vende tigelas de plástico umas às outras.
O menino desatou a rir.
-Vá lá, pai! O que é de verdade?
A simples verdade é que uma reunião de
Tupperware é, de facto, um grupo de senhoras a vender tigelas de plástico umas às outras. Mas os tipos do marketing da Tupperware Corporation, que são metafísicos, gostariam que acreditássemos que é algo mais complexo que isso.»
Thomas Cathcart e Daniel Klein, PLatão e um Ornitorrinco Entram num Bar...

Secretário de Estado ameaça os professores

Segundo o Diário de Notícias de hoje, o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, ameaçou retirar duas propostas que tinha apresentado aos sindicatos («a criação de 2300 vagas para titulares que pretendam mudar de escola e a não consideração da avaliação de desempenho nas listagens que servem de base a este recrutamento») caso os pré-avisos de greve, para dia 19, não sejam retirados.
Este comportamento de Jorge Pedreira é mais um exemplo da mediocridade política de quem nos governa.
A criação de 2300 vagas para titulares que pretendam mudar de escola é uma medida correcta, justa e adequada ou não é? Se é correcta, justa e adequada o Governo ameaça suprimi-la como retaliação à realização de uma greve? O Governo deixa de realizar algo que considera necessário para castigar quem faz greve (e, neste caso, também quem não faz)?
Ou a medida não é justa nem correcta nem adequada e o Governo propunha-se realizar algo que considerava nefasto apenas com a finalidade de evitar uma greve?
É assim que se governa um país?
Todos sabemos que não é assim, mas é assim que este Governo nos tem governado.

sexta-feira, 2 de janeiro de 2009

Uma promulgação, um regresso e uma votação

No passado dia 31 de Dezembro, o Presidente da República seguiu o caminho fácil de promulgar o novo decreto regulamentar sobre a avaliação de desempenho, vulgo simplex. Decidiu não exercer a sua acção crítica sobre este diploma, contrariamente ao que já fez em relação a outras iniciativas do Governo. Decidiu mal. É nos momentos certos que as decisões importantes se tomam. Dizer, como o Presidente da República diz, que a Educação deve ser o domínio fundamental de toda a acção governativa e, depois, promulgar um importante documento legislativo como quem promulga os novos preços da batata não é consentâneo nem com a relevância das funções que exerce nem com o discurso que tem dirigido aos portugueses e, em particular, aos professores.
O Presidente da República não pode reservar a sua intervenção directa à restrita área da análise da constitucionalidade da legislação, para isso bastaria termos um Tribunal Constitucional com poderes de fiscalização preventiva de toda a produção legislativa emanada do Governo ou do Parlamento.
O Presidente da República não pode fazer apelos ao diálogo entre Governo e professores e, depois, aceder a promulgar rapidamente aquilo que resulta da ausência de diálogo, da arrogância e da mesquinhez política. Ou o Presidente da República aceita tudo o que o primeiro-ministro lhe coloca em cima da mesa, sobre Educação? Porque, em abono da verdade, aprovar o Decreto Regulamentar nº 2/2008 e aprovar o novo Decreto Regulamentar (o tal simplex) é aprovar duas enormidades legislativas: uma porque é um monstro de incompetência avaliativa e outra porque é um amontoado incongruente de remendos mal cosidos em pano roto e velho.
O Presidente da República não vê isto ou prefere fazer de conta que não vê? Seja uma ou seja outra a resposta, a partir de agora, Cavaco Silva deixa de ter autoridade política para dar conselhos sobre Educação. Quem tudo aceita revela falta de critério ou de coragem política. Assim sendo, a sua acção torna-se insignificante.

No dia 5 de Janeiro, regressamos todos ao trabalho lectivo e vamos iniciar um mês decisivo na batalha contra a incompetência ministerial. Não existe uma única razão, um único motivo para que os professores mudem de opinião ou de comportamento relativamente ao modelo de avaliação de desempenho (o original ou o abastardado). A absoluta firmeza na recusa da incompetência avaliativa é o único caminho possível.

No dia 8 de Janeiro, será votada, na Assembleia da República, uma proposta de lei, apresentada pelo PSD, que, a ser aprovada, suspenderá o actual modelo de avaliação. Se a política que se faz neste país fosse uma coisa séria e se a verticalidade fosse uma característica comum a todos os políticos, era óbvio que, tendo presente o que se passou no mês passado sobre o mesmo assunto, o resultado só poderia ser a aprovação desta proposta de lei. Mas como, infelizmente, nem a política portuguesa prima pela seriedade nem muitos dos políticos pela verticalidade, o resultado dessa votação é mais incerto que o resultado do totoloto.

Confesso, contudo, que preferiria ver a incompetência política e técnica desta ministra da Educação e deste Governo ser derrotada pela acção digna e firme dos professores do que pela conjuntural «consciência» de muitos dos deputados que, com muito pouca coerência, ora se levantam ora se sentam durante as votações na Assembleia da República.