Acerca da crise e da corrupção (3)

Excertos do livro, recém-editado, Da Corrupção à Crise - Que Fazer?, de Paulo Morais:

«A corrupção não é um problema novo em Portugal. Já nos primórdios deste regime, em 1974, os seus fundadores, os Capitães de Abril, se preocupavam com o fenómeno. A ponto de o Programa do movimento das Forças Armadas referir, como um dos objectivos de concretização imediata pelo novo regime, o "combate eficaz à corrupção e à especulação". Passados todos estes anos, a decepção é total nesta matéria. Não só não houve combate eficaz à corrupção, como, pelo contrário, o sistema político a incentiva e premeia.

Os números da corrupção são arrasadores para Portugal. Em finais de 2012, ocupávamos um modestíssimo 33.º lugar do ranking da transparência que elenca os países em função da sua capacidade de se libertarem do fenómeno da corrupção. Em termos europeus, só surgem atrás de nós a Itália, a Grécia, com uma administração pública desestruturada, e alguns países de leste.

Mas o problema maior nesta análise é a tendência: Portugal desceu, no ranking, do 23.º lugar em 2000, para o 32.º em 2010. Uma década negra em termos de diminuição de transparência da Administração e da política. Portugal obteve, nesta década, o vergonhoso título de campeão do aumento da corrupção»

Paulo Morais, Da Corrupção à Crise - Que Fazer?, Gradiva. 

27 de Junho

Opinião - «Na luta, como na vida, mais vale tarde que nunca»

«Tendo sido, enquanto professor e membro da APEDE, ao longo destes anos de luta, bastante crítico da forma como as cúpulas sindicais foram conduzindo a ação reivindicativa dos professores, nomeadamente com memorandos e acordos de triste memória, ao arrepio dos apelos das bases para uma luta mais dura e no “osso” (recordo “apenas” as intervenções dos professores no 15 de Novembro de 2008 e as moções aprovadas nos Encontros de Escolas/Professores em Luta, em Leiria, entre outras tomadas de posição públicas dos movimentos e de diversos bloggers) não posso deixar de reconhecer e afirmar que mais vale tarde que nunca!
A marcação, finalmente(!!!), de uma greve “a doer”… como há longo tempo muitos de nós exigiam, veio a revelar-se um fator importante e decisivo nesta luta. Poderia questionar as razões da demora, pois sempre acreditei (ao contrário de muitos dirigentes sindicais) que os professores não falhariam numa greve às avaliações e aos exames, desde que sentissem força e determinação nos negociadores sindicais e podendo neles confiar. Por outro lado, tenho dúvidas que os sindicatos (e o governo) acreditassem na tremenda adesão dos professores a esta greve. A verdade indesmentível é que ela foi muito expressiva, muito de dentro, muito “do terreno” e muito bem organizada e gerida nas escolas, pelos professores. Isto prova que a maioria deles estão disponíveis para lutar, e mesmo sacrificar parte dos salários, desde que percebam que pode valer a pena, que faz todo o sentido, que tem peso político efetivo, e sobretudo, que não serão “traídos”, ou abandonados na luta, em troca de um “prato de lentilhas” (ou pizza para quem assina).
Quanto aos resultados obtidos com esta greve, e é isso que mais importa referir neste momento, faço uma primeira leitura clara, positiva, afirmativa, e sem subterfúgios ou meias palavras: esta ata negocial, se vier a traduzir-se integralmente em normativos legais representa, no contexto atual, um ganho efetivo para os professores, em diversas matérias, e uma vitória incontestável das estruturas sindicais e dos seus líderes, em particular da FENPROF e de Mário Nogueira! É por isso que repito: luta assim... mais vale tarde... que nunca!
Não é possível escamotear (e foi importante a insistência para que tudo ficasse escrito e com redação inequívoca) que estão expressos naquela ata negocial ganhos reais para os professores: quer quanto à componente individual, quer quanto às atividades que podem ser consideradas letivas (na prática dificilmente haverá horários zero, e isso só acontecerá com diretores tiranetes e apenas se os professores nessas escolas facilitarem e cederem - sendo a culpa, nesse caso, dos professores… capados!!! dos CG's e dos CP's!), quanto à DT... que cresce para 100 minutos e fica na letiva, quanto à passagem à reforma dos docentes que solicitaram aposentação, quanto à manutenção (pelo menos por agora) do artigo 79. E mesmo para os contratados, apesar de tudo, também há algumas (é verdade que deveriam ser mais) boas notícias: a redução dos DACL's, a manutenção da DT na letiva e as aposentações até Agosto (sem atribuição de horário em Setembro), representam, em princípio, mais horários disponíveis para as necessidades residuais e contratações de escola. Não chega, é certo, mas o próximo Setembro, que se adivinhava ser o mês do adeus definitivo para muitos milhares de contratados, poderá não ser assim tão negro. Aqui, como em muitos outros domínios, a luta tem de continuar. A começar pelo combate à precariedade, pela abertura de concursos de afectação com as vagas reais declaradas, passando pela urgentíssima reformulação do modelo de gestão não democrático, pela formação contínua estupidamente obrigatória em tempos de congelamento (que não pode manter-se indefinidamente), pelo nº de alunos por turma, etc. etc.
O problema maior que persiste e o mais grave de todos (a par da precarização dos contratados) é, sem dúvida, a quebra do vínculo… não sendo despicienda a questão da mobilidade geográfica (60km é muito km, pois significam na prática 120 km dia, situação que considero muito penalizadora – e sim, eu sei que há quem faça ainda mais e há muito tempo! Inaceitável!). Nesta questão da alteração dos vínculos, sabemos que ainda terá de passar pelo Tribunal Constitucional, precisamos de manter a pressão alta e nada impede que a luta regresse, em força, para se evitar este atropelo às normas constitucionais e aos direitos e garantias que delas emanam.
Resumindo: nos tempos que correm, e face ao modo como o governo tem atacado os funcionários públicos e, em particular, os professores, este foi, na minha opinião, um “acordo” bastante satisfatório e provou que a luta, quando é “no osso”, vital, significativa, politicamente dura e operativa, é melhor compreendida e apoiada pelas bases, tendo resultados efetivos e pode ser concluída (por agora) com a sensação de que valeu a pena!!! Importa, assim, felicitar os professores, por mais um exemplo da sua capacidade de resistência e de luta, que pode e deve ser acompanhada e replicada noutros sectores, a que acresceu, em muitas escolas, a solidariedade financeira demonstrada, com a organização espontânea de fundos de greve que permitirão aliviar (ou mesmo anular – e sei do que falo) o corte salarial dela decorrente. Este é um ponto que deveria merecer reflexão, muito atenta, por parte das direções sindicais. A constituição de um fundo de greve é possível, é desejável, e deveria passar a ser uma preocupação e um objetivo dos sindicatos de professores.
Concluindo: fica uma sensação positiva, pessoal e coletiva, de dever cumprido dos professores com esta greve, exceptuando alguns, quiçá muitos, "amarelos primários" (sem nenhuma intenção de desrespeitar ou generalizar quem agiu de outro modo na luta, pois a democracia é isto mesmo), que não conseguiram ou não quiseram compreender a importância desta hora e, em termos de resultados obtidos (salvaguardando desde já a possibilidade do manda-chuva Gaspar atirar a ata para o lixo o que, como se sabe, depende muito da meteorologia), dizer que, dado o contexto político e económico, não podemos lamentar ou repudiar as assinaturas sindicais de ontem. Nem sequer duvidar de que a luta deve mesmo continuar, como foi dito!
Um último apontamento para os invejosos sociais de outros sectores profissionais (que não lutam pelo seu progresso, e melhoria de direitos, mas sim pela regressão dos direitos dos outros) considero particularmente delicioso, e justíssimo, que o aumento das 5 horas de trabalho seja todo refletido na componente individual (fazendo fé no texto assinado pelas partes). Por aí até poderiam considerar muito mais de 5 horas. E pagá-las... já agora!
Abraço a todos e como diria, mais ou menos, o eterno Mário Nogueira: "quem luta nem sempre ganha, mas quem desiste será sempre derrotado!"
Até concordo!»

Ricardo Silva (APEDE)

Provisoriamente satisfatório

1. Há muitos anos que digo e escrevo que não dou crédito político nem técnico-jurídico às direcções dos principais sindicatos de professores. Ao longo dos últimos trinta anos, foram múltiplas as situações em que os sindicatos tiveram políticas e práticas sindicais inaceitáveis, quer por obediência aos interesses partidários de que se encontram reféns quer por descrença nas próprias capacidades de luta e resistência dos professores. A actuação dos sindicatos com os governos de Sócrates foi disto um repugnante exemplo. 

A nível técnico-jurídico, depois de anos a fio de objectiva impreparação, e apesar de alguma melhoria evidenciada, o balanço continua a ser negativo.

Dito isto, penso o seguinte, relativamente ao processo de contestação, agora suspenso, levado a cabo pelos docentes, e à actuação dos sindicatos.

2. Depois de seis anos de medidas politicamente criminosas dirigidas aos docentes, por parte dos governos do PS de Sócrates, e depois de dois anos de reforço dessas políticas por parte do governo de Passos Coelho, a situação a que se tinha chegado era insuportável: milhares de professores contratados despedidos, ameaça objectiva de despedimento de milhares de professores do quadro, ameaça objectiva de aumento da carga horária de trabalho; amontoamento dos alunos nas escolas, incompetente revisão curricular, plano de destruição da Escola Pública, etc. Qualquer ganho neste quadro dantesco era e é obviamente positivo. Mas qualquer ganho era/é suficiente?

Na acta assinada pelos sindicatos e pelo governo, entre outros aspectos, está dito que:

a) Qualquer transferência de docente do quadro de escola ou de agrupamento não poderá ultrapassar os 60km, do seu local de residência, sem o seu acordo;

b) Os docentes dos QZP concorrem ao seu QZP e no mínimo a um código de agrupamento ou de escola;

c) O aumento das 35 para as 40 horas é imputado à componente não lectiva de trabalho individual, ficando definido que o número mínimo de horas dessa componente é obrigatoriamente de: 13 horas na educação pré-escolar e no 1.º Ciclo; e de 15 ou 16 horas nos restantes ciclos, ensino especial e secundário, respectivamente, para quem tem até 100 ou mais de 100 alunos.

d) A direcção de turma é integrada na componente lectiva, podendo ser atribuída nos 100 minutos destinados ao apoio pedagógico;

e) Em função da idade, mantém-se a redução da componente lectiva;

f) O sistema de «requalificação», para os professores, passa a ter o seu início a partir de 1 de Fevereiro de 2015;

g) Não será atribuído serviço lectivo aos docentes que aguardam o despacho de aposentação.

Objectivamente, uma parcela do processo de vandalização dos professores e da Escola Pública foi travado. Objectivamente, o governo não conseguiu fazer avançar o que inicialmente tinha planeado e desejado. Deste ponto de vista, os resultados agora alcançados são provisoriamente satisfatórios: não avançou agora o despudorado sistema de «requalificação», como era pretensão do governo; não avançou agora o aumento do horário lectivo nem o aumento do horário de estabelecimento, como era intenção do governo; não avançou agora o fim das reduções, por idade, da componente lectiva, como era propósito do governo; não avançaram agora as transferências de escola para uma distância superior a 60km; e foi assegurado que não haverá distribuição de serviço lectivo aos docentes que aguardam o despacho de aposentação.
A recuperação da direcção de turma para a componente lectiva teria sido positiva se não pudesse ser atribuída no âmbito dos 100 minutos destinados ao apoio pedagógico. Se as escolas integrarem a direcção de turma nesses 100 minutos, nada de substancial se altera relativamente à perda de muitos horários.
Se confrontarmos a situação actual com a situação medonha que existia antes das greves às avaliações e aos exames pode-se concluir que provisoriamente o balanço é satisfatório. O que inversamente significa dizer que nada ficou nem está bem e que o processo de oposição à política educativa deste governo terá de ser retomado a breve trecho.

3. Registo com uma nota positiva a actuação de alguns sindicatos, em particular, a actuação da Fenprof. Em trinta e dois anos de vida profissional, foi a primeira vez que vi uma estratégia sindical desenhada com determinação e segurança e que não titubeou nos momentos críticos. Apenas não compreendi o quase sumiço mediático e comunicacional ocorrido nos dias a seguir à greve aos exames (dias 18, 19 e 20 de Junho). Quando um processo de luta está em curso não pode haver «pausas» comunicacionais entre os sindicatos e os professores. Em muitas escolas, nesses dias, foi sentido um vazio de informação e de motivação que não deveria ter acontecido.

Mas aquilo que me parece particularmente relevante e que abre novas perspectivas para o futuro profissional dos docentes é a extraordinária determinação e união demonstradas nestas duas semanas e meia de luta reivindicativa: a manifestação nacional teve assinalável significado, a greve às avaliações foi um êxito e a adesão à greve aos exames ultrapassou as melhores expectativas. Se havia dúvidas quanto à capacidade e força dos professores elas desapareceram por inteiro. Desapareceram para os próprios professores, desaparecerem para o governo, desapareceram para o país e espero que tenham desaparecido para alguns sindicalistas. A despeito da enorme irritação e desorientação evidenciadas por políticos e comentantes do statu quo, os professores revelaram, de modo sóbrio, responsável e profissional a sua valia.
Inevitavelmente que, a partir de agora, terá de haver alterações significativas nas relações professores-governo, assim como na acção sindical. Até para que aquilo que é, neste momento, provisoriamente satisfatório não se transforme em definitivamente insatisfatório.

Auscultação aos professores contratados

Da Associação Nacional dos Professores Contratados, o seguinte pedido de divulgação:

«Caros(as) Associados(as),

A ANVPC requereu ao Ministro da Educação e Ciência, no passado dia dezanove, um pedido urgente de audiência, de modo a promover uma reflexão conjunta acerca das problemáticas associadas aos Professores Contratados portugueses, dando especial destaque às seguintes:

- Concurso Extraordinário de Vinculação para o ano de 2014;

- Política definida pelo MEC relativa à oferta de Cursos Profissionais na Escola Pública;

- Contratações de Escola: TEIP e Autonomia;

- Regime de concurso 2013/2014 e abrangência territorial no âmbito da manifestação de preferências;

- Regime de Requalificação Profissional;

- Ações judiciais a despoletar junto dos Tribunais Administrativos portugueses e ações já desencadeadas junto da Comissão Europeia/Tribunal Europeu.

Nessa medida, no sentido de preparação da reunião referida e na perspetiva de podermos espelhar, nesse encontro, problemas específicos de todos os Professores Contratados portugueses, gostaríamos de receber as vossas contribuições no que respeita a questões/dúvidas que consideram ser mais relevantes quer nas problemáticas acima referenciadas quer noutras consideradas pertinentes.

Todas as participações deverão ser remetidas para geral@anvpc.org até ao próximo dia 30 de junho de 2013.»

A direção da ANVPC 

ANVPC – Em movimento pela Excelência, pela União, pela Vinculação

Acerca da seriedade das elites que dominam os países

«Executivos dum grande banco falido riam-se a discutir quanto dinheiro iam pedir ao Estado. E não devolver...»

(Ler aqui)

Poemas

GEÓRGICA

Entre o estrume e o relâmpago escuto o grito do pastor.

Ainda há luz sobre as asas do gavião e eu desço às fogueiras húmidas.

Ouvi o sino da neve, vi o fungo da pureza, criei
o esquecimento.

Antonio Gamoneda
(Trad. José Bento)

O Tavares que escreve sempre mal

Recupero, com algumas adaptações, um texto que «postei» há quase três anos (29/9/2010) sobre os escritos de Sousa Tavares. Como aí refiro, há muito que deixei de prestar atenção a este jornalista — cada vez mais olho para o Tempo como o usurário olha para as suas moedas: acho que é sempre pouco e por isso tenho de o gastar selectivamente —, mas ele, Tavares, por beneficiar da sonoridade mediática que a mediocridade tem, insiste em pôr-se à frente dos professores. Fontes credíveis contaram-me que ele voltou a repetir mais umas quantas aleivosias, no jornal onde ainda escreve.

Como Tavares se está a tornar repetitivo, também volto a repetir um texto que, apesar de datado, mantém actualidade, dado que o seu alvo tem o pensamento mais ou menos mumificado. 

1. O último livro que li de Tavares foi No Teu Deserto. Um livro pequeno, mas custoso de ler. Custoso porque são cento e poucas páginas de um contínuo, persistente e maçador desfiar de lugares-comuns. Quando o concluí, pensei: se eu tivesse escrito isto, não teria sido capaz de propor a sua publicação a ninguém. Guardava tudo e, na primeira oportunidade, papelão com aquilo. Mas Tavares foi capaz de propor a publicação e vendeu com sucesso. É verdade que o ter vendido com sucesso não revela particular mérito — qualquer rapariguita ou rapazola que tenha um arremedo de programa na televisão e que se julgue na conta de escritora ou escritor, alinhava duas ou três banalidades, manda publicar e vende com garantido sucesso. Por este lado, portanto, Tavares nada fez de especial. O que é especial é a coragem que Tavares revela. Só um homem corajoso seria capaz de sugerir a um editor que publicasse uma vulgaridade. Eu sabia que Tavares se considerava um homem corajoso, mas não imaginava que o fosse a este ponto.

Tudo isto para dizer o quê? Para dizer que Tavares continua, nos dias que correm, a ser um homem corajoso. Um homem destemido. É assim que ele se vê, é assim que ele gosta de se ver. E eu também o vejo assim.

Vou explicar porquê.

Comecei a vê-lo assim, como homem sem medo, há cerca de seis ou sete anos. Antes disso, lia com prazer e admiração as crónicas semanais que ele escrevia no Público. Nessa altura, não o via como o homem que transbordava a coragem que agora transborda. Via-o como um indivíduo lúcido, preocupado com a res publica, e que exercia de pleno direito e de modo fundamentado o escrutínio da nossa vida política. 

Eu via isto, mas via mal.

2. A partir de certa altura, comecei a ver outras coisas. 

Comecei a ver os desmentidos que alguns dos visados pelas suas críticas semanais lhe dirigiam. Comecei a ver as resposta que Tavares lhes dava. E comecei a ver que os desmentidos eram mais bem fundamentados que as críticas e as respostas de Tavares. Comecei a ver que Tavares algumas vezes falava de cor, falava sem ter tido o trabalho prévio de se informar com rigor sobre o que estava a falar. Depois, comecei a ver que Tavares falava muitas vezes de cor. Finalmente, vi que Tavares falava de cor vezes demais.

Deixei de o ler e de o ouvir (com a tal excepção da leitura de No Teu Deserto, de que rapidamente me arrependi). Por conseguinte, deixei de o ler no momento em que reconheci que estava perante um homem corajoso: só um homem corajoso conseguiria dizer, com tanto à-vontade, os dislates que ele diz. Só um homem corajoso é que poderia falar, falar, falar, apesar de ter consciência de que não sabe do que fala.

Há dias tive nova prova disso. Algumas pessoas amigas fizeram-me chegar a informação de que Tavares tinha falado no jornal da SIC, e que, novamente, com a coragem que não o abandona, tinha voltado a dizer barbaridades, falsidades e outras maldades acerca dos professores. Esses amigos acompanharam esta informação com alguns impropérios, dos quais revelo apenas o mais soft: «o gajo é um grandessíssimo mentiroso!»

Eu sabia que ele era corajoso, mas não o tinha em conta de mentiroso. Para me certificar, fui ao Youtube ver o que ele tinha dito na SIC.

3. Entre outras coisas, Tavares disse, e cito com religioso rigor: «[Com o segundo Governo de Sócrates], os professores passaram a ganhar todos mais automaticamente e vão ser todos classificados com Muito Bom e Óptimo.»

Agora, e pedindo desculpa aos meus amigos, tenho de dizer que Tavares não mente. Ele não é um mentiroso. Quem mente sabe o que diz e propositadamente falseia a realidade. Tavares não mente, porque Tavares não sabe o que diz, não sabe do que fala, não faz ideia do que está a dizer. Deve-lhe ser feita justiça: Tavares não é um mentiroso, é um corajoso. Não faz ideia do que está a falar, mas fala — sinal de coragem. Não sabe o que diz, mas diz — sinal de coragem. Sabe que não possui informação que confirme o que afirma, mas afirma — sinal de coragem. Não há uma única verdade no que profere, mas profere. Não é isto um homem corajoso? É. Ele é um homem de coragem, e é-o desmedidamente.

É de homens assim que o País está necessitado. De homens que dizem o que lhes vem à cabeça, sem lhes interessar saber se é verdadeiro ou falso. De homens que não perdem tempo com minudências. De homens que falam grosso e escrevem grosso. De homens que, mentalmente, usam cordão de ouro à volta do pescoço e que, mentalmente, andam de camisa aberta até ao umbigo. De homens que não sabem o que dizem, mas dizem-no com coragem.
De homens assim o País precisa. Em particular, se quiser andar bem informado.

O protesto dos docentes não pára

Greve dos professores às avaliações mantém-se na próxima semana
(ver aqui e aqui)

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Docente em greve de fome

(ver aqui)

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Professores das Caldas da Rainha organizam concentração
na terça-feira

Acerca da crise e da corrupção (2)

Excertos do livro, recém-editado, Da Corrupção à Crise - Que Fazer?, de Paulo Morais:

«Não devemos, enquanto povo, ter remorsos pelo estado das contas públicas, sentimento que nos querem infligir através de mentiras continuadas. Devemos antes sentir raiva e exigir a eliminação dos privilégios que nos encaminham para a ruína.

Essa ideia de que os portugueses são uns irresponsáveis esbanjadores vem acompanhada de uma outra, a de que não haveria alternativa à política de austeridade que nos fustiga. A austeridade é-nos apresentada como um castigo justo, face a um alegado comportamento crónico de exagerados hábitos de consumo. Estas mentiras constituem um colossal embuste. Nem os portugueses merecem castigo, nem a austeridade é inevitável. Não é culpando um povo pelos erros da sua classe política que se resolve a cride. Resolve-se combatendo as sua origens, o regabofe e a corrupção. [...]

A crise generalizada, a recessão da actividade económica do país, tem duas facetas: por um lado, a dívida pública; e, por outro, uma gigantesca dívida privada. Mas nem esta resulta maioritariamente da aquisição de bens de consumo, de férias, viagens ou equipamentos. No início da crise, em 2009, 70 por cento da dívida privada era imobilária. Apenas 15% era crédito ao consumo e resultaria de gastos eventualmente excessivos dos cidadãos. E os outros 15%, o que é mais dramático, representam o financiamento à agricultura, indústria e a toda a actividade económica. Uma economia com esta estrutura de crédito está condenada ao abismo. Os portugueses e os seus hábitos de consumo serão assim apenas responsáveis por 15% da composição privada da crse. E não são responsáveis, e muito menos culpados, pelo facto de a maioria do crédito ter andado a financiar especulação imobiliária.

Quanto à segunda componente da dívida, a dívida pública, é a corrupção que constitui a principal causa de sucessivos negócios ruinosos na administração pública, verdadeiros roubos que conduziram ao descalabro das contas públicas: não é o Serviço Nacional de Saúde, as pensões aos reformados ou a Educação. Nas últimas décadas, assistimos a uma festança sem limite com os dinheiros públicos, que foram canalizados, com a cumplicidade de muitos, para os grupos económicos que dominam a vida política nacional. A política transformou-se numa megacentral de negócios.

E de central de negócios passou agora para uma central de propaganda que nos vende esta ideia de que o estado a que chegámos é inevitável e inalterável.»

Paulo Morais, Da Corrupção à Crise - Que Fazer?, Gradiva.

Majid Bekkas & Les Amants de Juliette

Sábado: Manifestação em Alcobaça

Recebido por e-mail:

Manifestação

Amanhã (sábado, 22-06-2013) teremos em Alcobaça o Conselho de Ministros. 

Os Professores irão aproveitar este fato para realizar uma Manifestação Silenciosa de Luto pelo Futuro da Educação, em Defesa da Escola Pública e por Melhores Condições para os Nossos Alunos. 

Apelamos à participação maciça de PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, PAIS/EDUCADORES e ALUNOS. 

SÁBADO 14h, EM FRENTE AO MOSTEIRO. 

APAREÇAM. SILÊNCIO e LUTO. 

Opinião - «Violação de tudo o que é norma regulamentar de exame»

«Crato ficará para a História deste país como o ministro irresponsável que permitiu a violação de normas regulamentares fundamentais dos exames nacionais.
Vou centrar-me apenas em três aspetos que constam da Norma 02/JNE/2013, classificados como conteúdo “MUITO IMPORTANTE”. Vejamos (passo à transcrição):
“A função de vigilante de provas de exame é uma das mais importantes e de maior responsabilidade de todo o processo das provas finais de ciclo e dos exames finais nacionais, já que o não cumprimento rigoroso por parte dos professores vigilantes numa única sala poderá pôr em causa toda uma prova a nível nacional” (o negrito é meu).
Ora como todos sabemos (e o Ministro, o JNE e a Inspecção também o sabem) o que mais ocorreu, por este país fora, foram incumprimentos (já bem elencados por muitos), não «numa única sala», mas em muitas salas, de muitas escolas que puseram em causa a prova de Português a nível nacional. 
“A normalidade e a qualidade do serviço de vigilância das provas nas salas de exame são fundamentais para a sua validade e para a garantia de tratamento equitativo dos alunos”(o negrito é meu).
Ora, aqui, também os factos conhecidos contrariam a Norma. Não houve normalidade nem qualidade do serviço de vigilância, pelo que se deveria concluir não ter sido possível garantir o tratamento equitativo dos alunos. 
“[...] é também importante garantir uma efetiva vigilância por parte dos assistentes operacionais nas zonas envolventes das salas de exame (corredores, espaços exteriores adjacentes, acesso às instalações sanitárias) e aí proibir a permanência ou circulação de pessoas não envolvidas no serviço de exames” (o negrito é meu).
Ora a vigilância não foi possível de concretizar. Sabe-se que alunos houve que invadiram e circularam nos espaços exteriores e outros chegaram a entrar e a permanecer dentro de salas de exame.
Irregularidades! Irregularidades! E mais irregularidades!
A partir do dia 17 de Junho de 2013, Crato, o JNE e a Inspeção não terão nunca mais cara para pedir responsabilidades a quem incumprir as normas de exames.
Por falar em JNE, o que é feito dele? Porque nada veio dizer publicamente?
Por falar em Inspeção, onde andavam os inspectores no dia 17 de junho?
O ministro, esse, apareceu. A entrevista de dia 19 de Junho foi feita “por encomenda”. O canal público afinal tem vantagens... serviu para dar uma imagem “humana” do ministro. Veio à televisão com “falinhas mansas” para, demagogicamente, ludibriar a opinião pública e tentar iludir o sector, falando da bondade das abjectas medidas.» 

Carla Marisa

Só para a semana porquê?

Foi anunciado que o governo volta a reunir com os sindicatos na próxima segunda-feira, dia 24 de Junho. A pergunta é óbvia: reúnem só na próxima semana porquê?!

Afinal, para este governo, o conflito que mantém com os professores não é grave. Afinal, procurar resolver os problemas que estão na origem das greves já realizadas, e das que estão em curso, não é, para o governo, uma prioridade. Afinal, a greve às avaliações, que ontem e hoje foi retomada e que prossegue até ao fim da semana, não tem para o governo relevância. 

Todavia, por causa desta greve, o Ministério da Educação mandou suspender todos os exames de equivalência à frequência, quer do ensino básico quer do ensino secundário. Isto é, aos 20 mil alunos que não puderam realizar as provas do dia 17 de Junho, juntam-se, diariamente, centenas ou milhares de alunos que estão impedidos de prestar as provas que lhes poderão dar equivalência à frequência. Contudo, pelo que se observa, isto não preocupa Nuno Crato: ele não vê necessidade de reunir esta semana com os sindicatos. Os alunos, as famílias dos alunos e os professores podem esperar mais uma semana. A vida nas escolas está paralisada, mas o nosso ministro da Educação acha que o país pode aguardar.

Em lugar de um empenho total na procura da resolução de um situação grave, Nuno Crato opta pelo desleixo total, pela indolência, pela inacção, o que, neste caso, significa incúria e negligência.

Dia após dia, Nuno Crato mostra ser um incapaz.

Para clicar

«Crato cumpriu. Crato implodiu»

Está na hora

1. A percentagem de adesão à greve de hoje impressiona pela grandeza que atingiu - cerca de 90%! Depois de uma semana de greve às avaliações e de uma grande manifestação nacional, os professores continuam a demonstrar lucidez e determinação dificilmente igualáveis. E a greve às avaliações recomeça amanhã.

2. Não há dúvida de que o exercício do poder constitui, para alguns, o ponto máximo da realização pessoal. Do poder minúsculo ao poder ministerial certamente que há algo que emana e que atrai e vincula certas mentes. Lamentavelmente isto é um facto. É lamentável porque, quando isto acontece, e acontece muitas vezes e a todos os níveis, a preservação do poder torna-se, para quem o detém, um fim em si mesmo, e a lucidez colapsa. Nuno Crato é disto um exemplo.

O que hoje se passou com os exames nacionais obrigaria, se a lucidez mínima não tivesse desaparecido, a um pedido de demissão do ministro da Educação. Tendo por base apenas aquilo que se sabe que aconteceu em várias escolas, e mesmo sem se saber tudo o que efectivamente ocorreu em muitas outras, Nuno Crato só tinha um caminho a seguir: anular a prova realizada, por violação objectiva das normas básicas que garantem a seriedade e a equidade de um exame nacional; pedir desculpa aos alunos e às suas famílias; e sair do governo.

Em múltiplas escolas foram violadas regras elementares que constam do regulamento de exames e cuja violação foi tornada pública. Alguns exemplos:

i) Invasão de salas onde decorriam exames, por parte de alunos que não os puderam realizar, e consequente interrupção da elaboração das provas;

ii) Infracção da regra de silêncio, nos espaços escolares onde decorriam exames, por parte de alunos que não os puderam realizar;
iii) Infracção da regra de sigilo, por parte de alunos que leram a prova e que depois saíram das salas que tinham invadido; 

iv) Início da realização das provas depois do tempo regulamentar;

v) Provas realizadas sem professores suplentes;

vi) Provas realizadas sem professores coadjuvantes;
vii) Provas realizadas com professores vigilantes que leccionam a disciplina do exame;

viii) Provas realizadas com professores vigilantes sem conhecimento dos procedimentos para o exercício dessa função;

ix) Realização de provas sem existência de professores do secretariado de exames e consequente incumprimento de vários procedimentos obrigatórios que lhes estão atribuídos.

Certamente que aconteceram muitas outras violações de normas, certamente que o cenário é bastante pior do que o acima descrito, mas, mesmo que assim não seja, o desrespeito por estas regras configura só por si uma situação inaceitável. É verdade que, com este governo, a expressão «Estado de Direito» tornou-se, desgraçadamente, uma expressão de gracejo, mas não é possível continuar a tolerar isto. Não é possível continuarmos a fazer de conta que não vemos.

A isto acrescem ainda dois factos incontornáveis. O primeiro é que 22 mil alunos não puderam realizar provas e essa circunstância coloca-os em desigualdade objectiva perante os colegas que as puderam efectuar.  O segundo é que tudo isto podia ter sido evitado se o ministro da Educação e o governo não fossem incompetentes e autoritários. Irresponsavelmente, depois da Comissão Arbitral e dos sindicatos terem apresentado soluções concretas, Crato e Coelho desprezaram essas soluções e com isso desprezaram os interesses dos alunos. Nada disto é aceitável. 

Está na hora de o ministro ir embora.

Não há outro modo

Opinião - «Mais uma razão para se aderir à greve»

«Ontem fomos muitos, sim!  Tudo é proporcional: no passado, a classe tinha, seguramente, mais 30.000 a 40.000 docentes! Não vale a pena, pois, atermo-nos a comparações numéricas com anteriores manifestações ... Fomos muitos, sim.
Acabei de ouvir, na televisão, o que Crato veio dizer aos Alunos e Famílias na véspera do início dos Exames. E fiquei ainda mais indignada, pois limitando-se a repetir o que já havia dito na passada sexta-feira, não foi capaz de tranquilizar nem os alunos, nem os pais, nem os professores.
Crato e o Governo mostraram, com a teimosia que os vem caracterizando, que as pessoas não contam. Crato e os seus secretários de Estado não conseguiram resolver, atempadamente, a situação e chegaram à véspera da realização dos exames sem terem feito TUDO (incluindo ter aproveitado o fim-de-semana para negociar), de modo a garantir a equidade de condições entre todos os alunos. A posição assumida hoje, de deixar os acontecimentos rolarem ao acaso, remetendo para amanhã, o anúncio do que vai acontecer a quem não puder fazer o exame, mostra falta de seriedade e de transparência governativa.
Assim, escrevo por pensar que somente nós, professores, podemos ainda salvar a honra da escola pública. Somente nós, professores, podemos ainda, de forma pedagógica, remediar a atitude irresponsável do ministro que tutela a Educação. Somente nós, professores, podemos evitar que os nossos alunos amanhã sejam injustiçados. Como? Aderindo maciçamente à greve, de modo a garantir que nenhum aluno faça amanhã exame, e que todos possam fazer, num outro dia, a mesma prova, à mesma hora.»

Carla Marisa

Novamente milhares

Depois de uma semana de greve às avaliações, os docentes não fizeram intervalo na contestação à política que está a destruir a escola pública. Muitos milhares de professores, provenientes de todo o país, manifestaram, em Lisboa, a sua veemente oposição ao objectivo de proletarização da docência e à devastação em curso das condições mínimas necessárias a um ensino de qualidade.

Amanhã, 17 de Junho, o protesto continua, com uma greve nacional a todo o serviço, e, a partir do dia 18, reinicia-se a greve às avaliações.

Vamos ver se um governo néscio, como é o nosso, é capaz de entender o significado deste movimento dos professores.

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«Carta Aberta ao Professor Nuno Crato»