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Petição pelo pagamento da dívida da Alemanha à Grécia

Texto justificativo da Petição

(Tradução para português realizada pelo blogue Aventar)

No Verão de 1940 Mussolini, apercebendo-se da presença de soldados alemães nos campos petrolíferos da Roménia (um aliado da Alemanha), considerou isso um sinal perigoso da expansão da influência alemã nos Balcãs e decidiu invadir a Grécia. Em Outubro de 1940, a Grécia foi arrastada para a Segunda Guerra Mundial pela invasão do seu território. Para salvar Mussolini de uma humilhante derrota, Hitler invadiu a Grécia em Abril de 1941.

A Grécia foi saqueada e devastada pelos alemães como nenhum outro país durante a ocupação alemã. O Ministro Alemão da Economia, Walter Funk, assumiu que a Grécia sofreu as atribulações da guerra como nenhum outro país da Europa.

À sua chegada, os alemães começaram a saquear o país. Apropriaram-se de tudo o que necessitavam para a sua estadia na Grécia e despachavam para a Alemanha tudo aquilo a que conseguiam deitar a mão: alimentos, produtos industriais, equipamento industrial, mobiliário, objectos artísticos provenientes de colecções valiosas, pinturas, tesouros arqueológicos, relógios, jóias, e até os puxadores das portas de algumas casas. A produção completa das minas gregas de pirites, minério de ferro, crómio, níquel, manganésio, magnesite, bauxite e ouro foi enviada para a Alemanha. James Schafer, um executivo do petróleo americano que trabalhava na Grécia, resumiu a situação: “Os alemães estão a saquear tanto quanto conseguem, tanto abertamente como forçando os gregos a vender em troca de marcos de papel sem valor, emitidos localmente” (Mazower p.24). Mussolini queixou-se ao seu ministro dos negócios estrangeiros, o conde Ciano: “Os alemães roubaram até os cordões dos sapatos aos gregos ” (Ciano p.387).

O saque completo do país, a hiperinflação gerada pela impressão descontrolada de Marcos de Ocupação pelos comandantes locais alemães e o consequente colapso económico do país provocaram uma fome devastadora. Para além de alimentar os 200000 a 400 000 soldados de ocupação do Eixo estacionadas na Grécia, o país foi forçado a fornecer os que estavam envolvidas nas operações militares no Norte de África. Frutos, vegetais, gado, cigarros, água e até frigoríficos foram enviados do porto grego do Pireu para portos líbios (Iliadakis p. 75). A Cruz Vermelha Internacional e outras fontes estimaram que entre 1941 e 1943 pelo menos 300 000 gregos morreram de fome (Blytas p. 344, Doxiadis p.37, Mazower p.23).

A Alemanha e Itália impuseram à Grécia somas exorbitantes como despesas de ocupação para cobrir não apenas os custos de ocupação mas também para suportar os esforços de guerra alemães no Norte de África. Como percentagem do produto nacional bruto, estas somas foram muito superiores aos custos de ocupação suportados pela França (apenas um quinto dos que foram pagos pela Grécia), Holanda, Bélgica, ou Noruega. Ghigi, o plenipotenciário italiano na Grécia, disse em 1942, “A Grécia está completamente exaurida” (Mazower p. 67). Num acto de abuso de poder, as autoridades de ocupação forçaram o governo de Tsolakoglou a pagar indemnizações aos cidadãos alemães, italianos e albaneses que residiam na Grécia ocupada por prejuízos, presumivelmente ocorridos durante as operações militares. Os cidadãos italianos e albaneses receberam somas equivalentes a 783 080 dólares e 64 626 dólares, respectivamente! (Iliadakis p. 96). A Grécia, que foi destruída pelo Eixo, foi forçada a pagar a cidadãos dos seus inimigos por alegados danos que não foram provados.

Para além das despesas de ocupação, a Alemanha obteve à força um empréstimo da Grécia (empréstimo de ocupação) de 3500 milhões de dólares. O próprio Hitler conferiu carácter legal (inter-governamental) a este empréstimo e deu ordens para começar o processo de pagamento. Depois do fim da guerra, na reunião de Paris em 1946, foram atribuídos à Grécia 7100 milhões de dólares (dos 14000 pedidos) como reparações de guerra.

A Itália pagou à Grécia a sua quota-parte do empréstimo de ocupação, e tanto a Itália como a Bulgária pagaram as reparações de guerra à Grécia. A Alemanha pagou as reparações de guerra à Polónia, em 1956, sob pressão dos EUA e do Reino Unido; pagou também reparações de guerra à Jugoslávia em 1971 (para aplacar Tito e evitar que ele aderisse ao Bloco Soviético). A Grécia exigiu o pagamento da Alemanha em 1945, 1946, 1947, 1964, 1965, 1966, 1974, 1987, e em 1995 (após a reunificação da Alemanha). Antes da unificação da Alemanha, utilizando o acordo de Londres de 27 de Fevereiro de 1953, a Alemanha Ocidental evitou o pagamento das obrigações decorrentes do empréstimo de ocupação e das reparações de guerra, usando o argumento que nenhum “tratado de paz final” tinha sido assinado. Em 1964, o chanceler alemão Erhard prometeu o pagamento do empréstimo após a reunificação da Alemanha, que ocorreu em 1990. A revista alemã Der Spiegel escreveu, em 23 de Julho de 1990, que o acordo “Dois-Mais-Quatro” (assinado entre as duas Alemanhas e as quatro potências mundiais EUA, URSS, Reino Unido e França), ao preparar o caminho para a unificação alemã, fazia desaparecer o pesadelo dos pedidos de reparações que poderiam ser exigidos por todos os que tivessem sido prejudicados pela Alemanha, caso tivesse sido assinado um “tratado de paz”.

Esta afirmação do “Der Spiegel” não tem nenhuma base legal, mas é um reconhecimento dos estratagemas usados pela Alemanha para recusar um acordo com a Grécia (ver também o “The Guardian” de 21 de Junho de 2011). A mesma revista, em 21 de Junho de 2011, cita um historiador económico, Dr. Albrecht Ritschl, que aconselha a Alemanha a tomar uma atitude mais moderada na crise europeia de 2008-2011, uma vez que poderia enfrentar renovadas e justificadas exigências de reparações.

Os indicadores do valor actual das dívidas alemãs à Grécia são os seguintes: com base na taxa média de juros das Obrigações do Tesouro dos EUA desde 1944, que é cerca de 6%, estima-se que o valor actual do empréstimo de ocupação seja de 163,8 mil milhões dólares e o valor da reparação de guerra seja de 332 mil milhões de dólares.

O economista francês e consultor do governo, Jacques Delpla, declarou, em 2 de Julho de 2011, que a Alemanha deve à Grécia 575 mil milhões de euros devido a obrigações decorrentes da Segunda Guerra Mundial (Les Echos, sábado, 2 de julho, 2011).

Os alemães não levaram apenas “os cordões dos sapatos” aos gregos. Durante a Segunda Guerra, a Grécia perdeu 13% da sua população como resultado directo da guerra (Doxiadis p 38, Illiadakis p 137). Em resultado da resistência à invasão do país, quase 20.000 combatentes gregos foram mortos, mais de 100 mil foram feridos ou sofreram queimaduras com o gelo e cerca de 4.000 civis pereceram em ataques aéreos. Mas estes números são irrisórios quando comparados com a perda de vidas humanas durante a ocupação.

De acordo com estimativas moderadas, as mortes decorrentes directamente da guerra ascendem a cerca de 578 mil (Sbarounis p. 384). Estas mortes foram o resultado da fome persistente, causada pelo saque e pelas políticas económicas do Eixo e pelas atrocidades cometidas tanto como represálias, como por resposta à resistência ou como meio para aterrorizar a população grega. Os números acima não incluem as mortes que ocorreram após o fim da guerra devido a doenças como a tuberculose (400.000 casos) e a malária, desnutrição persistente, ferimentos e más condições de vida, todas elas resultado directo das condições de guerra. Assim, na Segunda Guerra Mundial a Grécia perdeu tantas vidas, sobretudo homens desarmados, mulheres e crianças, como os EUA e o Reino Unido juntos.

A maioria das atrocidades cometidas pelos alemães na Grécia teve origem diretamente em duas ordens vindas das mais altas esferas do Terceiro Reich. Uma primeira, decidida pelo próprio Hitler, ordenava que se se suspeitasse que uma residência tinha sido usada pela resistência devia ser incendiada juntamente com os habitantes. A segunda ordem, assinada pelo marechal Wilhelm Keitel, especificava que, por cada alemão morto, um mínimo de 100 reféns seriam executados e por cada alemão ferido, 50 gregos morreriam (Payne 458ff, pp 189-190 e Goldhagen pp 367-369, Blytas pp 418-419).

As primeiras execuções em massa tiveram lugar em Creta, antes de esta ser tomada pelos alemães. Em 1945, sob os auspícios das Nações Unidas, um comité liderado por Nikos Kazantzakis enumerou a destruição de mais de 106 povoações de Creta e o massacre dos seus habitantes (ver sobre o massacre de Kontomari [inglês]). Durante a ocupação, os alemães assassinaram a população de 89 aldeias e vilas gregas (ver sobre o massacre de Distomo [inglês]), enquanto mais de 1.700 povoações foram total ou parcialmente queimadas e muitos dos seus habitantes também foram executados (ver Holocausto Grego[inglês]). Às vítimas gregas do reino de terror alemão devem ser acrescentados 61.000 judeus gregos que, juntamente com 10.000 cristãos, foram deportados para campos de concentração de onde a maioria nunca voltou (Blytas p.429 and p. 446).

Outro aspecto da ocupação grega foi o saque sistemático dos muitos museus gregos, tanto sob as ordens das autoridades de ocupação, como em resultado da iniciativa de oficiais que ocupavam posições de comando. Os nomes do general von List, comandante do 12º Exército, do General Kohler, do comando de Larissa, e do general Ringel, dos comandos de Iarakleio e de Cnossos, são associados ao desaparecimento de importantes tesouros arqueológicos. List foi responsável por aceitar como presente a escultura de uma cabeça esplêndida do século IV a.C., enquanto que Ringel enviou para a Áustria várias caixas de antiguidades da histórica Vila Adriana, assim como caixas contendo pequenos objectos do Museu de Cnossos. “Roubos sancionados oficialmente” foram registados nos museus de Keramikos, Chaeronea, Museu de S. Jorge em Tessalónica, Gortynos, Irakleio, Pireu, Skaramangas, Faistos, Kastelli Kissamou, Larissa, Corinto, Tanagra, Megara, Tebas e muitos outros (Blytas p. 427). O que é especialmente trágico é que, em muitos destes saques, conhecidos arqueólogos alemães forneceram orientação especializada aos perpetradores. E embora muitas destas antiguidades tenham sido devolvidas à Grécia em 1950, a maior parte das peças de museu roubadas nunca foram encontradas.

Em Creta e noutros sítios, os comandantes alemães locais ordenaram a escavação e o saque de muitos sítios arqueológicos. Estas escavações foram levadas a cabo por arqueólogos alemães, enquanto os arqueólogos gregos, curadores e inspectores de museus foram proibidos de interferir, normalmente sob a forma de ameaças que não podiam ignorar.

Solicitamos que o governo alemão honre as suas obrigações há muito atrasadas para com a Grécia, através do pagamento do empréstimo de ocupação que obteve à força e pelo pagamento das reparações de guerra proporcionais aos danos materiais, atrocidades e pilhagens feitas pela máquina de guerra alemã.

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Ao sábado: momento quase filosófico

«Uma história turca conta que Nasreddin Hodjâ, tendo perdido o seu burro, mandou proclamar por toda a cidade que daria o animal a quem lho trouxesse, ainda por cima com a albarda e cabeçada.

E como alguém se admirasse de ele prometer assim dar o seu burro a quem lho trouxesse, não vendo o que tinha ele a ganhar com a promessa, Nasreddin respondeu:

— Achas então insignificante a alegria de encontrar uma coisa perdida?»

In Jean-Claude Carrière, Tertúlia de Mentirosos, Teorema (adaptado).

Novas Oportunidades (3)

No texto da semana passada, procurando fazer o enquadramento da Iniciativa Novas Oportunidades, enunciei três questões que, na minha opinião, merecem algumas notas reflexivas. São essas notas que passo a expor, conforme o prometido.

A propósito do que é declarado no Guia de Operacionalização de Cursos de Educação e Formação de Adultos («Deve ser feita a valorização e validação das aprendizagens adquiridas em diversos contextos, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida» de modo a que «qualquer aprendizagem realizada em contexto formal ou informal, possa ser validada e capitalizável, no respeito pela condução que cada formando faz do seu percurso pessoal de educação e formação»), a primeira questão que formulei foi:

 — Que valorização deve ser dada às «aprendizagens adquiridas em diferentes contextos»?

Referi, em seguida, que o problema da valorização destas aprendizagens tem ligado a si o problema do valor que a sociedade atribui ou deve atribuir ao saber e ao saber-fazer. 

O paradigma que enforma toda a Iniciativa Novas Oportunidades faz uma declarada profissão de fé no saber-fazer. O Guia de Operacionalização de Cursos de Educação e Formação de Adultos afirma esta ideia com muita clareza: «As competências a desenvolver devem ser sempre entendidas como competências em e para a acção, trabalhadas com vista ao saber em uso» (o sublinhado é meu). Esta concepção é repetida e está subjacente ao longo de dezenas de páginas do referido guia. 

O desígnio do desenvolvimento das competências para a acção não vigora apenas no domínio da formação de adultos. Existe, há vários anos, um movimento ascendente que tem conseguido direccionar o ensino nesse sentido. A utilidade do ensino tem sido, desde há uns anos, o nó górdio da Educação para alguns teóricos — alguns deles seduzidos pelos apelos oriundos do mundo empresarial, outros, por (de)formação, rendidos à quantificação e à tecnologização da vida e da realidade. Um neopragmatismo pedagógico tem-se imposto e condicionado a Educação. Assente na presumida evidência de que o sentido de tudo se constrói e afere pela eficácia da acção, este neopragmatismo não vislumbra sequer a necessidade de se proceder a uma avaliação dos resultados que, nos últimos anos, uma Educação organizada e desenvolvida a partir destes pressupostos tem produzido.  Não se pensa nem se escrutina as consequências da quantificação e da tecnologização do ensino. Não se pensa nem se escrutina a ideia que defende que a utilidade do que se ensina é o critério de verdade, no domínio da Educação.
O saber-fazer substituiu o saber, a partir da crença naïf de que o saber-fazer se sustenta a si próprio, tem sentido por si próprio, desvalorizando-se o facto de que, deste modo, se está a sobrepor a técnica ao conhecimento e ao pensamento, ou, se se preferir, desvalorizando-se o facto de que a redução ao saber-fazer significa a menorização do saber.
Ora a Iniciativa Novas Oportunidades padece deste erro que, na minha opinião, se torna ainda mais grave quando aplicado na educação e formação de adultos. Ao contrário do que é dado como óbvio, na educação e formação de adultos (indivíduos que não tiveram, por diferentes razões, acesso à educação formal, na altura própria) menos sentido faz o afunilamento da educação e da formação no saber-fazer ou, nas palavras do guia, no saber em uso. Por duas razões, que julgo decisivas:

a) Porque é precisamente o saber-fazer aquilo que a experiência de vida e profissional mais facultou aos adultos. Adultos com 30, 40, 50 ou mais anos de idade e, vários deles, com significativa experiência em uma ou várias profissões, foram adquirindo, pela via empírica, um relevante saber-fazer. Consequentemente, não é do saber-fazer que estes adultos estão mais carenciados, estão, sim, precisados, e muito, do saber. O saber que, directa ou indirectamente, lhes possibilitará iluminar, esclarecer, enriquecer o próprio saber-fazer.

b) Porque é precisamente na idade adulta que, muitas vezes, nos encontramos nas melhores condições para apreender com mais fecundidade certos saberes — é a própria maturidade etária e a experiência de vida que o possibilitam e, em muitas situações, que o desejam com relevante intensidade. E não é apenas com mais fecundidade, é também, em muitos casos, com mais facilidade, se compararmos com os processos de aprendizagem dos jovens com 15 ou 16 anos de idade. Os estudos psicológicos mostram-no e a prática docente confirma-o.

Não há pois razões para se passar um atestado de menoridade intelectual aos adultos e, muito menos, prestar-lhes um deficiente serviço educativo e formativo, porque centrado ou limitado ao saber em uso.

As outras duas questões que formulei no texto anterior, começarei a abordar a partir da próxima semana.

Quinta da música - Rachmaninov

  

Trechos

«A cultura mundializada pelo Ocidente é uma nova forma de totalitarismo económico, cuja devastação aqui ou ali em nome do desenvolvimento testemunham, cuja destruição do mundo cria violência. Totalitarismo caracterizado, como era o totalitarismo estatal do império soviético, pela instauração de um modelo único, o da sociedade por acções, de um julgamento único, o do preço do mercado, de uma medida universal, a do rendimento para o accionista (ROE - return on equity). E totalitarismo que acaba de obter um resultado simétrico, vinte anos depois do que provocou a queda do muro de Berlim; a crise que atravessamos é a primeira manifestação de explosão inevitável de um modelo único de financiamento, as próximas virão, sem dúvida, dos novos convertidos à cultura do Ocidente financeiro, da China, por exemplo, e suscitarão, mais cedo ou mais tarde, a afirmação violenta da primazia da sociedade sobre o mercado, sobre a economia e sobre aqueles que são os invisíveis mestres. Quem é que não sabe que a Goldman Sachs é, hoje, a primeira potência mundial?»

Hervé Juvin

Gilles Lipovetsky, O Ocidente Mundializado, Edições 70.

Às quartas

OBSESSÃO

Se nada existe

A não ser a morte

Quem ilumina

As suas noites?

   Alguém escuta

   Um grão de silêncio.

Se tudo é música

Neste paraíso

Para onde foram

Os meus amigos?

   A morte é fresca

   No coração do mundo.

Casimiro de Brito

Sem noção nem maturidade

Passos Coelho não tem a noção do que pediu aos portugueses. 

Passos Coelho incitou os portugueses a serem exigentes e a não serem piegas. Se os portugueses levarem a sério a exortação de Passo Coelho, isto é, se passarem a ser exigentes e deixarem de ser (supostamente) piegas, Passos Coelho deixará de ser primeiro-ministro a breve trecho. Passos Coelho parece ainda não ter percebido que é precisamente por os portugueses não serem exigentes que ele pode praticar a política que pratica e pode enganar os portugueses como engana.

Um povo exigente nunca teria elegido Passos Coelho para primeiro-ministro e muito menos permitiria que  ele se mantivesse no Governo, depois de tanta promessa não cumprida, depois de tanto atropelo à verdade, depois de tanta subserviência ao domínio alemão, depois de tanta falta de preparação técnica e política para o exercício do cargo.
Na verdade, Passos Coelho deve agradecer aos deuses o facto de os portugueses não cultivarem a exigência. E ao não cultivarem a exigência acabam por ter de ouvir acusações levianas e ofensivas da sua dignidade, precisamente por parte daquele que deveria sentir a mais alta obrigação de os respeitar. Apelidar de piegas um povo que, pela incompetência de quem o tem governado, está a passar por um brutal empobrecimento, confirma que Passos Coelho não tem maturidade para ocupar o cargo que ocupa.

Bonecos de palavra

Quino, Não Me Grite!, Pub. Dom Quixote.

Nacos

«Quanto a mim, fiquei com o camarote de luxo, não devido às suas dimensões, que não eram assim tão consideráveis, mas às grandes janelas que se estendiam ao longo da popa quadrada.

Ali, nesse compartimento construído para a contemplação do que a América tem de sublime, estava colocada a inevitável máquina, esse pavoroso monumento à inquietação democrática — uma cadeira de baloiço.

Oh, Blacqueville, quem me dera que estivesses aqui para veres estes Americanos! São as pessoas mais turbulentas, mais agitadas, mais insatisfeitas, muito piores que os Italianos ou os Gregos. É óbvio que não existe nada menos propício à meditação do que a democracia. Nunca encontrarás, como na aristocracia, uma classe que se instale no seu próprio conforto e outra que não mexa uma palha porque não tem esperança de alguma vez vir a melhorar o seu estatuto. Na América, toda a gente se encontra num estado de agitação: uns para atingirem o poder, outros para se apoderarem da riqueza, e quando não podem deslocar-se baloiçam.»

Peter Carey, Parrot e Olivier na América, Gradiva.

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Crianças...

Comentário de segunda: uma fronteira ténue

«Quem põe um povo perante um dilema entre a ajuda financeira e a dignidade nacional, ignora as lições históricas fundamentais». Foi assim que Lucas Papademos, primeiro-ministro grego, respondeu à intenção alemã de retirar ao governo e ao parlamento gregos a soberania sobre o seu próprio Orçamento de Estado, entregando-a a um qualquer comissário da UE, durante o período de vigência da nova ajuda externa, neste momento em negociação.

A resposta grega é exemplar, assim como a pretensão do governo alemão. 

A amnésia ou a ignorância da história; a ausência de respeito por outra nação, pela sua cultura, pela sua dignidade; e a boçalidade política dos actuais governantes alemães revelam como eles constituem, neste momento, a principal causa de instabilidade e de perigo para a paz na Europa. Os alemães estiveram na origem de duas guerras mundiais e voltam, agora, pela sua acção, a lançar as sementes do que poderá constituir o fim de mais de cinquenta anos de paz no Velho Continente. Os alemães têm, para com o mundo, uma dívida impagável: milhões de mortos, sofrimento e destruição. Todavia, a memória dos dirigentes alemães parece ser fraca e a capacidade de aprender reduzida. 

Os gregos cometeram certamente muitos erros na sua governação, mas qual é o país que não os cometeu, agora ou antes? E que Cultura, que Nação, que Povo se pode julgar mandante de outra Cultura, de outra Nação, de outro Povo? 

Lucas Papademos, na resposta à estupidez alemã, terá também lembrado que a fronteira entre a civilização e a barbárie é muito frágil e ténue. E, na verdade, se na vida há coisas precárias, essa fronteira é uma delas. O que é incompreensível e perigoso é andar tanto dito europeu entretido a tratar do seu umbigo sem ver para onde se dirige o caminho que pisa. A história já mostrou demasiadas vezes que, na direcção da barbárie, chega-se a um ponto em que já não há bilhetes de volta, só há bilhetes de ida.
Mas nós, os autodenominados civilizados, temos uma certa apetência para brincar com o fogo...

Keith Jarret

Pensamentos de domingo

«Contra a estupidez os próprios deuses lutam em vão.»

Friedrich Schiller

«Para se ter alguma autoridade sobre os homens, é preciso distinguir-se deles. É por isso que os magistrados e os padres têm gorros quadrados.»

Voltaire

«Nudista pobre é aquele que não tem o que despir.»

Sofocleto

In Paulo Neves da Silva, Dicionário de Citações, Âncora Editora

Ao sábado: momento quase filosófico

Uma história sufi.

Um homem precipita-se, afogueado, para casa de um dervixe, empurra a porta e exclama:

— Depressa! Depressa! É preciso fazer qualquer coisa! Um macaco acaba de apanhar uma faca!

— Não te inquietes — diz-lhe o dervixe. — desde que não seja um homem...

In, Jean-Claude Carrière, Tertúlia de Mentirosos, Teorema.

Novas Oportunidades (2)

1. Na introdução do designado Guia de Operacionalização de Cursos de Educação e Formação de Adultos, editado pela Agência Nacional para a Qualificação (1.ª edição, Maio de 2009), afirma-se que os pressupostos conceptuais dos Referenciais de Competências-Chave, que serviram de base para a organização dos referenciais da formação do Catálogo Nacional de Qualificação, «impulsionaram a criação de uma oferta formativa que tem sabido valorizar e promover uma cidadania activa, de inclusão social e profissional, (re)criando dinâmicas de intervenção nas comunidades regionais e locais que têm contribuído para a concepção de uma metodologia de trabalho diferente e única no panorama da formação, quer escolar quer profissional» (o sublinhado é meu).

Uma afirmação deste teor teria certamente relevância se tivesse sido escrita por uma equipa de avaliação externa independente, a quem tivessem sido proporcionadas condições de acompanhamento, no terreno, da implementação e do desenvolvimento dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA). Mas, na verdade, esta afirmação não resulta de um trabalho sério de avaliação externa. Esta afirmação é somente um auto-elogio. 

Avaliação externa, de que eu tenha conhecimento, só tivemos aquela que se debruçou sobre a satisfação dos alunos (formandos, na terminologia oficial das Novas Oportunidades), cuja fiabilidade é, na minha opinião, francamente questionável, atendendo ao especialíssimo contexto desta formação (quer quanto à rápida obtenção de resultados que naturalmente satisfez muitos dos interessados, quer quanto à gigantesca máquina de propaganda política que a envolveu e que teve a participação directa e constante dos mais altos responsáveis do Governo de então, em regulares e mediáticas cerimónias de entrega de prémios, em inflamados discursos públicos, etc. etc.). Uma avaliação independente realizada de modo sóbrio, sem espalhafato mediático, dirigida à qualidade da formação ministrada e à qualidade da formação efectivamente adquirida, realizada nas escolas e centros de formação durante um prolongado período de tempo nunca foi realizada. 

Por isso, o auto-elogio vale o que vale. Pessoalmente, tenho as mais sérias reservas sobre a factualidade da afirmação. Do meu conhecimento pessoal e do conhecimento partilhado por muitos colegas, não obtive quaisquer dados que se possam considerar próximos do cenário descrito pelo auto-elogio. Mas os meus dados também valem o que valem. O que se exige mesmo é uma avaliação independente e séria sobre o trabalho realizado e os resultados obtidos. Essa avaliação já devia ter sido feita e não se compreende que não o tenha sido.

2. Do ponto de vista conceptual, os cursos EFA, assim como os processos de RVCC, partem de um arquétipo que se pode definir deste modo: «Valorização e validação das aprendizagens adquiridas em diversos contextos, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida» de modo a que «qualquer aprendizagem realizada em contexto formal ou informal, possa ser validada e capitalizável, no respeito pela condução que cada formando faz do seu percurso pessoal de educação e formação.» (in Guia de Operacionalização de Cursos EFA). Eu estou de acordo com este pressuposto. Contudo, o problema não está no princípio da valorização e da validação dessas aprendizagens, o problema está nos três pontos seguintes: 

i) Que valorização deve ser dada às aprendizagens adquiridas em diversos contextos?

O problema da valorização destas aprendizagens tem ligado a si o problema do valor que a sociedade atribui ou deve atribuir ao saber e ao saber-fazer (e, já agora, um outro problema anterior a este, que é o da natureza da relação entre um e outro). 

ii) Quais são os critérios adequados para a validação dessas aprendizagens?

Este é um problema técnico — particularmente pertinente nos cursos EFA e directamente relacionado com o ponto seguinte.

iii) Conforme estão estruturados, os cursos EFA visam e/ou possibilitam, de facto, uma validação séria e fiável?

Na verdade, uma coisa são os processos de RVCC (Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências), outra são os cursos EFA. Conceptualmente, os segundos podem ser um complemento dos primeiros ou podem ser uma via autónoma. A questão está em saber se, num caso e no outro, os cursos EFA cumprem ou podem cumprir a sua função.

É sobre estes três aspectos que procurarei deixar algumas observações, no texto da próxima semana.

Quinta da música - Marin Marais

Trechos - Hervé Juvin

«Não há democracia sem circunscrição de uma sociedade humana que se fornece de leis num espaço, fechado por uma fronteira, e que distingue os seus dos outros. É a própria condição da autonomia, debater e adoptar as suas leis, sem que uma instância exterior lhe imponha a sua vontade. E não há certamente democracia sem controlo das trocas, quer dos homens quer dos capitais, dos bens e dos serviços como das representações, que asseguram a primazia da sociedade sobre a economia, ao medir o lugar que é dado ao negociante e ao banqueiro, as duas ameaças permanentes à segurança individual e à unidade social, e sobretudo tornam possível a unidade interna pelas mutualizações escolhidas. Encarar assim a democracia, é compreender a que ponto nós vivemos, desde há uma geração ou menos, sob uma nova heteronomia, a dos mercados financeiros, em que ninguém pode dizer que são a expressão de escolhas livres e informadas de cada um dos actores da economia, a que ponto as nossas sociedades sacrificaram a sua autonomia à ilusão do progresso pelo crescimento infinito, sob a égide do novo regime de verdade caracterizado pelo preço de mercado, pelo contrato, pela concorrência e conformidade.»

Hervé Juvin
Gilles Lipovetsky, Hervé Juvin, O Ocidente Mundializado, Edições 70.

Às quartas

REMOTO SOSSEGO

Tão remoto no sossego luminoso

De uma nuvem

Em vagaroso avanço

Tão fiel tão feliz no abandono

De alvor enamorado

Paixão da lentidão iluminada

Em que é minúscula a imensidade

E o esplendor suave

Vivo estou no sono entre ociosos tesouros

E prodígios fiéis

Vivo estou sem bulício ou vozes

Num seio materno num devaneio imóvel.

António Ramos Rosa

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«Quando a política se torna porca»

Um país sem(-)abrigo

A recente condenação a uma multa de 250 euros de um sem-abrigo, por ter tentado roubar um polvo e um champô (no valor de €25,66), num supermercado Pingo Doce, é o enésimo episódio que revela o desnorte em que o nosso país anda envolvido. A corrida ao disparate é quotidiana. A busca da figura mais tonta é contínua. Os concorrentes são múltiplos e empenhados. O verdadeiro reality show não passa nas televisões, passa todos os dias na realidade portuguesa.

Nesta história, não se sabe quem é que tem menos juízo: se o Pingo Doce, se o Ministério Público, se o juiz, se o legislador — o sem-abrigo não é certamente. Parece-me até que, no meio deste ridículo, o mais lúcido é capaz de ser o sem-abrigo, que nunca pôs os pés no tribunal e que continua incontactável, pois, espantosamente, não tem um abrigo para onde possa ser enviada a correspondência oficial a intimá-lo. E, ao que se sabe, enquanto não se conseguia contactar o feroz criminoso, no tribunal, discutia-se empenhadamente se a tentativa de roubo se destinava a «consumo imediato» ou não. Após muito debate e muita análise pericial, o senhor juiz chegou a conclusão de que não senhor, de que não ficou provado que a tentativa de furto se destinava a «satisfazer necessidades imediatas». Por isso, o sem-abrigo levou com uma multa agravada. Se fosse para «satisfazer necessidades imediatas» a pena seria mais leve. Segundo ouvi na rádio, o obstáculo que inviabilizou a tentativa de furto ser classificada como destinada a «satisfazer necessidades imediatas» foi a presença do champô entre o material furtado. Compreende-se a dúvida do juiz: como é que se podia ter a certeza de que o sem-abrigo tinha intenções, mal saísse do supermercado, de ir imediatamente lavar a cabeça? Ninguém pode ter essa certeza. Ora, na dúvida, há que lhe aplicar uma multa quase dez vezes superior ao valor do material furtado.

Chegados aqui, só se pode perguntar: que se deve fazer a esta gente? E não me refiro ao sem-abrigo.

P.S. — Pena é que não entreguem a este juiz a incumbência de julgar os Isaltinos, os Oliveira e Costa e os demais do mesmo género. Não se sabe é se o critério se manteria...