terça-feira, 14 de outubro de 2008

A IMPORTÂNCIA DO PRÓXIMO DIA 15 DE NOVEMBRO

Mês e meio após ter-se iniciado o processo de concretização do modelo de avaliação de desempenho dos professores, imposto pela actual ministra da Educação, é claro para todos, mesmo para aqueles que inicialmente conseguiram vislumbrar virtualidades onde elas não existiam, que estamos perante uma monstruosidade legislativa.
O modelo de avaliação assenta em pressupostos carecidos de fundamentação, organiza-se em torno de noções do senso comum e constitui, por consequência, um impressionante amontoado de conceitos inoperacionais.
Daqui tem resultado, objectivamente, o seguinte: há escolas que começam a assumir, formalmente, a impossibilidade de concretizar o que não é concretizável e outras escolas há que, sabendo o mesmo que as primeiras, ainda não foram capazes de o fazer.

Neste contexto, a marcação da Manifestação dos Professores para o próximo dia 15 de Novembro é uma iniciativa da maior importância e oportunidade.
É a primeira iniciativa que procura retomar o caminho abruptamente interrompido com a lamentável assinatura do Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação e os sindicatos, no final do ano lectivo anterior. E ela é anunciada no momento em que devia ser anunciada, isto é, após a experiência de mês e meio de convívio com o novo modelo de avaliação.
Neste momento, já não parece ser possível haver alguém com dúvidas acerca da incompetência avaliativa deste modelo e da sua inoperacionalidade. Neste momento, há, apenas, muitos, muitíssimos professores com receio de exprimirem nas escolas e/ou publicamente a sua opinião, a sua posição, acerca do absurdo a que estão a ser submetidos.

Deste modo, o dia 15 de Novembro deverá ser, por isso, e em primeiro lugar, um momento e um espaço de Liberdade, onde ninguém se sentirá atemorizado nem constrangido.
Em segundo lugar, deverá ser, do meu ponto de vista, o momento de retomar o caminho da defesa da Dignidade Profissional. Isto significa que as razões que nos levam à Manifestação são razões genuinamente profissionais, não são motivações de jogos partidários, ainda que escondidos por baixo de capas sindicais, que têm desvirtuado as razões substantivas que movem os professores. O que, nesse dia, vamos novamente denunciar é a INCOMPETÊNCIA e o GIGANTISMO deste sistema de avaliação associado a um inaceitável Estatuto da Carreira Docente que o suporta e a um inqualificável concurso para professores titulares que o inquinou.

O anúncio desta Manifestação deverá fazer com que, a partir de agora, todos nos sintamos comprometidos a desenvolver e a intensificar nas escolas aquilo que vamos manifestar na rua, no dia 15 de Novembro. Isto é, a passividade perante o absurdo e a aceitação acrítica do inconcebível não podem acontecer.
De modo fundamentado, é obrigatório exigir que tudo aquilo que for solicitado fazer, no âmbito da avaliação do desempenho, seja, primeiro, fundamentado e, depois, explicado, por escrito, em documento próprio ou exarado em acta, o modo da sua operacionalização, por parte de quem emana a directiva, seja a sua origem de fora ou de dentro do estabelecimento de ensino.
Nos conselhos pedagógicos, nos departamentos, em reuniões interdepartamentais ou de escola, dever-se-ão definir posições, devidamente justificadas e publicitadas, que evidenciem de modo exaustivo a impossibilidade de concretização deste modelo de avaliação.

Por último, ninguém será surpreendido com a mais que provável não adesão dos sindicatos. Já sabemos que as lógicas sindicais não coincidem, muitas vezes, com os reais problemas dos professores. É lamentável, mas é assim. Cada um fica com a responsabilidade dos seus actos, para o presente e para o futuro.

Uma escola, um autocarro!
Não vamos ser 100 mil. Mas se for necessário voltaremos a sê-lo.
Fica o reencontro marcado para o próximo dia 15 de Novembro, como sempre, em Lisboa, no Marquês de Pombal.