Shelly Manne

Ao sábado: momento quase filosófico

Acerca da Ética Aplicada

«Precisamente quando a especulação metaética acerca do significado da palavra "bom" começava a perder vigor, aplicar ética ficou de novo na moda e os filósofos começaram a escrever uma vez mais sobre que actos específicos são bons. A bioética, a ética feminista e a ética para o tratamento humano dos animais tornaram-se incontornáveis.
Um tipo de ética aplicada que floresceu no século XX foi a ética profissional, os códigos que regulam as relações de profissionais com clientes e pacientes.
Depois de assistir a uma conferência sobre ética profissional, quatro psiquiatras saíram juntos. Um deles disse:
- Sabem, as pessoas vêm sempre ter connosco com a sua culpa e medos, mas nós não temos ninguém a quem expor os nossos problemas. Que tal dedicarmos algum tempo agora para nos ouvirmos uns aos outros? - Os outros três concordaram.
O primeiro psiquiatra confessou:
- Tenho um desejo quase incontrolável de matar os meus pacientes.
- Eu arranjo formas de ganhar dinheiro indevido com os meus pacientes - declarou o segundo.
- Eu vendo droga e muitas vezes convenço os meus pacientes a vendê-la por mim - afirmou o terceiro.
O quarto psiquiatra confessou então:
- Devo dizer que, por muito que me esforce, não consigo guardar um segredo.
Cada especialidade médica desenvolveu os seus próprios princípios éticos.
Quatro médicos foram caçar patos juntos: um médico de clínica geral, um ginecologista, um cirurgião e um patologista. Quando uma ave os sobrevoou, o clínico geral preparou-se para disparar, mas desistiu porque não tinha a certeza absoluta se era um pato. O ginecologista também fez pontaria, mas baixou a arma quando percebeu que não sabia se o pato era do sexo masculino ou feminino. Entretanto, o cirurgião matou a ave, voltou-se para o patologista e disse:
- Vai ver se é um pato.
Até os advogados têm ética profissional. Se um cliente entrega por engano a um advogado 400 dólares para pagar uma conta de 300 dólares, a questão ética que surge naturalmente é se o advogado conta ao sócio.»

Thomas Cathcart e Daniel Klein, Platão e um Ornitorrinco Entram num Bar...

Não há facilitismos nas Novas Oportunidades...

Saíram as primeiras conclusões do estudo que a Universidade Católica está a realizar sobre o programa Novas Oportunidades. Dessas conclusões, sei apenas o que saiu nos jornais, onde, entre outras coisas, pude ler o seguinte: «Sobre as críticas ao alegado "facilitismo" do programa, o coordenador explicou ao PÚBLICO que a novidade é "aproveitar a experiência pessoal de cada um". E acrescentou: "Há uma pluralidade de vias para chegar às mesmas coisas".»

Portanto, não há facilitismo nas Novas Oportunidades. Isto é, o tudo que para aí se diz é falso, o que os meus alunos, que já por lá passaram, me contam é falso, o que os nossos colegas contam é falso, o que se lê nos jornais é falso, o que se sabe de outras escolas é falso, enfim, tudo é falso. Mas ainda bem que houve alguém capaz de descobrir, a tempo, que é falso tudo o que se tem dito e escrito acerca das falsidades das Novas Oportunidades.

No fim de contas, tudo isto não passa, segundo os responsáveis, de uma justa e adequada valorização de vias que, apesar de diferentes, permitem chegar à mesma finalidade: se as minhas experiências de vida pessoal e profissional me deram competências, elas devem ser reconhecidas e certificadas. E assim quanto maior e melhor for a experiência mais rapidamente me passam o diploma do 12.º ano.

Vamos, então, fazer de conta que se sim senhor, que as coisas são assim e que todos os caminhos vão dar a Roma e que o céu é verde e a relva azul.

Dando tudo isto como verdadeiro, que não há facilitismo, concluímos, então, que formar mil alunos por dia, que é a média actual de formação das Novas Oportunidades, corresponde ao resultado de uma formação séria e de uma creditação e validação rigorosas das competências de cada um deles.

Todavia, há aqui um embrulho. Vejamos: por um lado, diz-se que em Portugal o nível da formação das pessoas é baixíssimo, o mais baixo da Europa; por outro lado, validam-se competências à velocidade de mil alunos por dia, mais ou menos 142 por cada hora de trabalho.

Ora se se validam competências e se se passam diplomas a esta velocidade vertiginosa, e se ainda se espera qualificar um milhão de portugueses até ao próximo ano, isto só pode querer dizer que, afinal, as pessoas já possuíam essas competências, só não estavam formalmente reconhecidas nem certificadas. Daí a rapidez da certificação, sem facilitismos. Só assim se compreende. Mas isto tem uma consequência óbvia: quer dizer que Portugal, realmente, não tinha, nem tem o tal problema gravíssimo de falta de formação. Os portugueses tinham/têm as tais competências, as tais qualificações, só não tinham o diploma que as validasse formalmente.

Com o tal milhão de portugueses qualificados, Portugal vai deixar de ter o problema, que, de resto, já não tinha, de formação e qualificação profissional. Na realidade, vamos continuar exactamente como éramos, mas, agora, fantasticamente certificados...

Fragmenti veneris diei

«E se o adulto sonhava que lhe apareciam romances, a criança sonhava que lhe aparecia Deus, coisa que em princípio não era assim tão difícil. Vivíamos num mundo em que Deus existia hora a hora, minuto a minuto. Rezávamos quando as aulas começavam, quando acabavam; persignávamo-nos quando atravessávamos a rua; beijávamos as mãos dos sacerdotes; orávamos quando nos deitávamos, quando nos levantávamos; quando nos sentávamos à mesa; quando nos levantávamos dela... Cada acto da nossa vida era um sacrfício feito a Deus, fosse para o comprazer, ou para provocar a sua ira.
O inferno ficava ali à esquina, podia-se dar um passseio até lá, às vezes bastava tropeçar numa pedra para cair nele. Se nessa noite nos masturbássemos e morrêssemos, íamos para o inferno... Se chupássemos um rebuçado antes de comungar e morrêssemos, íamos para o inferno... Era mais fácil acabar no inferno do que na prisão, apesar do premonitório "vais acabar na cadeia". Felizmente a confisssão punha o contador a zero.»

Juan José Millás, O Mundo, Planeta Manuscrito, p. 85.

Quinta da Clássica - Camille Saint-Saëns

Às quartas

Soneto quase mudo

Há o silêncio, às vezes, entre nós,
e é um silêncio denso, ou uma fala
críptica, uma linguagem que abdica
do som, para ser só a voz da alma...

Há súbitas catarses de palavras
em torrente, cachoeiras de espuma
efervescente, ou talvez a timidez
dos gestos reprimidos ou represos.

Há os olhos que dizem sem dizer,
há o fluido subtil de quem se entende
mais longe do que a vida nos permite.

E há a confiança na ausência,
há segredos sabidos sem saber,
manhãs comuns em cada amanhecer.

Rui Polónio Sampaio

Bonecos de palavra

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Notas soltas

Notas soltas e breves, que o tempo, nestas últimas semanas, tem sido por mim contado como o agiota conta as moedas.

Nota 1. Uma vénia ao jornal Público. Foi o único periódico generalista que, hoje, não trouxe, na capa, nem foto nem título de um evento ocorrido ontem em Espanha, mais concretamente, em Madrid, ainda mais concretamente, dentro de um estádio, e que juntou 80 mil indivíduos não sei bem para fazerem o quê, mas isso é um problema deles. Os jornais é que são um problema nosso. A propósito, gosto de futebol.

Nota 2. As convicções e os princípios de Sócrates são tão sólidos e seguros como os desmoronados pilares da ponte de Entre-os Rios: caem com a maré. Se a maré empurra para a foz, os princípios são uns, se a maré empurra para a nascente, os princípios passam a ser outros. Agora que a maré mudou, com os resultados eleitorais das europeias, o secretário-geral do PS saiu a terreiro para afirmar, com a falta de seriedade política que o caracteriza, que não quer duplas candidaturas, isto é, não quer que haja candidatos que acumulem candidaturas, neste caso, às eleições para o parlamento português e para as autarquias.
Bem-vindo ao clube, senhor engenheiro, mas só agora? Alguma razão em particular motivou essa mudança? Alguma fundamentação filosófica recentemente descoberta, e ainda não partilhada connosco, originou o devaneio? Ou ainda não se apercebeu que duas dirigentes do PS, Elisa Ferreira e Ana Gomes, foram e são, respectivamente, candidatas às eleições para o parlamento europeu e às eleições autárquicas, anunciadas há muitos meses? Ou estes casos não configuram exactamente uma dupla candidatura? Ainda vamos ver que não. E tudo isto dito e feito por quem, repetida e arrogantemente, acusa os outros de oportunismo político.

Nota 3. No domingo, fiquei a saber, pelo Diário de Notícias, que os 80 chapéus que se vêem no filme Public Enemies, com Johnny Depp e Christian Bale, são de feltro português, produzido numa empresa, de nome Fepsa, de S. João da Madeira. Também fiquei a saber que a concepção de tais chapeús é de uma empresa americana, de Chicago, chamada Optimo Hats. Igualmente fui informado que esta empresa encomendou o tal feltro à tal empresa de S. João da Madeira. E ainda fiquei conhecedor da referência do feltro, que é exactamente: 50X Black Rubby.
Depois de ter lido esta notícia, o meu domingo foi logo outro.

Concursos de Professores - Comunicado do PROmova

Concursos de docentes 2009:
caem as máscaras das políticas educativas de Sócrates e de Maria de Lurdes Rodrigues

A análise das colocações resultantes dos Concursos de Docentes 2009 permite, desde já, desmascarar, tanto a intencionalidade que está subjacente às políticas educativas deste Governo, como aquilo que têm sido as suas práticas de manipulação estatística de dados, procurando dissimular a gravidade das situações.
Atentemos, pois, no seguinte:
1. Estes concursos mostram à evidência que o Governo e o Ministério da Educação se orientam, exclusivamente, por critérios economicistas, visando poupar na área do desenvolvimento do país em que se deveria verdadeiramente investir, ou seja, na Educação (talvez para o Estado poder dispor de recursos financeiros para salvar a banca especulativa). É absolutamente incompreensível que ao mesmo tempo que se investe em planos para isto e para aquilo, que se integram crianças deficientes e com necessidades educativas especiais no sistema público de ensino, que se aposta nos cursos profissionais e no prolongamento da escolaridade, este seja um dos concursos mais excludentes de sempre, deixando de fora das vagas de quadro cerca de 99% dos novos candidatos. A esta exclusão acrescem os milhares de professores dos quadros de zona pedagógica que se viram impossibilitados de aceder às vagas de quadro de escola/agrupamento, ao arrepio de expectativas e de declarações em sentido contrário dos responsáveis ministeriais. Deste ponto de vista, estes concursos dão bem a ideia do logro das políticas educativas deste Governo, pois não se pode aumentar a qualidade e o número das omeletas pela via da eliminação generalizada dos ovos. Trata-se de uma aposta na precariedade e nas soluções transitórias;
2. Estes concursos deixam cair a máscara da estabilidade, pois 60% dos docentes não obtiveram colocação na sua primeira prioridade, o que se traduz em perspectivas de afastamento das suas áreas de residência, com a agravante de se verem agora condenados a um afastamento de 4 anos;
3. Estes concursos deixam cair a máscara da transparência de procedimentos, sonegando as vagas libertadas pelos concursos TEIP, as quais poderiam e deveriam ter sido disponibilizadas nestes concursos ou, então, ser dada a possibilidade de os professores agora colocados se poderem vir a candidatar às mesmas;
É necessário estar atento a eventuais erros nestas colocações, bem como à gestão de vagas para o que ainda falta em termos de colocações ou a jogadas de colocações por transferências decididas localmente para vagas “misteriosas”. Pois, de tudo isto aconteceu no último concurso de docentes.
Os sindicatos e os movimentos de professores vão estar atentos às manobras de afectação/requisição particular de professores e vão exigir ao próximo Governo a abertura de um concurso, no próximo ano lectivo, para prover às necessidades reais das escolas e para permitir a mobilidade de milhares de professores colocados fora das suas áreas de residência e que não merecem ter sido condenados a quatro anos de instabilidade e martírio.

Aquele abraço,
PROmova,
PROFESSORES – Movimento de Valorização

Registos do fim-de-semana

Obviamente demitido

Justiça está a desacreditar a democracia

Sócrates do "país das maravilhas"
diz que PSD quer "rasgar" tudo

Mário Lino contradiz Sócrates
e admite negócio PT-Media Capital depois das eleições

Manuela Ferreira Leite promete mudar tudo na educação se Ganhar as legislativas de Setembro

Público (3/07/09)

O Governo perdeu o norte depois das eleições

O défice hipotético foi uma patranha de Sócrates

ASAE faz detenções ilegais

TC exige ver contratos das escolas
O Estado já fez 42 contratos de obras, que somam mil milhões, mas só um teve visto prévio do Tribunal de Contas

Estado tem de pagar computadores
Governo prometeu computadores a custo zero, mas terá de pagar 80 milhões às operadoras

Sol (3/07/09)

Presidente da República junta-se aos "indignados" com Manuel Pinho

i (4/07/09)

Depois das crise temos de combater os mesmos problemas estruturais

José Sócrates pressiona Alegre para que entre nas listas do PS

Igreja Católica afronta falta de "ética" na política e economia

Minas de Aljustrel
Atraso do Governo trava contratação de trabalhadores

Público (4/07/09)

População cabe toda nos centros comerciais

Quase metade dos portugueses não vai de férias

Expresso (4/07/09)

Sócrates proíbe duplas candidaturas a câmaras e ao Parlamento

Diário de Notícias (5/07/09)

Pensamentos de domingo

«Por favor, aceitem a minha resignação. Eu não estou interessado em ser membro de um clube que me queira como membro.»
Groucho Marx

«Um psiquiatra é uma pessoa que leva muitíssimo caro por fazer uma enorme quantidade de perguntas que a tua esposa também faz, mas de borla.»
Joey Adams

«Nasci português: fui enganado!»
António Pedro Vasconcelos

In José Manuel Veiga, Manual para Cínicos.

Chet Baker

Ao sábado: momento quase filosófico

Acerca do Desejo de Poder

«O filósofo alemão do século XIX, Frederich Nietzsche, proclamou arrojadamente que ia mudar drasticamente a ética cristã tradicional. Começou em pequena escala, anunciando a morte de Deus. Deus retaliou anunciando [...] a morte de Nietzsche. O que Nietzsche queria dizer com a morte de Deus era que a cultura ocidental tinha ultrapassado as explicações metafísicas do mundo, bem como a ética cristã que as acompanhava. Definiu o cristianismo como "moral de rebanho" porque ensina uma "ética antinatural" — que é mau ser uma macho alfa que domina o rebanho. Nietzsche substituiu a ética cristã por uma ética de força de afirmação da vida a que chamou o desejo de poder. O indivíduo excepcional, o Übermensch ou super-homem, está acima da moral de rebanho e merece expressar livremente a sua força natural e superioridade relativamente ao rebanho. Friedrich foi claramente um membro da escola de Tony Soprano no que diz respeito à regra de ouro. Consequentemente, Nietzsche foi culpado por tudo desde o militarismo alemão até à sauerkraut:
O problema da comida alemã é que, por muito que se coma, passada uma hora temos fome de poder.»

Acerca do Emotivismo

«Em meados do século XX, a maioria da filosofia ética era metaética. Em vez de perguntar "Que actos são bons", os filósofos perguntavam "Que significa dizer que um acto é bom"? "X é bom" significa apenas "eu gosto de x"? Em alternativa, "x é bom" expressa uma emoção que sinto quando observo x ou penso em x?" Esta última atitude, conhecida como emotivismo, encontra expressão na seguinte história:
Um homem escreveu uma carta para as finanças onde dizia: "Não consigo dormir sabendo que adulterei a declaração de impostos. Não declarei todo o imposto cobrável e enviei um cheque de 150 dólares. Se as insónias persistirem, enviarei o resto."»

Thomas Cathcart e Daniel Klein, Platão e um Ornitorrinco Entram num Bar...

Compromisso Educação

Mais um passo na construção do Compromisso Educação. Ver aqui.

Fragmenti veneris diei

«Se a paixão do meu pai eram as ferramentas, a da minha mãe eram os medicamentos. As lojas de ferragens e as farmácias ficaram associadas na minha imaginação como se fossem instituições complementares. Não há nada comparável ao manuseamento de uns alicates, sobretudo sob a influência de alguns fármacos. Alguns prospectos avisam que não se deve utilizar máquinas sob o efeito de determinados medicamentos. Para mim é ao contrário. Durante anos fui incapaz de usar a caneta, que é o meu alicate, sem ter antes ingerido algum medicamento. Gostava de optalidon, que ainda existe, embora com uma composição diferente daquele tempo. A minha mãe foi dependente dele como o meu pai da chave de parafusos. O seu êxito devia-se a ter na sua composição uma pequena dose de barbitúrico. O barbitúrico, além das suas bondades químicas, gozava do prestígio de ser a substância escolhida pelas actrizes norte-americanas para se suicidarem. O mito. Nós, quando o ingeríamos, só nos suicidávamos um bocadinho, como correspondia a uma condição em que tudo era vivido a meias. A época em que mais os consumi coincide com a minha entrada na companhia Iberia como funcionário administrativo. Chegava aos escritórios às oito da manhã, tomava uma café de máquina, ia para a minha mesa e engolia com o primeiro gole dois optalidons (a sua eficácia era maior se os ingerisse com uma bebida quente). Dez minutos depois, instalava-se entre mim e a realidade uma espécie de nebulosa que facilitava a nossa relação. A realidade parecia menos afiada, perdia arestas, pontas, agressividade... Até o tédio adquiria a brandura de um colchão de penas. Sob os efeitos do optalidon, quando um chefe não olhava para mim, escrevia poemas com uma bic preta de ponta fina. Eis aqui a aliança entre a loja de ferragens e a farmácia, dois universos morais condenados a entender-se.»

Juan José Millás, O Mundo, Planeta Manuscrito, p. 25.

É este o nível de governantes que temos

É esta a mentalidade que está no poder: tudo é permitido, desde mentir a fazer gestos obscenos.

Os professores são uns privilegiados

Acabo de ouvir o primeiro-ministro falar na Assembleia da República, no debate sobre o estado da Nação. E reconheço que os professores são uns privilegiados. São uns privilegiados relativamente à avaliação que todos os portugueses vão ter de fazer a este Governo e, em particular, a este primeiro-ministro, no próximo dia 27 de Setembro.
Há cerca de cinco minutos, José Sócrates voltou a repetir isto: a anterior avaliação dos professores era a fingir, a actual avaliação é séria e rigorosa. Isto é mentira, é uma vergonhosa mentira, é uma vergonhosa e repetida mentira. A actual avaliação é um fingimento de alto a baixo. Nós, professores, sabemos que é mentira, o primeiro-ministro sabe que é mentira. E, mesmo assim, repete-a insistentemente. Quem assim procede é facilmente avaliado por quem sabe a verdade. Quem assim procede é inevitavelmente reprovado por quem o avalia. É reprovado pelo que fez e é reprovado pelo que diz que fez e não fez. Isto é, é reprovado pela objectiva incompetência, a nível do fazer, neste caso do malfazer, e é reprovado por que mente. E mente sem pudor.
Deste modo, os professores são uns privilegiados em matéria de avaliação deste Governo e deste primeiro-ministro. Se mente na política educativa, e a política educativa é uma gigantesca mentira em quase tudo, não há nenhuma razão para supor que não faça o mesmo nas outras áreas da governação — e a prova mais recente está na mentira acerca do seu pretenso desconhecimento do negócio da PT com a TVI. Os professores sabem tudo isto. Mas ainda há muitos portugueses que não sabem. Não sabem que este primeiro-ministro mente sempre que, do seu ponto de vista, isso lhe possa trazer proveitos eleitorais.
Um político assim não merece a confiança dos professores, e não pode merecer a confiança dos portugueses.

Quinta da Clássica - Hector Berlioz

Às quartas

Ciclo

Tudo estava enterrado.
Havia em toda a parte
O silêncio que se segue
Ao desabar das casas,
Depois do céu em chama
Lançar na noite fria

O espanto, a dor, a morte.
Já se extinguira mesmo
O sussurro diluído
Das cinzas moribundas
E o gemido prolongado
Do cão negro, espavorido,
Correndo pelas ruínas.

E como pôde nascer
Na aridez e no vácuo
Um pensamento de luz,
Nítido, preciso,
Que cortou os ares queimados
E deixou nas nuvens sujas
Um sulco fundo de Vida?

Maria Amélia Neto

Texto de Mário Machaqueiro sobre a não entrega da auto-avaliação exigida pelo ME

Exmo. Senhor
Director da Escola Secundária de Caneças,

Venho, por este meio, comunicar a minha decisão de não entregar qualquer documento relacionado com a minha auto-avaliação respeitante ao ano lectivo de 2008-2009. Esta decisão vem na sequência da minha tomada de posição anterior, expressa no facto de não ter entregue os objectivos individuais mencionados no Decreto Regulamentar n.º 2/2008 de 10 de Janeiro. Entendo que a não entrega desses objectivos, inscrita numa contestação do modelo de avaliação imposto aos professores pelo Ministério da Educação e na exigência de que o mesmo seja suspenso, tem como corolário lógico a não entrega da auto-avaliação, sinalizando assim a minha objecção de consciência face a um modelo de avaliação do desempenho que padece dos vícios que passo a expor:
• É um modelo inteiramente comandado por uma estreita visão ideológica do que deve ser um professor, visão que, nas últimas décadas, dominou a formação dos docentes em Portugal. A sua influência sobre o sistema educativo tem procurado reduzir toda a riqueza, pluralidade e complexidade do trabalho docente a um formato único, definido por pedagogias pretensamente «novas», e o seu resultado tem-se traduzido, quase sempre, pelo declínio acentuado dos níveis de exigência e de rigor nos procedimentos de ensino. Esse declínio tem, de resto, a sua ilustração no escandaloso facilitismo que marcou os exames nacionais neste ano lectivo como no anterior.
• O citado modelo de avaliação pretende quantificar, de forma absurda e hiperburocratizada, uma série de comportamentos e de actividades cujo carácter eminentemente qualitativo não cabe em fórmulas aritméticas. Só uma mentalidade tecnocrática, infelizmente instalada nos decisores ministeriais e nos ideólogos da educação, imagina que grelhas quantificadoras conseguem captar, com fidelidade, aquilo que um professor investe no processo educativo.
• Pelo que foi dito acima, o modelo de avaliação do desempenho docente concebido pelo Ministério revela-se impróprio para reconhecer a genuína excelência de um professor, a qual se afere, acima de tudo, pela capacidade de, no acto de comunicação dos saberes, marcar e transformar duradouramente os alunos com as perspectivas de desenvolvimento individual que esse acto lhes pode abrir. Esta dimensão fundamental da relação pedagógica prima pela ausência no referido modelo, pois a ideologia que o informa é totalmente incapaz de a apreender.
• Na sua versão original, consubstanciada no Decreto supracitado, o modelo de avaliação está ideologicamente orientado para converter o professor num fabricante de sucesso escolar artificial, mistificação produzida para inflacionar estatísticas que em nada correspondem aos saberes efectivos dos alunos. Desse modo se agrava, ano após ano, a crescente tendência para que os alunos concluam o seu percurso escolar mutilados por ignorâncias e iliteracias várias, as quais só não são maiores porque muitos professores continuam a fazer o seu trabalho à margem das doutrinas congeminadas pelos “especialistas” ministeriais.
• A avaliação dos professores, consagrada neste modelo, releva de uma lógica de poder própria do mundo empresarial, apostada em aumentar o controlo sobre funcionários proletarizados e em punir os comportamentos classificados como desviantes ou improdutivos, mesmo quando estes conduzem a um enriquecimento das práticas sociais com sentido emancipador. Tal lógica, já de si perversa pelo tipo de relações de poder que insinua no espaço laboral, é absolutamente estranha ao cariz cooperativo que deveria pautar o relacionamento entre os diversos agentes do espaço pedagógico.
• Na versão que lhe foi introduzida pelo Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, o modelo transformou-se em pouco mais do que uma farsa, abrindo a porta para que os professores sejam, na sua grande maioria, avaliados pelo cumprimento de funções meramente burocráticas, extrínsecas à sua prática lectiva, numa estratégia de mera sedução daqueles que têm demonstrando a sua revolta e indignação. Essa estratégia não visa mais do que obter vantagens político-eleitorais para o actual governo, sem qualquer intenção de melhorar as práticas educativas ou de premiar o mérito – mérito cuja definição está, de resto, presa da ideologia tecnocrática que denunciei atrás.
• O modelo de avaliação, mesmo na versão dita «simplificada», assenta num sistema profundamente injusto de quotas para as classificações mais elevadas, que sabemos agora ser único em toda a União Europeia e ao qual a própria Ministra da Educação atribuiu, recentemente, um cunho apenas provisório – contrariando, assim, todo o discurso com que, meses antes, quis legitimar esse sistema. Provisória ou não, a imposição de quotas mostra-se desprovida de racionalidade no plano pedagógico, e surge sem outro fim que não seja o obstáculo artificial para a progressão na carreira, com o intuito de preservar a desvalorização salarial dos professores.
• A implementação deste modelo de avaliação pretende reforçar a divisão da carreira docente entre professores titulares e não titulares, uma divisão que também não possui equivalente na maior parte dos países europeus e que só vem inserir assimetrias e desigualdades entre os professores para as quais não existe um fundamento científico-pedagógico plausível. A injustiça que pesa sobre tal divisão é agravada pelo facto de a mesma ter sido inaugurada por um concurso baseado em critérios absurdos, valorizando, acima de tudo, o exercício de cargos de natureza administrativa e não pedagógica, cobrindo apenas sete anos de carreiras profissionais longas e ricas, e penalizando situações de doença obviamente não imputáveis aos candidatos, o que levou a que muitos professores experientes e válidos fossem preteridos, no acesso à titularidade, a favor de colegas com currículos globais francamente inferiores.
• A aplicação do modelo de avaliação em causa fica, por conseguinte, dependente de avaliadores seleccionados da forma referida no ponto anterior, a que acresce o facto de grande parte deles não ter habilitações especiais nem qualquer formação efectiva para avaliar colegas de profissão – um argumento que, no entanto, deve ser relativizado, tendo em conta que tal formação se destina a ser efectuada no âmbito das já referidas ideologias pedagógicas que são, em grande medida, responsáveis pelo desastre a que chegou o sistema de ensino em Portugal.
Tudo isto me leva, pois, a manifestar a minha completa indisponibilidade para colaborar em qualquer fase deste processo de avaliação no que toca ao meu desempenho individual. Faço-o, como já disse, num espírito de objecção de consciência e não porque a auto-avaliação me suscite receio ou relutância. Devo, contudo, sublinhar que, no modelo em vigor bem como no anterior, a figura da auto-avaliação é um convite para o encómio em causa própria, rotineiro e inconsequente, e não para uma reflexão séria sobre o trabalho produzido, acabando por constituir, assim, mais um instrumento inócuo, a somar a todos aqueles que as modas pedagógicas dominantes nos tentam inculcar.
Concluo este texto, sublinhando justamente a seriedade que me leva a assumir esta escolha. A minha ética profissional, feita de rigor e de exigência para comigo mesmo, que sempre acompanhou os meus vinte e três anos de entrega à actividade de professor, permite-me encarar, com serenidade, as consequências que possam advir da tomada de posição aqui enunciada. É, aliás, em nome dessa ética que considero ser um dever de consciência não participar num modelo iníquo que o Ministério da Educação insiste em impor, contra toda a razão, às escolas e aos professores deste país.

Mário Artur Borda dos Santos Machaqueiro
(Professor de Filosofia no Quadro de Nomeação Definitiva
da Escola Secundária de Caneças)

Subscrevo quase tudo o que Mário Machaqueiro afirma neste texto. Defendo, todavia, pelas razões que já expus neste blogue, a entrega de um relatório de reflexão crítica, em que se assume, objectiva e formalmente, a recusa ser avaliado pelo actual modelo. Mas, como já disse num comentário que fiz no blogue do Octávio Gonçalves, fossem estes os dilemas de todos os professores (não entregar nada ou entregar um relatório de ruptura com o modelo) e estaríamos nós bem.
Aproveito para endereçar ao Mário Machaqueiro as minhas felicitações por esta pública tomada de posição e um sincero abraço solidário.