sábado, 1 de fevereiro de 2014

Crato maltrata todos

Há certamente algo de estranho quando aqueles que constituem a razão de existência de um ministério olham para o ministro que os tutela e vêem nele não o líder que os mobiliza mas o inimigo que os massacra.
Seja qual for o ministério, o responsável político que o dirige deverá ser sempre um pólo aglutinador e uma força dinamizadora de vontades para a concretização de um projecto colectivo. Apenas neste contexto tem sentido ser ministro. Se isto não acontece, o ministro não está lá a fazer nada. Se acontece o contrário disto, o ministro é um empecilho ao desenvolvimento desse sector do país. Isto parece ser uma evidência, mas inexplicavelmente, entre nós, tornou-se moda considerar-se que os ministros devem governar contra aqueles que tutelam.
Nos últimos anos, o Ministério da Educação tem sido e continua a ser um exemplo desta desgraçada realidade. Depois de Rodrigues e Alçada, Crato é mais um exímio protagonista deste modo estúpido de fazer política. Se nos lembrarmos que as razões de existência do Ministério da Educação e Ciência são basicamente três — assegurar e promover a educação e a formação dos alunos; assegurar e promover condições para os professores poderem cumprir a função de educar e formar os alunos; assegurar e promover condições para os investigadores desenvolverem o conhecimento científico do país —, verificamos que o ministro deste ministério trai persistentemente as razões que justificam a sua existência. Três casos recentes juntam-se a uma lista que parece não ter fim.

1. Nuno Crato considera ser possível fazer ciência sem cientistas e fazer investigação sem investigadores. Um ministro que, em lugar de criar condições para que haja mais e melhores cientistas e investigadores, opta por reduzir drasticamente o número de bolsas que sustentam uma parte significativa da nossa actividade científica, não só hostiliza quem deveria apoiar como cria condições para fazer regredir aquilo que tinha o dever de fazer prosperar. Criar problemas, inventar obstáculos, colocar entraves àqueles que deveria mobilizar e incentivar, com vista ao desenvolvimento da nossa ciência, tornou-se no leitmotiv da política deste ministro.

2. Nuno Crato (como os ministros e as ministras anteriores) tem-se comportado com os professores contratados como se estes fossem professores de segunda categoria e cidadãos de terceira. Do mesmo modo que os seus antecessores, Crato não tem pudor em não respeitar as leis do país e mantém na precariedade milhares de docentes que legalmente já deveriam pertencer aos quadros. Agora que foi admoestado pela Comissão Europeia para pôr fim a esta situação, o ministro mostra novamente a sua falta de verticalidade política, ao encenar uma «solução» ardilosa que tem como objectivo manter o desrespeito pela lei e manter fora dos quadros a quase totalidade dos professores (ilegalmente) contratados. Em lugar de mobilizar e apoiar aqueles que tutela, este ministro governa contra eles.

3. Nuno Crato não despreza apenas os cientistas, os investigadores e os professores, despreza também os alunos. Existem neste momento centenas de alunos matriculados que, desde Setembro, estão impossibilitados de iniciar ou de prosseguir os seus estudos, conforme pretendiam e conforme tinham direito, quer nos cursos EFA, quer no Ensino Recorrente. Com a arbitrariedade de um déspota, Nuno Crato não deu autorização para que fossem abertas turmas para estes alunos, apesar de estarem cumpridos todos os requisitos formais para que pudessem ser abertas. Ao contrário do que anunciou e prometeu, Crato não está a incentivar e a promover o Ensino Recorrente, como não promove nem incentiva coisa alguma. Um verdadeiro ministro da Educação, em nenhuma circunstância, sob nenhum pretexto, poderia impedir quem quer estudar de o fazer.

Um ministro não pode governar contra quem tem por obrigação liderar. Um ministro da Educação e Ciência muito menos.