HOJE FOI DIA DE CORDÃO HUMANO!

Cerca de 10 mil professores formaram um cordão humano que principiou em frente ao Ministério da Educação, na 5 de Outubro, e terminou na Assembleia da República. No Parlamento, todos os partidos políticos receberam uma delegação da Plataforma Sindical que, mais uma vez, foi apresentar as razões pelas quais os professores mantêm a firmeza dos seus protestos, isto é, mais uma vez, foram dar conta da absoluta incompetência técnica e política da ministra da Educação e da sua equipa.

No Marquês de Pombal:

Entre o Marquês de Pombal e o Largo do Rato:


Em frente à Assembleia da República:

Ao sábado: momento quase filosófico

Acerca da falácia do Respeito pela Autoridade

(Argumentum ad Verecundiam)

«O argumento do respeito pela autoridade é um dos argumentos preferidos do nosso patrão. Citar uma autoridade para apoiar um argumento não é uma falácia lógica em si e por si; a opinião especializada é legitimar uma prova juntamente com outra prova. O que é falacioso é usar o respeito pela autoridade como a única confirmação da sua posição, apesar de provas convincentes que apontam em sentido contrário.
Ted encontra o amigo Al e exclama:
- Ah! Ouvi dizer que tinhas morrido!
- Não me parece - replica Al, a rir. - Como vês, estou muito vivo.
- Impossível - riposta Ted. - O homem que me disse é muito mais fidedigno do que tu.
O que está sempre em jogo nos argumentos de autoridade é quem é aceite como uma autoridade legítima.
Um homem entra numa loja de animais e pede para ver os papagaios. O proprietário mostra-lhe dois papagaios lindos que estão na loja.
- Este custa cinco mil dólares e o outro custa dez mil - diz.
- Uau! - exclama o homem. - Que faz o de cinco mil dólares?
- Este papagaio sabe cantar todas as árias compostas por Mozart - diz o proprietário da loja.
- E o outro?
- Canta todo o ciclo de O Anel de Wagner. E tenho outro papagaio nas traseiras que custa trinta mil dólares.
- Santo Deus! Que faz ele?
- Nada que eu tenha ouvido, mas os outros dois chamam-lhe "Maestro".
Segundo as nossas autoridades, algumas autoridades têm melhores credenciais do que outras; o problema surge quando o outro lado não aceita essas credenciais.
Quatro rabinos costumavam discutir teologia juntos e três estavam sempre de acordo contra o quarto. Um dia, depois de perder por três contra um uma vez mais, o rabino que ficava sempre excluído decidiu apelar a uma autoridade mais alta.
- Ó, Deus - exclamou.- No fundo, sei que estou certo e que eles estão errados! Por favor, dá-me um sinal para lhes provar que estou certo!
Estava um dia lindo e soalheiro. No momento em que o rabino terminou a sua prece, uma nuvem de tempestade deslizou no céu por cima dos quatro rabinos. Ouviu-se um trovão e a nuvem dissolveu-se.
- Um sinal de Deus! Estão a ver, eu tenho razão, eu sabia!
Mas os outros três discordaram e referiram que é frequente formarem-se nuvens em dias quentes.
Assim, o rabino rezou de novo.
- Ó, Deus, preciso de um sinal maior para mostrar que tenho razão e eles estão errados. Por isso, por favor, Deus, dá-me um sinal maior!
Desta vez surgiram quatro nuvens de tempestade que se juntaram para formar uma grande nuvem, e um raio atingiu uma árvore numa encosta próxima.
- Eu disse-vos que tinha razão! - exclamou o rabino, mas os amigos insistiram que não tinha acontecido nada que não pudesse ser explicado por causa naturais.
O rabino estava a preparar-se para pedir um sinal muito, muito grande, mas no momento em que disse "Ó, Deus...", o céu ficou completamente preto, a terra tremeu e uma voz profunda e tonitruante disse:
- EEEEELLLLEEEE TEEEMM RAAAAZÃO!
O rabino colocou as mãos nas ancas, voltou-se para os outros três e disse:
- Então?
- Então - disse um dos rabinos, encolhendo os ombros -, agora são três contra dois.»

Thomas Cathcart e Daniel Klein, Platão e um Ornitorrinco Entram num Bar...

Por uma avaliação séria e um Estatuto digno!

HOJE É DIA DE CORDÃO HUMANO!

Comissão Parlamentar de Educação e Ciência recebeu Paulo Guinote e os Movimentos Independentes - Relatos 4

«Em primeiro lugar, gostava de começar este relato com uma palavra de agradecimento dirigida, tanto ao Presidente da Comissão, deputado António José Seguro (PS), em virtude da anuência dispensada à nossa solicitação e da celeridade com que a audição foi agendada, como aos restantes deputados que integram esta estrutura parlamentar pela forma afável e simpática como nos receberam.
A audiência correu muito bem, tendo-nos sido permitido intervir por duas vezes.
No essencial, as intervenções do Paulo Guinote, do Ilídio Trindade (em representação do MUP), do Ricardo Silva (em representação da APEDE), do Jaime Pinho (em representação do MEP) e de mim próprio (em representação do PROmova), incidiram no seguinte:

1) denúncia da forma como a tutela tem vindo a afrontar, desrespeitar, injustiçar, pressionar e intimidar os professores;

2) valorização da relevância do parecer jurídico do Dr. Garcia Pereira, o qual sustenta a existência de flagrantes inconstitucionalidades nos diplomas legais publicados pelo ME. Eu próprio sublinhei que à incompetência técnica e à injustiça que caracterizam o modelo de avaliação do desempenho, o parecer jurídico do Dr. Garcia Pereira vem acrescentar-lhe a imputação de inconstitucionalidades e de ilegalidades várias;

3) em conformidade, apelo aos grupos parlamentares para que solicitem a fiscalização sucessiva da legislação consubstanciada no ECD e daquela que suporta o modelo de avaliação e a avaliação "simplex";

4) enfatização da divisão da carreira em categorias como a origem da indignação dos professores, pela arbitrariedade e falta de seriedade com que desrespeitou e não avaliou currículos, experiências e desempenhos, gerando injustiças que, a não ser revogada esta divisão, não permitirão trazer paz às escolas;

5) necessidade de os professores conhecerem, preto no branco, quais são as consequências decorrentes da não entrega dos objectivos individuais e do relatório de auto-avaliação. Neste particular, constatamos a incomodidade dos deputados face à demora na resposta da ministra da Educação a solicitação escrita, unanimemente aprovada, neste sentido;

6) denúncia da casuística e da arbitrariedade com que os PCEs estão a lidar com a não entrega dos objectivos individuais, alguns dos quais têm enveredado pela via das ameaças e da ilegalidade;

7) focaram-se, ainda, as injustiças que advirão das implicações da avaliação de desempenho para efeitos de concurso, as dificuldades de comunicação entre os sistemas de avaliação continental, madeirense e açoriano para efeitos de concurso, ou, ainda, o aumento da indisciplina e da violência nas escolas.

Do ponto de vista das intervenções feitas por alguns dos deputados que integram a Comissão, permito-me destacar os seguintes aspectos:

1) a extraordinária sintonia dos deputados Pedro Duarte (PSD), Luísa Mesquita (não inscrita), Ana Drago (BE) e João Oliveira (PCP) com as reivindicações dos professores e com o diagnóstico da situação em que se encontram as escolas portuguesas, tal como descrito pelos representantes dos movimentos e pelo colega Paulo Guinote, quer em termos da indignação dos professores, quer ao nível do impasse e confusão que caracterizam este processo de avaliação, em resultado da resistência dos professores à entrega dos OIs e mercê de directivas dúbias e não assumidas;

2) couberam a Pedro Duarte e a Luísa Mesquita as intervenções mais críticas e mais contundentes face às políticas educativas do Governo, à conflitualidade, arbitrariedade e confusão que o ME tem vindo a desencadear, assim como à prepotência e à ausência de diálogo desta equipa ministerial. Por seu lado, Ana Drago qualificou de farsa o actual processo de avaliação e denunciou a intenção do ME em desarticular a autonomia intelectual e profissional dos docentes, assim como em reduzir despesas à custa da progressão dos docentes;

3) o deputado Pedro Duarte, ainda que não o tenha afirmado explicitamente, deixou subentendido na sua intervenção que, caso o PSD venha a ter responsabilidades governativas, o ECD será alterado, podendo inferir-se que, dada a sintonia com as reivindicações dos professores e tendo em conta as declarações públicas de Manuela Ferreira Leite, essas modificações contemplariam a revogação da divisão da carreira entre "titulares" e "professores", assim como a substituição deste modelo de avaliação.

Como notas surpreendentes, ou talvez não, registo os dois episódios seguintes:

1) a intervenção do deputado Luís Fagundes Duarte, em representação do PS, o qual afirmou que "embora seja deputado do PS não sou cego. Não é preciso ser muito inteligente para perceber que alguma coisa não está a correr bem", chegando, mesmo, a admitir que "muitas coisas estão a correr mal";
2) o conforto pessoal que senti, após o final da audição, em consequência das palavras de incentivo que a deputada socialista Júlia Caré me dirigiu, no sentido de prosseguirmos a resistência contra este modelo de avaliação, em prol da dignificação da profissão docente e da qualificação da escola pública.

Apesar de se tratar de uma audição, a simples circunstância de os deputados presentes não terem sentido necessidade de dirigir nenhuma questão, nem terem confrontado ou contestado nenhuma das afirmações proferidas por Paulo Guinote e pelos representantes dos movimentos, é bem elucidativo, tanto da clareza com que os problemas foram apresentados, como da consistência argumentativa que pautou as nossas intervenções.
Com excepção de dois ou três deputados do PS, os restantes foram deixando transparecer, nas suas expressões, assentimento com as nossas posições.
Por seu lado, os deputados Pedro Duarte (PSD), Luísa Mesquita (não inscrita), Ana Drago (BE) e João Oliveira (PCP) elogiaram a resistência e a intervenção cívica dos movimentos de professores, bem como nos estimularam a prosseguir a contestação sem receios.
A sensação foi a de que valeu a pena solicitarmos esta audiência, pois obtivemos ganhos de credibilidade e sentimos um respaldo político alargado para as nossas reivindicações.
Vamos continuar a resistir até que a seriedade e a justiça vinguem nas escolas.»

Octávio V Gonçalves, PROmova

Comissão Parlamentar de Educação e Ciência recebeu Paulo Guinote e os Movimentos Independentes - Relatos 3

«Eu sei que é um "lugar-comum", mas não consigo fugir dele: a audiência foi positiva e decorreu num ambiente de cordialidade e simpatia.
Como era uma audiência, a Comissão fez jus ao nome e salientou que ela servia essencialmente para ouvir e não para decidir, o que também já sabíamos.
No entanto, sobretudo quando comparada com a audiência de Novembro, foi possível aferir, pelas intervenções dos membros da Comissão, que há uma consciencialização maior da dimensão do problema da Educação, especialmente por parte do partido que suporta o governo, que talvez não previsse tantas dificuldades na imposição do ECD e do modelo de avaliação.
Ouvir o deputado Luís Fagundes Duarte, do PS, confirmar que nem tudo tem estado a correr bem neste processo e que o clima nas escolas está longe de ser o melhor é sintomático deste mal-estar. Aliás, as frases ultilizadas foram interessantes: de um "algo não está a correr bem" rapidamente chegou a "muitas coisas estão a correr mal".
Pedro Duarte, do PSD, reforçou a ideia de ausência total de diálogo construtivo do ME com a própria Comissão e as forças da Oposição, nomeadamente por parte da ministra da Educação.
A deputada independente Luísa Mesquita, Ana Drago (BE) e João Oliveira (PCP) elogiaram o trabalho de intervenção cívica dos professores e movimentos, incentivando a continuação desse trabalho de mobilização.
António José Seguro, presidente da CPEC, deputado do PS, realçou a receptividade e a rapidez com que a Comissão tem tentado ouvir todos os intervenientes neste processo. Aliás, após a nossa saída, seriam ouvidos os PCE que se tinham reunido em Coimbra.
O CDS/PP primou pela ausência.

Sem ser exaustivo, relativamente às intervenções dos professores, mesmo sem prévia combinação, foi possível elencar as principais questões que estiveram na base do nosso pedido de audiência:
- as principais conclusões e a importância do parecer jurídico do Dr. Garcia Pereira, que apresenta uma série de inconstitucionalidades nos diplomas legais (alguns deputados prometeram estudá-lo com atenção);
- constituição de comissão de deputados que solicite a fiscalização sucessiva da legislação que rege o ECD, o modelo de avaliação e a avaliação "simplex";
- necessidade de os professores saberem, com clareza, as consequências decorrentes da não entrega dos objectivos individuais e/ou do relatório de auto-avaliação;
- as injustiças criadas pelo ECD, pela forma como está a decorrer a avaliação "simplex, pelo concurso de titulares e pelo novo concurso de professores;
- a divisão da carreira como a "mãe de todos os males";
- as ameaças e pressões, as ilegalidades cometidas por alguns PCE e o clima de angústia vivido pelos professores;
- a instabilidade que se vive nas escolas, em virtude das políticas educativas;
- o problema da violência escolar, nomeadamente sobre os professores.»

Ilídio Trindade, MUP

Comissão Parlamentar de Educação e Ciência recebeu Paulo Guinote e os Movimentos Independentes - Relatos 2

«Na reunião com os deputados da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, a APEDE tomou posição em relação a um vasto conjunto de assuntos, nos seguintes termos:

- Em primeiro lugar, denunciámos a publicação do “simplex”, como uma prova clara da inexequibilidade, injustiças e incorrecções contidas no modelo de avaliação e a intenção meramente política de avaliar os professores a todo o custo, chegando mesmo a aceitar-se a dispensa da componente científico-pedagógica na avaliação.

- Demos testemunho da forma séria, responsável e empenhada com que os professores, mostrando uma grande dignidade profissional, continuam a desempenhar as suas funções, tendo sempre presente o superior interesse dos seus alunos e a defesa de uma Escola Pública de qualidade, apesar dos ataques, pressões, ofensas e intimidações que têm sofrido por parte da tutela.

- Denunciámos o clima crescente de grave indisciplina e violência que se vive nas escolas e nas salas de aula, situação intolerável e inaceitável que torna cada vez mais complicado o normal funcionamento das escolas, agravado ainda pelas deficientes condições materiais (frio, falta de recursos, etc.) com que muitos colegas se debatem.

- Deixámos bem patentes e exemplificadas as atitudes de autismo, arrogância, prepotência, total desnorte e desorientação do ME, bem como as tentativas de controlo e chantagem exercidas sobre professores e membros das direcções executivas para os levar a impor a avaliação docente, tentativas que têm provocado o caos nas escolas (e-mails anónimos oriundos da DGRHE, sem qualquer enquadramento legal; notificações ilegais e abusivas que daí decorrem; informações telefónicas no sentido de que os PCE aceitem os OI até final do ano lectivo, se necessário; pedidos de listas de incumpridores e medidas subsequentes a adoptar pelos CE; e, emblematicamente, a situação ocorrida com o desfile de Carnaval em Paredes de Coura).

- Alertámos de forma bastante incisiva para as injustiças que surgem plasmadas na recente legislação que regulamenta os concursos para 2009, nomeadamente no que respeita à consideração das menções de Excelente e Muito Bom na graduação a concurso já para o próximo ano (no caso dos professores contratados), classificações obtidas a partir de uma avaliação que todos reconhecemos ser uma farsa. Demos mesmo exemplos concretos de situações que violam claramente o princípio constitucional da igualdade, na aplicação das quotas na avaliação e, consequentemente, na graduação a concurso. Referimos ainda a degradação, cada vez maior, da situação profissional dos professores contratados e QZP face às novas exigências dos concursos, para além do problema da passagem dos professores dos quadros de escola a quadros de agrupamento.

- Chamámos a atenção para a impossibilidade das escolas regressarem a um clima de paz e tranquilidade enquanto se mantiverem as actuais políticas educativas, nomeadamente a divisão de carreiras, um modelo de avaliação com a imposição de quotas, que não foi testado nem sequer validado cientificamente, e um modelo de gestão que enfraquece a participação dos professores nos processos de decisão e de gestão escolar.

- Lamentámos vivamente a atitude dos deputados da maioria que chumbaram, em duas votações recentes, iniciativas legislativas que poderiam ter levado à suspensão do actual modelo de avaliação, com o argumento de que tinham de respeitar as suas responsabilidades políticas. Neste âmbito, colocámos as seguintes questões: Perante a grave situação que se vive actualmente nas escolas, não teria sido mais responsável suspender o modelo de avaliação? Conseguimos compreender que os deputados são eleitos com base num programa eleitoral e que o queiram cumprir, mas será que no programa eleitoral da maioria estava previsto o caos que esta equipa ministerial tem provocado nas escolas? E, face a tudo isto, deve continuar a imperar a dita “responsabilidade política”?

- Por fim, solicitámos aos senhores deputados que, nos esclarecimentos pedidos à Ministra da Educação em reunião próxima na Comissão Parlamentar de Educação, incluíssem não apenas as consequências da não entrega dos OI mas, sobretudo, as consequências da não entrega da ficha de auto-avaliação, e que estas sejam explicitadas de forma totalmente clara, sem margem para dúvidas, impedindo-se um novo acenar de fantasmas e ameaças junto dos professores, relativamente a esta importante questão.

Relativamente aos deputados presentes na reunião (intervieram Luiz Fagundes Duarte e António José Seguro pelo PS, Pedro Duarte pelo PSD, Ana Drago pelo BE, João Oliveira pelo PCP e Luisa Mesquita, deputada independente, tendo o CDS/PP primado pela ausência), há a destacar um grande acordo e acolhimento dos partidos da oposição face às críticas que apresentámos, que conhecem e têm tentado fazer chegar aos responsáveis do ME, ficou patente o apoio à luta que os professores têm desenvolvido e uma abertura para considerarem a questão da fiscalização sucessiva da constitucionalidade dos diplomas legais, contestados no parecer do Dr. Garcia Pereira. Foi ainda referido que, da parte da Ministra da Educação, não tem havido abertura para o diálogo e que, em sede de Comissão Parlamentar, as suas atitudes são muitas vezes de arrogância e de desrespeito pelo papel e pelos legítimos direitos dos deputados da oposição. Luiz Fagundes Duarte, deputado do PS, reconhecendo que há muitas coisas que estão a correr mal nas escolas, procurou explicar a posição do seu partido relativamente a este processo, sustentando que era claro no programa eleitoral do PS que a avaliação dos professores teria de ser feita, e que não devemos considerar que a razão está toda de um lado e os erros todos do outro. Perante esta intervenção, sentimos a necessidade de referir que, na nossa opinião, grande parte do problema relativamente à implementação do modelo de avaliação decorreu precisamente da frase: “a avaliação teria de ser feita”. A avaliação tinha mesmo de ser feita, como um imperativo político, fosse como fosse, desse por onde desse! Querer impor, a todo o custo, um modelo de avaliação que não foi testado, não foi validado cientificamente, nem aceite pelos professores, é uma prova da obstinação e autismo desta equipa do ME, com os resultados que se conhecem. E foi isso que deixámos claro!

Das intervenções dos restantes colegas - o “umbiguista” Paulo Guinote (acompanhado pelos colegas Teodoro e Maria Lisboa), Octávio Gonçalves pelo PROmova (acompanhado pelo colega Pedro Areias), Jaime Pinho pelo MEP e Ilídio Trindade pelo MUP – deve destacar-se o modo firme e bem elucidativo com que denunciaram os problemas que hoje afectam a Escola Pública, deixando claro que nada melhorou na educação em Portugal, com este governo, e dando conta da resistência que muitos colegas continuam a assumir face às actuais políticas educativas, para além da denúncia das pressões e ilegalidades cometidas pelo ME relativamente ao processo de avaliação, injustiças inerentes ao diploma dos concuros para 2009 e, claro, a grande questão da provável inconstitucionalidade dos diplomas de avaliação.

A APEDE regista com agrado a disponibilidade dos deputados da Comissão Parlamentar de Educação para nos receberem, as palavras de incentivo, encorajamento e valorização, da participação cívica e empenho dos professores nesta luta, e agradece, ao seu presidente, António José Seguro, o facto de ter respondido positivamente, e em tão pouco espaço de tempo, ao nosso pedido de agendamento. Da nossa parte, estaremos sempre disponíveis para colaborar com a Comissão de Educação e Ciência em tudo aquilo que julgarem conveniente e que possa ser importante na defesa da Escola Pública e de um Ensino de Qualidade.»

Ricardo Silva, Apede

Comissão Parlamentar de Educação e Ciência recebeu Paulo Guinote e os Movimentos Independentes - Relatos 1

«Se me apanharem que a escrever que tudo decorreu em ambiente de «cordialidade» e «franca troca de impressões» batam-me logo na cabeça porque me faz sentir dentro de um daqueles episódios da vida política envoltos num manto de hipocrisia. É verdade que houve cordialidade e que foram trocados pontos de vista por todas as partes, excepção feita ao CDS que primou pela ausência.
Foi-nos explicado que a Comissão estava ali para ouvir e não para deliberar nada. Sim, isso eu já sabia. Mas é bom que nos oiçam e que oiçam com atenção, em especial hoje que lá se deslocavam tanto representantes dos movimentos independentes e três desalinhados (a Maria Lisboa, eu e o Teodoro), como os representantes dos PCE das escolas que se têm reunido e têm procurado estratégias comuns de acção contra este modelo de ADD.
Por parte dos visitantes falaram:
* Eu, em nome do soviete umbiguista (não apresentado desta forma, claro…, que fiz questão principalmente em sublinhar a necessidade de uma rápida clarificação da situação em torno dos OI e que as escolas em nada estão a beneficiar com esta teimosa forma de implementar o modelo de ADD a todo o custo).
* O Ilídio Trindade pelo (MUP (que levava uma dispensável gravata vermelha para me provocar).
* O Octávio Gonçalves pelo PROmova (que se levantou às quatro e tal da matina e merece uma medalha enorme pelo sacrifício pessoal).
* O Ricardo Silva pela APEDE (que fez as intervenções mais efusivas da manhã).
* O Jaime Pinho pelo MEP (que teve as tiradas mais acutilantes da manhã, ao considerar acertadamente que isto se tornou uma fraude e farsa imensas).

Do lado dos visitados tiveram a palavra (e faço um resumo muito resumido das intervenções):
* Pedro Duarte pelo PSD, que reiterou a ausência total de diálogo construtivo do ME com a própria Comissão e as forças da Oposição, sublinhando que tem existido uma completa falta de esforço em obter consensos nesta área da govrnação.
* Luísa Mesquita, deputada independente, Ana Drago, pelo BE, e João Oliveira, pelo PCP, reiteraram o apreço pela intervenção cívica dos professores ao longo deste processo, nomeadamente aqueles que o fazem em acumulação com as suas actividades profissionais.
* Luís Fagundes Duarte, pelo PS, confirmou que nem tudo tem estado a correr bem neste processo e que é inegável o conhecimento de que o clima nas escolas está longe de ser o melhor.
* António José Seguro, em nome da Comissão destacou a receptividade e rapidez com que a mesma tem tentado ouvir todos os intervenientes neste processo.

No final houve uma segunda ronda de intervenções e quase diálogo sobre alguns aspectos específicos da situação e da legislação, os quais tentarei abordar em outros posts menos apressados.»

Paulo Guinote, Blogue: A Educação do meu Umbigo

Testemunho da reunião com o Ministério da Educação

«Não sei se isto interessa a alguém. Pressuponho que sim. Não quero, também, substituir-me ao comunicado de imprensa da fenprof que será emitido amanhã logo de manhã. Ainda assim, como estive na reunião, decidi deixar aqui umas notas a tentar seguir a cronologia da reunião.

Estiveram 7 elementos do ME e 6 da fenprof. Desta vez calhou-me a estopada porque o assunto era avaliação do desempenho e, como é público, coordenei o trabalho de elaboração do modelo da Fenprof durante dois anos.

O ME abriu a reunião e começou por informar que não trazia proposta nenhuma. somente os princípios e objectivos muito genéricos que enviara por mail. justificou a ausência de uma proposta com o facto de estar à espera de um parecer da ccap e de um relatório que encomendou à ocde sobre avaliação do desempenho docente. propôs que discutíssemos os ditos princípios.

Os princípios eram demasiado generalistas para ser verdade mas jorge pedreira relembrou-nos alguns donde destaco: a avaliação é o melhor regulador da carreira. a avaliação TEM de ser individual. a melhoria de práticas. a qualidade do ensino. os avaliadores responsáveis pelo processo (divisão da carreira). o mérito como estímulo e incentivo (quotas), etc, etc.

A fenprof respondeu por Mário Nogueira referindo o carácter generalista dos princípios e a impossibilidade de negociar com base nisso. refutou alguns deles mostrando o que o ME realmente queria dizer com algumas frases que pareciam consensuais mas não eram. mário nogueira passou-me a palavra para que apresentasse e explicasse o modelo da fenprof enquanto alternativa válida.

Durante 60 minutos fiz um dois em um. Fui apresentando a nossa proposta e, simultaneamente, mostrando as fragilidades da do ME. Discurso coeso e "cerradinho" para não abrir brechas. O importante deste momento foi ter ficado inequívoco que tínhamos uma ideia e uma estratégia para a avaliação do desempenho e foi termos feito a sua apresentação formal.

Ao cabo deste tempo iniciu-se o debate e o ME só conseguiu fazer duas críticas ao modelo da fenprof. uma é que "resvala muito para o colectivo". A outra é que "não permite a distinção pelo mérito".

Em resposta lá expliquei que o modelo da fenprof não resvala para o colectivo. Assume o colectivo! Também expliquei que diferenciávamos, sim senhor, sem precisarmos de dividir a carreira ou ter quotas. referi ainda que notei que o ME estava surpreendido com a proposta.

Por fim, realcei um facto inegável, até pela existência desta reunião: o modelo de avaliação do ME é um factor de perturbação da vida das escolas.

O Mário Nogueira ainda teve tempo para os responsabilizar pelo que tinham feito à educação e pelo facto de se irem embora desresponsabilizados.

Isto foi o essencial. pelo meio houve coisas interessantes mas periféricas. Lembro-me, por exemplo, de ter perguntado a Jorge Pedreira se não tinha vergonha de, como cidadão, viver num país com quotas para a excelência. A resposta foi silêncio.

Nas conclusões da reunião registou-se um desacordo global em relação aos princípios, aos objectivos e mesmo às metodologias de implementação da avaliação.

Também posso dizer que, nesta reunião, só a fenprof se preocupou em fazer propostas e em falar de forma profunda acerca de como pode desenvolver-se avaliação do desempenho numa perspectiva formativa e motivadora.

E pronto. É tudo. Respeitámos o compromisso com os professores de não ceder nos aspectos fundamentais e fizemos uma proposta capaz e digna. agora, cabe ao ministério fazer a sua proposta mas, claro, primeiro terá de ler os relatórios e os pareceres...

Notámos uma coisa: aquelas pessoas estão tão longe de saber, de facto, o que é o dia-a-dia numa escola! e isso é confrangedor e preocupante.
E pronto. tenho ali uns trabalhos dos meus efas para corrigir e vou-me a eles.»

jpvideira

O nosso agradecimento à Ana Monteiro e à Paula Rodrigues por nos terem enviado este texto.

Este vídeo já tem um ano, mas vale a pena relembrá-lo

7 de Março: Cordão Humano

Pela suspensão desta incompetente avaliação!
Por uma revisão do ECD que afirme a dignidade da nossa profissão!
Contra a divisão da carreira em categorias!

Locais de concentração:
Professores do Norte: Frente ao Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro.
Professores de Lisboa e Vale do Tejo: Marquês de Pombal.
Professores do Centro e Sul: Largo do Rato.

Assino por baixo, palavra a palavra

JOSÉ SÓCRATES, O CRISTO DA POLÍTICA PORTUGUESA

«Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina. A intervenção do secretário-geral do PS na abertura do congresso do passado fim-de-semana, onde se auto-investiu de grande paladino da "decência na nossa vida democrática", ultrapassa todos os limites da cara de pau. A sua licenciatura manhosa, os projectos duvidosos de engenharia na Guarda, o caso Freeport, o apartamento de luxo comprado a metade do preço e o também cada vez mais estranho caso Cova da Beira não fazem necessariamente do primeiro-ministro um homem culpado aos olhos da justiça. Mas convidam a um mínimo de decoro e recato em matérias de moral.

José Sócrates, no entanto, preferiu a fuga para a frente, lançando-se numa diatribe contra directores de jornais e televisões, com o argumento de que "quem escolhe é o povo porque em democracia o povo é quem mais ordena". Detenhamo- -nos um pouco na maravilha deste raciocínio: reparem como nele os planos do exercício do poder e do escrutínio desse exercício são intencionalmente confundidos pelo primeiro-ministro, como se a eleição de um governante servisse para aferir inocências e o voto fornecesse uma inabalável imunidade contra todas as suspeitas. É a tese Fátima Felgueiras e Valentim Loureiro - se o povo vota em mim, que autoridade tem a justiça e a comunicação social para andarem para aí a apontar o dedo? Sócrates escolheu bem os seus amigos.

Partindo invariavelmente da premissa de que todas as notícias negativas que são escritas sobre a sua excelentíssima pessoa não passam de uma campanha negra - feitas as contas, já vamos em cinco: licenciatura, projectos, Freeport, apartamento e Cova da Beira -, José Sócrates foi mais longe: "Não podemos consentir que a democracia se torne o terreno propício para as campanhas negras." Reparem bem: não podemos "consentir". O que pretende então ele fazer para corrigir esse terrível defeito da nossa democracia? Pôr a justiça sob a sua nobre protecção? Acomodar o procurador-geral da República nos aposentos de São Bento? Devolver Pedro Silva Pereira à redacção da TVI?

À medida que se sente mais e mais acossado, José Sócrates está a ultrapassar todos os limites. Numa coisa estamos de acordo: ele tem vergonha da democracia portuguesa por ser "terreno propício para as campanhas negras"; eu tenho vergonha da democracia portuguesa por ter à frente dos seus destinos um homem sem o menor respeito por aquilo que são os pilares essenciais de um regime democrático. Como político e como primeiro-ministro, não faltarão qualidades a José Sócrates. Como democrata, percebe-se agora porque gosta tanto de Hugo Chávez.»

João Miguel Tavares, Diário de Notícias (3/03/09)

O nosso agradecimento à Paula Rodrigues por nos ter enviado este texto.

Às quartas

Alado, o sol na água pousa
e dele treme a água amedrontada,
que a ardente imagem lhe devolve em rosa
e em si própria um distante sonho ousa
de céu amargo, que não sonha nada.

Armindo Rodrigues

Comunicado do Movimento PROmova

Paulo Guinote e os representantes dos movimentos independentes de professores vão ser recebidos pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência

O parecer jurídico elaborado pelo Dr. Garcia Pereira, a pedido de um grupo de professores liderado pelo colega Paulo Guinote, permitiu identificar um importante núcleo de inconstitucionalidades e de ilegalidades no quadro legislativo (diplomas, decretos e despachos) que suporta o Estatuto da Carreira Docente e a Avaliação de Desempenho Docente.
Para que possa ser desencadeado o processo da fiscalização sucessiva da constitucionalidade da legislação em apreço, é imprescindível que 23 deputados requeiram um pedido formal em conformidade.
Visando a concretização deste requisito, Paulo Guinote e os representantes dos movimentos independentes de professores solicitaram uma audiência na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, a qual já foi objecto de confirmação e agendamento. Deste modo, a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência receberá, no dia 4 de Março de 2009, pelas 10:00 horas, uma delegação de professores constituída por:
Ricardo Silva, em representação da APEDE (Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino); Jaime Pinho, em representação o MEP (Movimento Escola Pública); Ilídio Trindade, em representação do MUP (Movimento para a Mobilização e Unidade dos Professores); Octávio V Gonçalves, em representação do PROmova (Movimento de Valorização dos Professores); Paulo Guinote, em representação do grupo de professores que solicitou o parecer jurídico ao Dr. Garcia Pereira.
Estamos convictos que esta iniciativa, conjuntamente com o Encontro Nacional de Professores em Luta e com outras acções a divulgar brevemente, darão um novo e decisivo impulso à contestação dos professores.

Aquele abraço,

PROmova

Presidentes de Conselhos Executivos em ruptura com o Conselho de Escolas

Para ler, clicar em cima da imagem.

Fenprof interpôs primeira providência cautelar referente à avaliação de desempenho

«A Fenprof, através do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, entregou na passada sexta-feira, dia 27 de Fevereiro, pelas 11.00 horas, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, a primeira Providência Cautelar referente à avaliação de desempenho.

Com esta iniciativa junto dos Tribunais pretende-se parar com as orientações normativas que, sem fundamento legal, a Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE/ME) tem vindo a dar aos órgãos de gestão das escolas e agrupamentos. Depois de diversos mails que fez chegar aos conselhos executivos, a DGRHE/ME, com o seu texto de 9 de Fevereiro (que, abusivamente, também enviou para os endereços electrónicos da generalidade dos professores e educadores), depois de reconhecer que a apresentação de uma proposta de objectivos individuais (OI) pelos docentes é uma "possibilidade" que lhes é oferecida, vem, a seguir, afirmar que, "no limite", a não entrega inviabiliza a sua avaliação.[...]

O que a DGRHE/ME nunca refere, nesta sua nota intimidatória, é qual o designado "limite", qual o fundamento legal para a eventual inviabilização da avaliação e quais as consequências e em que quadro legal se encontram previstas.»

O Secretariado Nacional da Fenprof

Bonecos de palavra - Manolito e o marketing

O que parece que aconteceu em Espinho

Há mais debate num congresso do PCP

«[...] O Congresso do PS que ontem terminou só pode vir um dia a ser recordado pelo mais virulento ataque a jornalistas e a órgãos de informação feito por um primeiro-ministro em funções que, ao mesmo tempo, reduziu o que em tempos era um Congresso em que se discutiam ideias a um espectáculo desenhado em sua única e exclusiva honra. Mais: o político que se queixou dos jornalistas, atropelou tudo e todos (até Almeida Santos), para falar sempre em cima da abertura dos jornais televisivos.

[...] Importa recordar [...] quatro factos, todos eles reveladores de que José Sócrates é o que é, ou seja, alguém que sempre privilegiou o marketing em detrimento da política e do sentido de Estado.
Primeiro facto: o primeiro-ministro podia ter adaptado o horário do Congresso para ir à cimeira de Bruxelas [...].
Segundo facto: o único ponto do Congresso que poderia não ser totalmente controlado era o relativo às moções sectoriais, mas esse foi vítima do "apagão". Apesar de não terem faltado sugestões para resolverem o problema, a opção do "partido mais democrático de Portugal" foi tirar a voz aos que iam falar dos temas menos consensuais [...]
Terceiro facto: a "presidencialização" das próximas campanhas eleitorais, anunciada pelo slogan "Sócrates 2009" e várias vezes reafirmada por oradores que sublinharam que os [três] escrutínios separados são como um só, é mais uma manifestação da anormal concentração de poder num só homem. Quer a nível do partido, quer a nível do aparelho de Estado, quer até da forma como intervém na economia, não se assistia a tal centralização obsessiva desde o tempo de Salazar. E os microautoritarismos que surgem a todo o momento [...] não deixarão de se sentir confortáveis quando o exemplo vem de cima.
Quarto facto, e mais importante de todos: este congresso adoptou ou fingiu que adoptou uma nova linha política sem que isso tivesse sido minimamente discutido. [...]»

José Manuel Fernandes, Público (2/3/09)

Pensamentos de domingo

«Eu quis ser polícia porque queria estar num ramo em que os clientes estão sempre errados.»
A. N. Sundberg

«Nem todos os burros têm quatro patas.»
Provérbio espanhol

«A estupidez não aumentou com o tempo, mas as possibilidades de a exprimir são muito maiores.»
Frans G. Bengtsson

In José Manuel Veiga, Manual para Cínicos.

Quarteto Tomasz Stanko

Ao sábado: momento quase filosófico

A propósito do Argumento Circular

«Um argumento circular é um argumento em que a justificação de uma proposição contém a própria proposição. Frequentemente, um argumento circular pode ser uma piada por si só, sem necessidade de um adorno.
Era Outono e os índios da reserva perguntaram ao novo chefe se o Inverno ia ser frio. Educado segundo o estilo do mundo moderno, o chefe nunca tinha aprendido os antigos segredos e não fazia ideia se o Inverno seria frio ou ameno. Para jogar pelo seguro, aconselhou a tribo a apanhar lenha e preparar-se para um Inverno frio. Alguns dias mais tarde, lembrou-se de telefonar para o Serviço Nacional de Meteorologia e perguntar se previam um Inverno frio. O meteorologista replicou que, de facto, pensava que o Inverno seria bastante frio. O chefe aconselhou a tribo a armazenar ainda mais a lenha.
Duas semanas mais tarde, o chefe ligou de novo para o Serviço de Meteorologia.
- Continuam convencidos de que o Inverno vai ser frio? - perguntou.
- Continuamos - respondeu o meteorologista. - tudo indica que vai ser um Inverno muito frio.
O chefe aconselhou a tribo a apanhar toda a lenha que conseguissem encontrar.
Passadas duas semanas, o chefe telefonou uma vez mais para o Serviço de Meteorologia e perguntou como pensavam que o Inverno seria naquele momento.
-Agora, estamos a prever que será um dos Invernos mais frios de que há registo! - Informou o meteorologista.
- A sério? - perguntou o chefe. - Como é que podem ter tanta certeza?
- Os Índios andam a apanhar lenha como loucos! - replicou o meteorologista.
Afinal, a prova do chefe para a necessidade de armazenar mais lenha foi o facto de estar a armazenar mais lenha. Felizmente, estava a usar uma serra circular.»

Thomas Cathcart e Daniel Klein, Platão e um Ornitorrinco Entram num Bar...