Bonecos de palavra

Bill Watterson, O Indispensável de Calvin & Hobbes, Gradiva.

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Nacos

«Era incrível, pensou, não, era criminoso, os cidadãos de Spitzbergen acharem razoável andar numa espécie de moto com um clima daqueles, quando qualquer veículo humanamente fechado, com um aquecedor, um pára-brisas conveniente, um assento com costas — enfim, um carro! — poderia salvar uma ou duas vidas. Por instantes, aquele momento de indignação distraiu-o e só quando já estava de novo montado no selim, com os óculos descongelados e mais uma vez a avançar com um rugido por entre o ar cortante se apercebeu de que tinha chegado a um ponto em que era obrigado a fazer uma opção imediata: parar para urinar já; deixar que a bexiga rebentasse, o que lhe provocaria a morte ou uma infecção interna; ou encharcar-se e morrer gelado. Mas continuou a avançar. Desconfiava que só faltavam cem quilómetros e ia a quarenta quilómetros a hora. Duas horas e meia. Completamente impossível.

Mas mesmo assim não parou. Distraiu-se tentando recordar a última ocasião em que urinara. De certeza que fora no aeroporto de Longyearbyen, na antevéspera, tarde da noite, enquanto esperava pela bagagem. Trinta e cinco horas sem urinar. Ter-se-ia simplesmente esquecido? Estaria assim tão ocupado?

No momento em que percebeu que era o frio que o tinha baralhado e feito acrescentar um dia, parou e, tal era a vontade que sentia, quase caiu da moto de neve. Ouviu a máquina de Juan bater na traseira da sua, mas não olhou para trás enquanto se afastava à pressa. Agora encontravam-se num tipo de terreno diferente. O caminho descrevia um S pouco profundo através de uma ravina fechada de cada lado por paredes de nove metros de rocha e gelo. Um sentido de propriedade vestigial atraiu-o para a base de um dos muros como que para um urinol, onde se pôs de pé dobrado em dois, de costas para o vento, usando os dentes para puxar a luva exterior da mão direita. Ouviu Jan chamá-lo, mas naquele momento não suportava conversas. Mordendo a ponta de um dedo de cada vez, conseguiu tirar a luva. A mão ficou imediatamente dormente e entorpecida. Levou mais de dois minutos a desapertar o fecho do fato e descobriu que precisava de duas mãos para enfiar debaixo do blusão e desapertar as fivelas dos suspensórios das calças, de modo que tirou as luvas da mão esquerda com a direita a mover-se em câmara lenta. Mais uma vez, os óculos estavam embaciados e a congelar. Mas teve de admirar a sua própria calma, enquanto remexia e puxava através das camadas de roupa, ao mesmo tempo que o calor precioso do seu corpo se escoava para o frio atroz e o vento lhe fustigava as costas, zurzia o penhasco e lhe açoitava o rosto. Só nos últimos segundos, quando a sua mão cor-de-rosa e inapta, tão fria como a de um desconhecido, se introduziu nas cuecas, pensou que iria perder o controlo. Mas por fim, com um grito de júbilo que se perdeu na ventania, dirigiu o jacto contra a parede de gelo.

O seu erro foi esperar alguns segundos no final, como os homens da sua idade têm tendência a fazer, a pensar que talvez haja mais. Devia ter voltado a cabeça para ouvir o que Jan lhe tinha gritado. Ou talvez só pudesse evitar o inevitável se tivesse aceitado um dos outros convites, para as Seicheles, Joanesburgo ou San Diego, ou se, como pensou mais tarde com uma certa amargura, a alteração climática, o aquecimento global acima do Círculo Polar Árctico, já estivesse a ter lugar, e não fosse um produto da imaginação dos activistas. Isto porque, quando acabou o que estava a fazer, descobriu que o pénis se tinha colado ao fecho do fato, estava congelado a todo o comprimento, como só acontece com a carne em contacto com metal abaixo de zero.»

Ian McEwan, Solar, Gradiva. 

Herb Geller & Pedro Guedes

Aproximação? (4)

Quem exerce funções públicas tem acrescidas exigências de natureza ética, objectivas limitações de ordem financeira e apertadas restrições legais, isto comparado com quem trabalha no sector privado — estes factos não são susceptíveis de deturpação ou de mentira política.

Neste contexto, quem é que, exceptuando aqueles que fazem uma opção de vida de entrega às causas colectivas, poderia estar interessado em exercer funções públicas, sabendo que essas funções implicavam a aceitação de um tecto salarial imposto por lei e a aceitação de um nível superior de obrigações, e sabendo que, relativamente a tudo o resto (sistema de segurança social, progressão na carreira, vínculo laboral), as condições seriam as mesmas do sector privado? Quem teria interesse em ingressar na Função Pública? Quem é que, para além dos empurrados para a situação de desemprego, teria conveniência em desempenhar essa função? E que extravagante conceito de justiça social seria esse que a um sector específico da sociedade tudo exige e nada oferece?

Foi justamente para impedir que a Função Pública fosse vista como uma actividade menor e uma profissão sem atractivos, apenas capaz de recrutar os menos preparados, que foram encontrados mecanismos susceptíveis de proporcionar um equilíbrio minimamente aceitável entre o que era exigido e o que era oferecido. A existência de condições específicas no sector público não é um privilégio nem um luxo, é, pelo contrário, a condição necessária para que seja possível:

i) captar e manter funcionários tecnicamente competentes e empenhados;

ii) preservar esses funcionários de pressões governativas e partidárias;

iii) exigir a esses funcionários padrões de conduta exclusivamente comprometidos com o interesse público e o cumprimento da lei.

A origem das diferenças — a nível da segurança social, do vínculo laboral, do modo de progressão na carreira e das condições de reforma — entre o sector público e o sector privado reside aqui. Reside aqui e reside justa e fundamentadamente.

Falar, como agora se fala (particularmente desde Sócrates até Passos), em «aproximação» ou «convergência» entre estes dois sectores é um disparate grave e só pode significar uma de duas coisas: ou uma grosseira concepção de equidade ou a inaceitável intenção de minar a importância do Estado (diminuindo a suas funções e deteriorando a qualidade dos seus profissionais), para que se desenvolva uma maior desregulação da sociedade, que só beneficia os mais poderosos.

A suposta «aproximação» ou «convergência» entre o sector público e o sector privado é um passo essencial da estratégia de tentar fazer do Estado uma inutilidade objectiva.

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«Uma nota para Moedas»

Poemas

OS MAUS

Temeis-me?
Temeis o arco tenso?
Ah, quem pudesse assim dispor a flecha!

Ah, meus amigos!
Onde quem bom era dito?

Onde estão todos os "bons"?
Onde, onde, a inocência das mentiras?

Quem uma vez olha o Homem
A Deus vê como Bode.

O poeta capaz de mentir
Conscientemente, voluntariamente,
Só ele é capaz de dizer a Verdade.

"O Homem é mau"
O que os Mais Sábios disseram —
Para consolar-me.

Friedrich Nietzsche
(Trad.: Jorge de Sena)

Bonecos de palavra

Bill Watterson, O Indispensável de Calvin& Hobbes, Gradiva.

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«Tríptico de obsessões»

Aproximação? (3)

3. Sabemos que a maior ou menor consideração que se tem pelo Estado e pela Função Pública depende do modelo de sociedade que se pretende. A defesa ou não defesa da «aproximação» do sector público ao sector privado também é disso que depende.

De uma forma simplificada: se se pretende uma sociedade em que a salvaguarda do interesse geral é mais importante que a salvaguarda dos interesses particulares, se se pretende que haja a garantia de que bens fundamentais como a saúde, a educação, os transportes e a protecção social estão disponíveis para todos, se se pretende que se pugne por uma distribuição socialmente mais justa da riqueza, é necessário que o Estado assuma essas responsabilidades; pelo contrário, se se pretende uma sociedade que prescinde de promover a justiça social e que prescinde do acesso universal a bens e serviços fundamentais, transferindo a sua disponibilização para actividade privada, neste caso, o Estado reduz drasticamente as suas funções, e, para quase tudo, o que prevalece é a «lei do mercado», na eufemística linguagem económica. 

De facto, é uma terminologia eufemística, pois do que na realidade se trata é de um modelo de sociedade inspirado no modo de vida da savana, ao qual se acrescenta um suposto árbitro, teoricamente o Estado. A realidade mostra, contudo, que, nos países seguidores deste modelo, não só o papel do árbitro é mal desempenhado, como acima de tudo mostra que o jogo está evidentemente viciado e que a lei do mais forte é a que quase sempre prevalece. São países socialmente extremados, de riqueza e de pobreza desmedidas e onde existem todo o tipo de assimetrias.

Quem, no nosso país, quer atribuir ao Estado um papel residual (não tendo, todavia, a coragem e a seriedade políticas de falar das respectivas consequências sociais), procura desprestigiar a Função Pública, tentando fazer propagar a ideia da sua inoperância, da sua incapacidade e da sua inutilidade. Sem critério intelectual nem moral, acusa-se a Função Pública de tudo: desde ter o usufruto de múltiplos privilégios até ser a causa da crise que vivemos. 

A cínica defesa da «aproximação» do sector público ao sector privado é uma das vias para se atingir o objectivo da destruição do Estado que temos e, em particular, da destruição do Estado Social que ainda temos.

(Continua)

Nacos

«O vento era forte e tinham de seguir contra ele. Bem cobertas pelo capacete, as pontas das orelhas de Beard já estavam dormentes, assim como a ponta do nariz e os dedos dos pés. Para ver, era obrigado a inclinar a cabeça e a ajustar o seu ângulo de visão através de uma área cada vez menor de semi-nitidez, evitando ao mesmo tempo a fenda iluminada sobre o olho esquerdo. Mas tudo aquilo eram pequenos contratempos, uma cegueira e uma dor com que podia viver. Um problema mais premente oprimia-o quando inflectiu em direcção à sua moto de neve. À pressa e embotado como estava nessa manhã, esquecera todas as rotinas habituais. Não se barbeara nem se lavara e, excepto para beber uma gota de água gelada, não pusera os pés na casa de banho. Depois saíra à pressa do quarto com o saco. Agora faziam vinte e seis graus negativos, a força do vento era de cinco nós, estavam com pressa e uma tempestade aproximava-se. Jan já estava em cima da máquina, a pôr o motor a trabalhar, e Beard, encurralado dentro de várias camadas de roupa rebelde, precisava de urinar.

O melhor que podia, olhou em redor. As casas mais próximas ficavam a quatrocentos metros e mostravam grandes paredes vazias, com uma ou duas janelas em miniatura — janelas de casa de banho, de certeza. Oh, estar ali, numa divisão aquecida, revestida de azulejos, descalço e de pijama, a urinar com todo o vagar, antes de se enfiar de novo debaixo do edredão durante uma hora extra. Mas podia fazê-lo ali, na vala, voltar as costas ao vento, tirar as luvas, com os dedos nus lutar com o fecho volumoso e gelado do seu fato de moto de neve de uma só peça, enfiar a mão por baixo do blusão e alcançar as fivelas dos ombros das calças de suspensórios, puxá-las para baixo e abrir um túnel passando pela camisola, camisa, camisola interior comprida, ceroulas e cuecas, para alcançar por fim o momento de alívio em que não ousava pensar. Não, era demasiado difícil, isso teria de esperar [...].»

Ian McEwan, Solar, Gradiva. 

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«Quando os jornalistas abdicam do fact-checking»

Aproximação? (2)

2.  A defesa de uma aproximação do regime da função pública ao regime do sector privado deriva de uma notória desonestidade política e intelectual. Na verdade, não é possível sustentar com argumentos sérios essa aproximação. 

Como referi no texto anterior, quem defende esta (pseudo) aproximação defende que ela ocorra apenas num só sentido e apenas parcialmente. Quem o faz sabe que, na realidade, não é possível equiparar o sector público e o privado, porque são sectores que prosseguem objectivos diferentes e têm uma natureza diferente: um visa o bem público, o outro visa o bem privado; um não procura o lucro, o outro vive do lucro; um deriva de uma vontade colectiva e privilegia o interesse colectivo, o outro deriva de uma vontade individual ou restrita e privilegia o interesse privado. Deste modo, quem exerce funções públicas tem obrigações e responsabilidades diferentes de quem exerce actividades privadas. 

Estas evidências não impedem, contudo, aqueles que defendem a referida aproximação de procurarem omiti-las de modo deliberado, para poderem promover uma política de descredibilização e de destruição do sector público.

Sabemos todos que quem exerce funções públicas tem responsabilidades alargadas e responde perante todos, e quem exerce actividades privadas tem responsabilidades restritas e responde somente perante quem lhe paga. A quem exerce funções públicas são legalmente exigidos padrões de conduta que não são exigidos a quem exerce actividades privadas. Estar ao serviço do interesse público não é a mesma coisa que estar ao serviço de um interesse privado.

Estamos pois a falar de dois mundos díspares que têm de ser vistos de modo díspar e funcionar de modo díspar. 

Se quisermos enunciar de forma elementar uma das consequências práticas que ilustra a diferença entre sector público e sector privado, podemos dizer o seguinte: quem exerce funções públicas não pode enriquecer nem pode querer enriquecer; quem exerce actividades privadas pode querer enriquecer e pode enriquecer.

Ora a objectiva diferenciação quanto à natureza, aos objectivos e às condições do exercício da função pública e da actividade privada exigem inevitavelmente estatutos diferenciados.

(Continua)

Quinta da música - Erich W. Korngold

A outra inevitabilidade

Procurando apaziguar a indignação que as propostas do FMI hoje divulgadas estão a suscitar, Passos Coelho vai dizer que é apenas um estudo técnico, Portas dirá o mesmo, o PSD e o CDS também. Será dito que são os políticos que decidem, não os técnicos. De passagem, será acrescentado que, todavia, o estudo permite-nos perceber o quanto ainda falta fazer para tornar o país sustentável. 

Será mais ou menos isto que os políticos no poder dirão. Não é uma adivinhação, é trazer ao presente o que o passado repetidamente registou. É assim que a elite política que nos governa age — quer a actual quer a anterior.

É assim que age por falta de honradez política e por incompetência técnica. É inaceitável que o governo de um país encomende a uma instituição exterior, neste caso o FMI, um relatório «técnico» sobre medidas a tomar para supostamente tornar «razoável» a dimensão do Estado. É inaceitável porque não é apenas a confissão pública de uma enorme incompetência técnica, como é a confissão pública de total ausência de honradez política. É a confissão de que este governo não sabe governar sem o «socorro», sem a «ajuda», sem a «orientação» de entidades «supervisoras», e, adicionalmente, não tem vergonha disso. Estamos a ser governados pelo que há de mais medíocre na nossa classe política.

As propostas do FMI não merecem comentários, merecem ser deitadas ao lixo. Em lugar de propostas que deveriam visar o desenvolvimento do país, de modo a suportar e a melhorar o Estado Social que temos, isto é, de modo a melhorar o país que somos, são elaboradas propostas que visam a miserabilização da maioria da população. 

Aceitar discutir esta possibilidade é, em si, um sinal de falta de respeito por nós mesmos. O actual governo, que exerce as funções de delegado do FMI em Portugal, que é o representante destas ideias no nosso país, não pode continuar a degradar a vida dos portugueses. A sua demissão e novas eleições são inevitáveis.

Bonecos de palavra

Bill Watterson, O Indispensável de Calvin & Hobbes, Gradiva.

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O estado do mundo numa foto

Cortesia de Marrode

John Zorn

Aproximação? (1)

Julgo não me enganar se disser que foi Sócrates quem começou a desenvolver, de modo efectivo e significativo, a política de realizar aquilo que foi e é chamado de «aproximação do regime da função pública ao regime do sector privado». Pelo menos, foi com Sócrates que a concretização desse objectivo deu passos decisivos. Na altura, a direita aplaudiu, agora, no governo, dá continuidade e aprofunda essa política.

Os argumentos de Sócrates e de Passos são os mesmos e são grosseiros. Segundo eles, não há razões que justifiquem condições de trabalho e de segurança social diferentes entre os trabalhadores do Estado e os trabalhadores do sector privado. Deste modo, dizem, a natureza do vínculo laboral deve ser idêntico, a avaliação deve ser sujeita a regras da mesma natureza, as regras da aposentação também devem ser iguais e o sistema de segurança social deve ser o mesmo. No pensamento do ex-líder do PS e do actual líder do PSD, os funcionários públicos eram, e ainda são, uns privilegiados, que usufruíam/usufruem de luxos inaceitáveis.

Algumas notas sobre esta argumentação:

1. A (alegada) aproximação do regime da função pública ao regime do sector privado é, misteriosamente, feita apenas num sentido. Isto é, pretende-se que os funcionários públicos se igualem aos trabalhadores do privado somente naquilo que de pior o regime destes possui. Em sentido contrário, não se permite, por exemplo, que os funcionários públicos deixem de estar submetidos a uma tabela salarial rígida e com tectos máximos de vencimento. Todavia, no sector privado, a imposição destas limitações nos vencimentos não existe. Como não existe a imposição legal de processos rígidos de progressão na carreira. Ora, quem defende a igualização entre o sector público e o privado tinha de estar obrigado a defender essa igualização na totalidade e não apenas naquilo que configura perda de direitos dos trabalhadores do Estado. A desonestidade política é evidente: em nome de um (falso) combate a (falsos) privilégios dos funcionários públicos, pretende-se a sua proletarização e a sua descredibilização social.

Esta política — ora inspirada na crença provinciana de que o Estado deve funcionar segundo o modelo empresarial dominante, ora assente no objectivo ideológico de reduzir o sector público a uma insignificância que possibilite a invasão do capital privado na economia — tem uma consequência objectiva: a degradação acelerada da qualidade de todos os serviços públicos com a consequente degradação da qualidade de vida da maioria dos cidadãos.

(Continua)

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«Obrigado, professores!»

Poemas

Amigo, perdi o caminho.    Eco: o caminho prossegue.
Há outro caminho?    Eco: O caminho é só um.
Tenho de reconstruir o trilho.    Eco: Está perdido e desapareceu.
Para trás, tenho de caminhar para trás!    Eco: Nenhum vai lá ter, nenhum.
Então farei daqui o meu lugar,    Eco: (A estrada continua),
Permanecerei imóvel e fixarei o meu rosto,    Eco: (A estrada avança),
Ficarei aqui, ficarei para sempre.    Eco: Nenhum se fica por aqui, nenhum.
Não consigo encontrar o caminho.    Eco: O caminho prossegue.
Oh, os lugares por que passei!    Eco: Essa viagem acabou.
E o que virá por fim?    Eco: A estrada prossegue.

Edwin Muir
(Trad. Cecília Rego Pinheiro)