domingo, 5 de junho de 2016

Desigualdade — O que fazer? (1)

   «A desigualdade encontra-se, neste momento, na vanguarda do debate público. Já muito se escreveu acerca do 1 por cento e dos 99 por cento, e mais do que nunca temos noção da abrangência da desigualdade. [...] O mundo está a braços com problemas graves, mas coletivamente não somos impotentes contra forças que nos escapam ao controlo. O futuro está, mais do que nunca, nas nossas mãos.
Desigualdade de oportunidades e desigualdade de resultados 
   O conceito de igualdade de oportunidades é bastante atraente, mas será que isso significa que a desigualdade de resultados é irrelevante? Para mim, a resposta a essa questão é "não". [...] Para chegarmos ao porquê, teremos de começar por explicitar a diferença entre os dois conceitos. 
   A desigualdade de oportunidades é grosso modo, um conceito prévio (ex ante) — todos deveriam ter um ponto de partida equivalente —, ao passo que grande parte da atividade redistributiva se prende com resultados posteriores (ex post). Os indivíduos que julgam que a desigualdade de resultados é irrelevante consideram que a preocupação com os resultados posteriores é ilegítima e acreditam que, assim que se estabelece o campo de jogo nivelado para a corrida da vida, não nos devemos preocupar com os resultados. Para mim, isto é errado por três motivos.
   Em primeiro lugar, para a maioria das pessoas seria inaceitável ignorar completamente o que acontece depois do tiro de partida. Os indivíduos podem aplicar esforço, mas ter pouca sorte. Imaginemos que alguém tropeça e cai na pobreza. Qualquer sociedade que seja humana vai garantir-lhe auxílio. Além disso, são muitos os que acreditam que esse auxílio deve ser prestado sem que se pense nos motivos que levaram a pessoa a passar por momentos difíceis. Tal como referem os economistas Ravi Kanbur e Adam Wagstaff, seria moralmente repugnante "condicionar a oferta de sopa à avaliação do motivo, circunstância ou esforço, por que o indivíduo [...] está na fila para a sopa dos pobres".
   [...] Segundo motivo [...]. É preciso distinguir entre igualdade de oportunidades competitiva e não competitiva. Esta garante que todos têm possibilidade de concretizar os seus projetos de vida independentes. Continuando com a analogia desportiva, todos podem ter a oportunidade de conseguir um certificado de natação. Por outro lado, a igualdade de oportunidades competitiva significa apenas que todos temos a possibilidade de participar numa corrida — uma competição de natação — com prémios desiguais. Neste caso, que é mais típico, existem recompensas desiguais posteriores, sendo aqui que entra em campo a desigualdade de resultados. É a existência de uma distribuição de prémios extremamente desigual que nos leva a dar tanta importância à garantia de que a corrida é justa. A par disso, a estrutura dos prémios é, em grande medida, uma construção social. As nossas disposições económicas e sociais determinam se o vencedor recebe uma coroa de louros ou $ 3 milhões [...]
 [...] O terceiro motivo para que nos preocupemos com a desigualdade de resultados é o de ela afetar diretamente a igualdade de oportunidades — da geração seguinte. Os resultados ex post de hoje definem as condições ex ante de amanhã: os que hoje beneficiam com a desigualdade de resultados poderão transmitir amanhã uma vantagem injusta aos filhos. [...] Uma desigualdade de resultados entre a geração atual está na base da vantagem injusta recebida pela próxima geração. Se nos preocuparmos com a igualdade de oportunidades de amanhã, temos, necessariamente, de nos preocuparmos com a desigualdade de resultados de hoje.»
Anthony B. Atkinson, Desigualdade — O que fazer?, Bertrand Editora.