sábado, 28 de junho de 2014

A excelência da elite financeira

Imagem publicada na internet sem identificação do autor
Durante muitos anos ouvimos e lemos rasgados elogios (e auto-elogios) à nossa elite financeira. A prova do merecimento desses elogios era, diziam-nos, a solidez dos nossos bancos, a capacidade de visão e de previsão das suas administrações, o rigor, a exigência e a seriedade da sua gestão. Os nossos financeiros eram colocados no patamar dos melhores do mundo. A sua excelência era inquestionável, garantiam-nos. Quem insistentemente o afirmou foram responsáveis e ex-responsáveis do Banco de Portugal, foram diferentes governantes de diferentes executivos, foram economistas, dos socialmente mais cotados, vários deputados do designado arco da governação, foram jornalistas, em particular os económicos, e foram os próprios financeiros...
Era neste ambiente que os nossos banqueiros não apenas se passeavam pelos corredores do poder com um impressionante à-vontade, como ditavam estratégias a ministros, e como, mais recentemente, ditavam sentenças morais aos portugueses, apontando-lhes o dedo acusatório de terem vivido acima das suas possibilidades e dizendo-lhes, com desfaçatez, que nada mais tinham a fazer senão aguentar o desemprego, o abaixamento dos salários, das reformas e das pensões e o empobrecimento generalizado.
Esta elite, que era apresentada como o paradigma da competência e da competitividade, exemplo que supostamente a sociedade portuguesa deveria venerar e que os jovens deveriam seguir, acabou a expor a pornográfica mentira em que sustentava o seu poder e a sua imagem. Na verdade, esta elite não só não era, nem é, competente nem competitiva, como tinha e tem entre os seus membros uma impressionante miscelânea de indivíduos irrecomendáveis. Exemplos:

- Oliveira e Costa, ex-presidente do BPN, está a ser julgado sob a acusação de ter cometido sete crimes económicos, entre os quais o de abuso de confiança, de burla qualificada, de falsificação de documento e de branqueamento de capitais, com o objectivo de obter poder pessoal e financeiro;
- João Rendeiro, ex-presidente do BPP, está a ser julgado sob a acusação de ter praticado diversos crimes, entre os quais o de falsificação de contabilidade, o de inexistência de contabilidade organizada, o de inobservância de regras contabilísticas que prejudicam gravemente o conhecimento da situação patrimonial e financeira da BPP, o de prestação de informações falsas ou incompletas ao Banco de Portugal;
- Jardim Gonçalves, ex-presidente do BCP, já foi condenado a uma pena suspensa de dois anos e à inibição de actividade no sector financeiro por quatro anos. Foi também condenado pelo Banco de Portugal. O processo judicial continua os seus trâmites;
- Armando Vara, ex-vice-presidente do BCP e ex-administrador da CGD, está a ser julgado por três crimes de tráfico de influências. Já foi condenado pela CMVM a uma multa de 50 mil euros, por negligência, e pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão a uma coima de 40 mil euros, também por negligência.
- Ricardo Salgado, presidente do BES, esteve ou está envolvido, como noticia o Público de hoje, em múltiplos casos judiciais: Operação Furacão, Face Oculta, submarinos, Portucalle. Foi também acusado de receber comissões de um cliente construtor e da ocultação de informações contabilísticas aos reguladores.  Para além disto, o BES África apresenta um «buraco» que se situa entre 4 mil a 5,7 mil milhões de euro, e da holding Espírito Santo International «desapareceram» cerca de 2 mil milhões de euros. Nesta narrativa, para além de «buracos» e de «desaparecimentos», também se registam «esquecimentos» financeiros. Em 2012, Ricardo Salgado «esqueceu-se» de declarar 8,5 milhões euros de rendimentos.
Estes cinco exemplos têm por trás de si dezenas de cúmplices, membros da designada elite financeira, constituídos arguidos e vários deles já condenados.
A estes cinco exemplos de casos de polícia, acrescem os casos de incompetência: BPI e Banif tiveram de se socorrer do Estado para não afundarem, ainda que sobre este último haja dúvidas se, mesmo com essa ajuda, sobrevive.

O cenário é, pois, medonho, mas simultaneamente esclarecedor:
i) a bradada superioridade — de exigência, de rigor, de escrutínio, de capacidade competitiva, de inovação, de resultados — do sector privado sobre o sector público tem aqui mais uma prova da sua falsidade;
ii) a submissão do poder político ao poder financeiro, que há vários anos ocorre, para além de ilegítima, tem como consequência final inexorável o prejuízo do interesse público — quem paga a incompetência e a criminalidade dos banqueiros são os bens públicos.
É obrigatório pôr fim a isto.

domingo, 22 de junho de 2014

Pensamento


«Pode-se descobrir mais a respeito de uma pessoa numa hora de jogo do que num ano de conversação.»
Platão
In Paulo Neves da Silva, Dicionário de Citações, Âncora Editora.

quinta-feira, 19 de junho de 2014

A ordinarice política prossegue

Imagem sem identificação do autor
A divergência política é uma inevitabilidade. A ordinarice política não. Não é inevitável nem é aceitável, sob nenhuma justificação. Mas, desgraçadamente, o nosso governo, além de incompetente e desonesto, tornou-se politicamente ordinário.
Há poucas semanas, Passos Coelho já tinha mostrado como era capaz de ser politicamente ordinário quando, em retaliação às mais recentes inconstitucionalidades decretadas pelo tribunal competente, afirmou que os seus juízes tinham de passar a ser mais bem escolhidos.
Agora, numa retaliação politicamente ordinária à resposta dada pelo Tribunal Constitucional ao seu pedido de aclaração, o governo, através do ministro Poiares Maduro, e o grupo parlamentar do PSD, através do seu líder, afirmaram que haverá «tratamento diferenciado e desigual dos funcionários públicos», no pagamento dos subsídios de férias, por culpa do Tribunal Constitucional. É, na realidade, uma verdadeira ordinarice política, pois o governo sabe que as desigualdades no pagamento desses subsídios, em função de terem sido processados em Janeiro ou apenas em Junho, são da sua exclusiva responsabilidade. A reposição da diferença é da sua exclusiva competência e depende exclusivamente da sua vontade. O Tribunal Constitucional nada tem que ver com essa reposição. Comportando-se com a cobardia daqueles que descarregam nos mais fracos os ódios que recalcam das derrotas com terceiros, o governo confirma, pela enésima vez, não ter escrúpulos na relação que estabelece com os portugueses.
Parece demasiado mau, para poder ser verdade, um país ter um governo assim. Depois do permanente exercício da mentira como instrumento político, entrámos na fase do exercício da ordinarice como forma de realizar a política.
A propósito de comportamentos alegadamente menos próprios, apelidou-se de rasca uma geração; agora, perante um governo que tem comportamentos desta natureza que adjectivo devemos utilizar? Ordinário, no seu significado mais pejorativo, poderá pecar por defeito, mas não por excesso.

Adenda: o governo acabou de anunciar — em absoluta contradição com o que Poiares Maduro e Luís Montenegro afirmaram ontem, em nome do mesmo governo — que irá pagar os subsídios de férias aos funcionários públicos na íntegra, independentemente do mês em que foram processados. 
Em relação aos funcionários públicos, o governo recuou na ordinarice, mas relativamente aos trabalhadores das empresas públicas parece que a ordinarice se mantém.

domingo, 15 de junho de 2014

Poemas

BEBENDO AO LUAR

Bebendo vinho entre as flores
           Só me senti.
Ó Lua tão solitária.
           Eu bebo a ti!
Esta ao lado é minha sombra,
           Faz três contigo.
Porque hás-de ser tão distante?
Dança com ela e comigo.

Como nuvens dançaremos
           A sombra e eu.
Eterno é o gozo, se atendes
           O canto meu.
E unidos nesta embriaguez
           (Mas sós de dia)
Estaremos juntos os três
           Na Láctea Via.

Li Po
(Trad.: Jorge de Sena)

sábado, 14 de junho de 2014

Trechos — Joseph Stiglitz (13)

«A ironia é que durante as crises financeiras quem suporta os custos são os trabalhadores e as pequenas empresas. As crises vêm acompanhadas por altas taxas de desemprego que fazem baixar os salários, pelo que os trabalhadores sofrem a dobrar. Em crises anteriores, o FMI (como é habitual, com o apoio do Tesouro dos EUA) não só insistiu em levar a cabo enormes cortes orçamentais nos países com problemas, convertendo crises em recessões e depressões, como também exigiu liquidação de ativos, altura em que os agentes financeiros atacaram para a matança. No meu livro anterior, Globalization and Its Discontents, descrevi como a Golden Sachs foi uma das vencedoras da crise financeira asiática de 1997, assim como da crise de 2008. Quando nos interrogamos como é possível que as agências financeiras enriqueçam tanto, parte da resposta é simples: ajudaram a redigir uma série de regras que as beneficiam, mesmo nas crises que ajudam a criar.»
Joseph E. Stiglitz, O Preço da Desigualdade, Bertrand Editora

quinta-feira, 12 de junho de 2014

Oferta educativa: parecer de Presidentes de Conselhos Gerais

Recebido por e-mail:


Presidentes dos Conselhos Gerais dos Agrupamentos e Escolas de Vila Nova de Gaia 
V Encontro Anual

PARECER

Os Presidentes dos Conselhos Gerais dos Agrupamentos e Escolas do concelho de Vila Nova de Gaia, em reunião realizada na escola sede do Agrupamento de Escolas Gaia Nascente no âmbito do seu V Encontro Anual, aprovaram o seguinte parecer sobre a proposta de oferta educativa DGEstE-N para o concelho:

1. A proposta de oferta educativa definida pela DGEstE-N revela um enorme e incompreensível distanciamento em relação às propostas apresentadas pelas escolas públicas, não se verificando qualquer aproximação aceitável entre ambas.

2. É incompreensível que a proposta de oferta formativa definida pela DGEstE-N não tenha tido em consideração o enorme investimento na qualidade do parque escolar das escolas públicas secundárias, a excelência e a experiência profissional do seu corpo docente e, acima de tudo, os interesses, as motivações e as pretensões dos seus alunos e encarregados de educação.

3. À redução substancial do número de cursos (de 58 em vigor no ano letivo 2013-14 contra 36 em 2014-2015), que não se verificou nas escolas do ensino privado, acresce uma total falta de equilíbrio e equidade na proposta da DGEstE-N, quando enquadrada nos parâmetros, parque escolar, docentes e preferências dos alunos e encarregados de educação, evidenciada na distribuição da oferta educativa: a maioria, correspondente a 66% do total, é atribuída a 4 escolas do ensino privado (das quais apenas deu a conhecer o número, mas não se referenciou a designação dos cursos propostos), contra a parte restante - há quem lhe chame “remanescente” - 34%, concedida a 8 escolas secundárias do ensino público, numa distorção óbvia das capacidades dos estabelecimentos de ensino relativamente ao número de cursos/turmas e aos meios de que dispõem.

4. A proposta da DGEstE-N apresenta uma outra distorção, ao ignorar o que poderia constituir uma oferta educativa apelativa, impedindo as escolas públicas de disponibilizarem os cursos que gostariam de oferecer por corresponderem ao interesse do público-alvo, uma vez mais ao contrário do que acontece com as escolas privadas e profissionais.

5. Relativamente a este assunto, os Presidentes dos Conselhos Gerais das Escolas e Agrupamentos de Escolas do concelho de Vila Nova de Gaia subscrevem, de forma inequívoca, a recomendação sobre esta matéria do Conselho Municipal de Educação de Vila Nova de Gaia, aprovada no passado dia 28 de abril de 2014.

Face ao exposto, e por considerarmos tratar-se de uma ofensa grave à escola pública, solicitamos aos responsáveis se dignem considerar as razões do nosso descontentamento, de modo a introduzir as correções que aproximem as propostas da tutela e a das escolas, no sentido de que estas cumpram o seu propósito primordial, ou seja, disponibilizar uma oferta educativa destinada à comunidade educativa municipal, que é a que, seguramente, melhor interessa aos nossos alunos, ao nosso município e ao País.

Vila Nova de Gaia, 04 de junho de 2014

Os 18 Presidentes dos Conselhos Gerais dos Agrupamentos e Escolas de Vila Nova de Gaia

Para clicar



segunda-feira, 9 de junho de 2014

O lodaçal

Imagem sem identificação do autor
A elite que há perto de quarenta anos nos governa — PSD, CDS e PS — revela, a um ritmo quase diário, o lodaçal político em que vivemos.

1. Não é aceitável, a nenhum título, que o primeiro-ministro, em resposta às inconstitucionalidades decretadas pelo Tribunal Constitucional, diga que os membros desse tribunal têm de ser mais bem escolhidos, insinuando, com baixeza, que as decisões foram aquelas porque os juízes são incompetentes. Um primeiro-ministro que assim se comporta coloca-se ao nível da ordinarice política.

2. Paulo Portas, a propósito das mesmas decisões do Tribunal Constitucional (TC), afirmou que era difícil governar com esta imprevisibilidade, que supostamente era gerada pelo TC. O argumento é torpe, duplamente: porque inverte sem escrúpulo a ordem das coisas, isto é, faz do juiz e não do criminoso a origem da instabilidade; e porque se há político português instável, imprevisível, errante, que hoje diz uma coisa e amanhã o seu contrário é Paulo Portas. Se o termo decência fizesse parte do léxico do actual vice-primeiro-ministro, certamente que ele ter-se-ia sentido impedido de fazer aquela afirmação. Mas a decência política é algo que Portas sempre desconheceu.

3. Os últimos acontecimentos observados no PS comprovam o predomínio da falta de qualidade política naquele partido. Ataques políticos e pessoais misturam-se num indescritível amontado de indecoros. A isto acresce a até agora ausência de diferenças substantivas entre Seguro e Costa. E mais acresce a vergonhosa tentativa de recuperação de Sócrates e dos socratistas, que vem especialmente atrelada a Costa. Um partido que se revela incapaz do exercício público da auto-crítica atraiçoa a sua natureza política e transforma-se numa seita de fanatismos. Mas o problema do PS é mais grave, porque a ausência da auto-crítica advém da circunstância de, no PS, poucos serem aqueles que reconhecem ter sido praticada uma política errada, protagonizada pelo seu anterior líder. Muitos do PS revêm-se nesse passado recente. E é precisamente essa identificação que faz do PS, quer a nível da orientação quer da prática políticas, um parceiro confiável do PSD e do CDS e um parceiro querido dos detentores do poder económico e financeiro.

Enquanto este tríptico político não for afastado, o lodaçal manter-se-á.

domingo, 1 de junho de 2014

O arco da desgovernação - balanço de uma semana

Imagem de Susana Neto
A última semana foi um extraordinário exemplo do apodrecimento político dos partidos que há décadas têm desgovernado o país. 
1. Com uma derrota eleitoral que seguramente atirou o PSD para baixo dos 25% e o CDS para a casa dos 3%, os partidos que sustentam o actual governo ficaram reduzidos a um apoio real de menos de 10% dos eleitores (pouco mais de 900 mil votos num universo de quase 10 milhões de inscritos). Rejeitados pelos portugueses, mas apegados ao poder com um impressionante fanatismo, os responsáveis governativos fogem do julgamento decisivo, isto é, de eleições antecipadas.
A este desmoronamento juntou-se, no final da semana, mais um comprovativo da incompetência de Passos Coelho e de Paulo Portas: mais um Orçamento de Estado com inconstitucionalidades. E mais uma vez, segundo ambos, a culpa não é de quem comete a ilegalidade, a culpa é de quem a julga. 
Se esta matéria não tivesse a gravidade que tem, a circunstância de todos os anos o governo não conseguir elaborar um Orçamento sem violações grosseiras da Lei fundamental seria certamente motivo de escárnio nacional e internacional. Não sei se no mundo existirá algum caso semelhante ao nosso.
O apodrecimento político destes partidos e dos seus protagonistas é uma realidade incontornável.

2. O outro partido do arco da desgovernação, o PS, confirmou nesta semana três coisas:
i) Do ponto de vista da substância política e do ponto de vista do apoio eleitoral, este partido não se distingue de forma significativa do PSD e do CDS. Programaticamente as diferenças não são relevantes e eleitoralmente também não — o apoio real do PS não ultrapassa os 10,6% do eleitorado (um milhão e trinta e três mil votos, em nove milhões e setecentos mil eleitores), mais 1% do que PSD e CDS;

ii) O quadro de ininterruptas cenas que temos observado no decurso da última semana no seio do PS evidencia a mediocridade e a hipocrisia que predominam naquele partido. Os comportamentos da elite socialista revelam a existência de maior animosidade entre socialistas do que em relação aos adversários de outros partidos. Há um estranho paradoxo dentro desta «família»: por um lado, perante tão graves divergências e tão acirradas reacções de hostilidade recíproca não se vislumbra o que de relevante possa unir estes «camaradas» — se o que os une fosse, de facto, mais importante do que aquilo que os separa, tais comportamentos não ocorreriam; por outro lado, não se vislumbra o que é que de relevante verdadeiramente os separa — o que é que de politicamente substancial distingue Costa de Seguro? Que propostas políticas tem Costa para apresentar que Seguro ainda não apresentou nem aceitará apresentar?
Na verdade, não se percebe o que os une, mas também não se percebe o que os separa. 

iii) Os socratistas estão a sair do armário e, com eles, a arrogância, a pesporrência e a bazófia que lhes está no ADN. Seria, todavia, oportuno que alguém lhes recordasse terem sido eles que implementaram de modo decisivo as políticas que hoje o governo do PSD-CDS leva aos seus extremos. Se o governo que temos é a causa directa da gravíssima situação em que os portugueses se encontram, o governo que temos é também o efeito directo dos governos e das políticas de Sócrates.

Assim prossegue o apodrecimento dos partidos do arco da desgovernação.

Trechos — Chrystia Freeland (4)

«De meados da década de 1920 a 1940, [nos Estados Unidos] a porção de rendimentos que ia para os 10 por cento do topo era cerca de 45 por cento. Durante a Segunda Guerra Mundial, decaiu para cerca de 33 por cento e manteve-se no essencial estável até aos finais da década de 1970. Desde então, tem  vindo a subir espetacularmente. Em 2006, os 10 por cento do topo ganhavam 50 por cento do rendimento nacional, mais até do que aconteceu em 1929, no pico dos turbulentos anos vinte.
Mas a mudança maior no rendimento não é entre os 10 por cento do topo e o resto das pessoas — é dentro dos 10 por cento do topo, descobriram Saez e Piketty. Quase todos os ganhos se concentram na ponta do vértice da distribuição: durante a expansão económica de 2002 a 2006, três quartos de todo o crescimento dos rendimentos nos Estado Unidos foram para o 1 por cento do topo da população.
[...]
O Credit Suisse calculou que havia cerca de 29,6 milhões de milionários (pessoas com  mais de um milhão de dólares em valores patrimoniais líquidos) no mundo, cerca de meio por cento da população global total. Os norte-americanos já não são o maior grupo — contribuem com 37 por cento dos milionários, ligeiramente menos que os 37,2 por cento de europeus.»
Chrystia Freeland, Plutocratas, Temas e Debates — Círculo de Leitores.