quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Posição do PROmova sobre os resultados das negociações

Os resultados da ronda negocial entre a ministra da Educação e os sindicatos foram decepcionantes e vêm provar que as mudanças exigidas pelos professores terão que vir a ser concretizadas na Assembleia da República, em função do consenso que foi possível estabelecer entre todos os partidos da oposição.
Os professores não estão mais disponíveis para assistirem a uma segunda versão do arrastamento de negociações, à semelhança do que ocorreu entre os meses de Janeiro a Maio, e que não resolveu nenhuma das reivindicações centrais dos professores.
Do ponto de vista do PROmova, os sindicatos não se podem deixar anestesiar por meras promessas de diálogo e de mudanças em abstracto, sem garantirem da parte do ME o compromisso de pôr fim à divisão na carreira e à suspensão deste modelo de avaliação e de todos os seus efeitos. E isto, desculpem-nos a franqueza, não aconteceu de todo.
Convém ter presente que o fim da contestação e o retomar da tranquilidade nas escolas apenas advirão da efectivação das seguintes medidas:
1) eliminação incondicional da divisão na carreira;
2) suspensão deste modelo de avaliação e dos seus efeitos, o que significa anular as avaliações atribuídas, tendo em conta o contexto de contestação e de descrédito em que foram obtidas, e não penalizar aqueles que, em nome da rejeição de medidas absurdas, decidiram não participar nesta avaliação. Seria cínico e injusto penalizar aqueles que pela sua determinação e coerência construíram as condições para a substituição de um modelo desajustado, injusto e destabilizador da escola pública, como a própria ministra reconhece.
Sendo também estas as reivindicações da FENPROF e da FNE, não compreendemos o regozijo destas estruturas sindicais com a postura da ministra da Educação, que se limitou a reafirmar a não suspensão do modelo e dos seus efeitos e a agendar novas reuniões. Tirando a simpatia da ministra e a retórica do diálogo, em que é que este filme difere substantivamente dos anteriores?
O PROmova lembra a Isabel Alçada que a "turbulência" nas escolas foi desencadeada tão-só pela postura de hostilização da anterior equipa ministerial e de Sócrates, assim como pelas medidas incompetentes e injustas que procuraram implementar "à bomba" (divisão na carreira e modelo de avaliação aberrante), da mesma forma que recorda a José Sócrates que "irresponsabilidade" é prosseguir e consolidar uma avaliação destituída de competência e de seriedade que, no essencial, se traduziu numa farsa e num simulacro de avaliação. O primeiro dever da responsabilidade é a seriedade e a equidade, valores que estão comprometidos na forma atabalhoada e casuística como a mesma foi implementada (com professores a serem avaliados numa escola sem terem procedido à entrega dos objectivos individuais e/ou da FAA e a não o serem em outra escola que dista da primeira escassos 1000 metros).
Resta aos professores que os partidos da oposição actuem em convergência na Assembleia da República e suspendam o modelo de avaliação e revoguem a parte do ECD relativa à divisão na carreira.

PROmova,
PROFESSORES - Movimento de Valorização