sexta-feira, 6 de março de 2009

Testemunho da reunião com o Ministério da Educação

«Não sei se isto interessa a alguém. Pressuponho que sim. Não quero, também, substituir-me ao comunicado de imprensa da fenprof que será emitido amanhã logo de manhã. Ainda assim, como estive na reunião, decidi deixar aqui umas notas a tentar seguir a cronologia da reunião.

Estiveram 7 elementos do ME e 6 da fenprof. Desta vez calhou-me a estopada porque o assunto era avaliação do desempenho e, como é público, coordenei o trabalho de elaboração do modelo da Fenprof durante dois anos.

O ME abriu a reunião e começou por informar que não trazia proposta nenhuma. somente os princípios e objectivos muito genéricos que enviara por mail. justificou a ausência de uma proposta com o facto de estar à espera de um parecer da ccap e de um relatório que encomendou à ocde sobre avaliação do desempenho docente. propôs que discutíssemos os ditos princípios.

Os princípios eram demasiado generalistas para ser verdade mas jorge pedreira relembrou-nos alguns donde destaco: a avaliação é o melhor regulador da carreira. a avaliação TEM de ser individual. a melhoria de práticas. a qualidade do ensino. os avaliadores responsáveis pelo processo (divisão da carreira). o mérito como estímulo e incentivo (quotas), etc, etc.

A fenprof respondeu por Mário Nogueira referindo o carácter generalista dos princípios e a impossibilidade de negociar com base nisso. refutou alguns deles mostrando o que o ME realmente queria dizer com algumas frases que pareciam consensuais mas não eram. mário nogueira passou-me a palavra para que apresentasse e explicasse o modelo da fenprof enquanto alternativa válida.

Durante 60 minutos fiz um dois em um. Fui apresentando a nossa proposta e, simultaneamente, mostrando as fragilidades da do ME. Discurso coeso e "cerradinho" para não abrir brechas. O importante deste momento foi ter ficado inequívoco que tínhamos uma ideia e uma estratégia para a avaliação do desempenho e foi termos feito a sua apresentação formal.

Ao cabo deste tempo iniciu-se o debate e o ME só conseguiu fazer duas críticas ao modelo da fenprof. uma é que "resvala muito para o colectivo". A outra é que "não permite a distinção pelo mérito".

Em resposta lá expliquei que o modelo da fenprof não resvala para o colectivo. Assume o colectivo! Também expliquei que diferenciávamos, sim senhor, sem precisarmos de dividir a carreira ou ter quotas. referi ainda que notei que o ME estava surpreendido com a proposta.

Por fim, realcei um facto inegável, até pela existência desta reunião: o modelo de avaliação do ME é um factor de perturbação da vida das escolas.

O Mário Nogueira ainda teve tempo para os responsabilizar pelo que tinham feito à educação e pelo facto de se irem embora desresponsabilizados.

Isto foi o essencial. pelo meio houve coisas interessantes mas periféricas. Lembro-me, por exemplo, de ter perguntado a Jorge Pedreira se não tinha vergonha de, como cidadão, viver num país com quotas para a excelência. A resposta foi silêncio.

Nas conclusões da reunião registou-se um desacordo global em relação aos princípios, aos objectivos e mesmo às metodologias de implementação da avaliação.

Também posso dizer que, nesta reunião, só a fenprof se preocupou em fazer propostas e em falar de forma profunda acerca de como pode desenvolver-se avaliação do desempenho numa perspectiva formativa e motivadora.

E pronto. É tudo. Respeitámos o compromisso com os professores de não ceder nos aspectos fundamentais e fizemos uma proposta capaz e digna. agora, cabe ao ministério fazer a sua proposta mas, claro, primeiro terá de ler os relatórios e os pareceres...

Notámos uma coisa: aquelas pessoas estão tão longe de saber, de facto, o que é o dia-a-dia numa escola! e isso é confrangedor e preocupante.
E pronto. tenho ali uns trabalhos dos meus efas para corrigir e vou-me a eles.»
jpvideira
O nosso agradecimento à Ana Monteiro e à Paula Rodrigues por nos terem enviado este texto.