segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Assim se governa em Portugal

Circular que penaliza sector financeiro esteve esquecida pelo fisco

O relatório da IGF apontou o dedo à inércia administrativa
Durante pelo menos quatro anos, a administração fiscal não instruiu os seus serviços para aplicar ao sector financeiro regras que reduziriam os seus reembolsos do IVA em dezenas de milhões de euros.

Em Março passado, uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças chamou a atenção para esse facto, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais aplaudiu as conclusões, mas nada mudou. Agora, o Ministério das Finanças promete que, "a breve prazo, serão emitidas instruções administrativas".
(Público, 2/2/09)

Primeiro-ministro foi a Ferreira do Alentejo anunciar de novo a construção do IP8

O primeiro-ministro anunciou ontem em Ferreira do Alentejo uma nova data - a quarta - para o início das obras de construção do Itinerário Principal (IP) 8.
José Sócrates prometera, em Janeiro de 2007, aos autarcas da região, que o novo traçado do IP8 arrancaria durante o primeiro semestre de 2007. No final deste semestre, o secretário de Estado adjunto das Obras Públicas, Paulo Campos, admitiu que o concurso para adjudicação da obra seria lançado ainda em 2007. O primeiro-ministro, em 12 de Dezembro de 2007, garantiu que a obra começaria em Novembro de 2008 e ontem, na sequência da assinatura do contrato da concessão do Baixo Alentejo ao grupo Estradas da Planície, que vai construir o IP8, a data provável para o arranque dos trabalhos será em Abril de 2009. (Público 1/2/09)
(Nota: o colorido é meu)