quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Uma vergonha!

«É a confusão geral. A lista dos deputados presentes no plenário de sexta-feira não coincide com a contagem feita pela mesa da Assembleia da República (AR) no início das votações desse dia, nem com o próprio resultado da votação dos deputados por braço no ar.

O turbilhão político provocado pelo absentismo de muitos deputados na votação de sexta-feira - onde o projecto de resolução do CDS para a suspensão do modelo de avaliação dos professores podia ter sido aprovado contra a vontade da maioria se muitos dos deputados da oposição estivessem presentes - está para durar. Ontem, Ferreira Leite reiterou a "responsabilidade individual" de cada deputado, adiando para sexta-feira uma declaração sobre a matéria, depois de apurados os motivos de cada ausência.

A dificuldade maior poderá ser a contabilização das ausências à votação, pois esta não bate certo com os resultados da votação. Basta olhar para a bancada socialista: segundo os registos da mesa na altura da primeira votação, eram 103 os presentes. Mas é certo que votaram 108 deputados: 101 contra o diploma do CDS, seis a favor e um absteve-se.

Nas restantes bancadas também há confusão nos números: a mesa contabilizou 45 deputados do PSD (30 ausências) na altura das votações, quando o grupo parlamentar garante que foram 48 (27 ausências). O número de votantes também não bate certo com o dos deputados que assinaram a folha de presenças, de acordo com o site do Parlamento.

No caso do PSD, apenas 19 deputados não assinaram o livro de ponto. O que significa que estiveram lá mas saíram antes de votar, apesar do pedido expresso da direcção da bancada laranja por SMS.

A confusão dos números é facilitada pelo anonimato das votações, consequência da ausência na Sala do Senado do sistema de votação electrónico do hemiciclo, fechado para remodelação, onde fica registado o sentido de voto e a identificação de cada votante. "As listas de presença que surgem na Internet são as fornecidas pela mesa aos serviços da AR, que não as confirmam", explica a secretária-geral, Adelina Sá Carvalho. "O levantamento das faltas não foi feito porque não houve votação nominal, mas sim por bancada. Houve apenas uma contagem de votos fila a fila, mas sem identificação de quem estava presente."

Havia outra solução: o visionamento das imagens da votação para identificação dos presentes. Mas a secretária da mesa Celeste Correia assegurou que tal não está previsto, a não ser que seja decidido em conferência de líderes.

Certo é que o visionamento vai ser hoje pedido por um deputado do PS, Jorge Seguro Sanches, que, tendo estado presente desde o início da sessão até ao fim das votações, surge com falta. Um caso que se repetiu com um dos vice-presidentes da bancada do PS, Pedro Nuno Santos. Ambos admitem que poderão ter falhado a assinatura do livro de presenças.

Se todos reconhecem a dificuldade em controlar a assiduidade dos deputados - que pelos estatutos podem perder o mandato perante quatro faltas injustificadas -, ninguém parece interessado em mudar o regimento. O qual, aliás, foi alterado no ano passado, passando a obrigar a publicação das faltas no site do Parlamento.»
Sítio do Público (10/12/08)

É este o lamentável espectáculo a que todos estamos a assistir: falta-se, assina-se e sai-se sem votar, vota-se sem ter assinado o livro de presenças, enfim, há de tudo e para todos os gostos.
Irresponsabilidade no parlamento. Irresponsabilidade no Governo. Temos uma classe política com demasiada gente medíocre, muita gente medíocre, mesmo.
Cada vez tenho mais orgulho em ser professor.