terça-feira, 15 de Julho de 2008

Mais uma encenação nacional

I Parte
Está a decorrer o pomposamente denominado Programa Nacional de Formação para a Avaliação de Desempenho dos Docentes, que visa, segundo o Ministério da Educação, «suportar e acompanhar a aplicação do modelo de avaliação de desempenho dos docentes criado pelo Decreto Regulamentar 2/2008, de 10 de Janeiro, ao nível da actuação dos diferentes intervenientes: Órgãos de Gestão; Avaliadores e Avaliados.»

É curioso recordar que, aquando da publicação da legislação que instituiu a avaliação de desempenho, a ministra da Educação, os seus secretários de Estado e vários professores apoiantes deste modelo de avaliação disseram, repetidamente, que não era necessária qualquer formação para que se desse início ao processo de avaliação. Todos ouvimos, várias vezes, o argumento de que os professores não precisavam de qualquer formação pois que a sua especialidade era, exactamente, avaliar.
E a arrogância com que isto foi dito, o carácter assertivo com que isto foi afirmado, por parte da ministra e respectivos secretários! E o ar ofendido que alguns nossos colegas mostravam, quando fazíamos essa exigência!
Vê-se, agora, que, afinal, a formação é necessária. Vê-se, agora, a irresponsabilidade política da ministra e a incompetência técnica de quem a aconselha. Irresponsabilidade política porque à custa de querer avançar com o processo para mostrar serviço aos jornais e à opinião pública, não se preocupou nem com a seriedade nem com o rigor daquilo que ela própria queria implementar. Incompetência técnica porque toda a comunidade e bibliografia científicas enfatizam a obrigatoriedade (óbvia) de uma sólida preparação para o exercício da avaliação do desempenho docente.

II Parte
Mas como era de esperar, e de modo coerente com a política deste governo e, em particular, deste Ministério, aquilo que está a ser feito é mais uma gigantesca encenação para «inglês ver». É mais um enorme faz-de-conta para dizer que se fez, mas nada se fazendo de substancial. Despacha-se a questão com módulos de formação de 15 horas e alguns de 7,5 horas. Formação às três pancadas e a todo o vapor.
Veja-se o exemplo do Módulo 1, cujos conteúdos são:
- O desempenho profissional
- Avaliação de competências profissionais
- Perfil Profissional do Docente – competências profissionais
- Plano de desenvolvimento profissional
- Regulamento Interno – direitos e deveres do professor
Em quantas horas são ministrados estes conteúdos? 7,5 horas! Sete horas e meia! É ver, chegar e andar.
Só o problema da avaliação de competências profissionais deveria ser analisado, estudado e exercitado durante mais tempo que aquele que é dedicado a vários módulos juntos. Mas nada disto interessa ao Ministério da Educação e a este governo. O que interessa é poder canalizar o dinheiro para coisas mais vistosas e, simultaneamente e em pouco tempo, poder proclamar que a formação foi feita e que o processo da avaliação de desempenho dos professores está a correr sobre rodas.

III Parte
O próximo ano lectivo promete....